Conselho da República recomenda “atenção especial” aos abusos sexuais no país

Sociedade

O Conselho da República de Cabo Verde recomendou hoje uma "atenção especial" ao abuso sexual de menores no país, o único crime grave que registou um aumento, de 7%, no ano passado, segundo dados da Polícia Nacional (PN).

O Conselho da República de Cabo Verde esteve hoje reunido, com a segurança interna e o mau ano agrícola como únicos pontos da agenda.

Em declarações à imprensa no final da reunião de cerca de oito horas e meia, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse que, da análise os diferentes níveis de criminalidade, os conselheiros recomendaram uma "atenção particular" ao abuso sexual de menores.

"Seja a nível de medidas de Governo, de medidas legislativas, de prevenção, de todo o tipo, entendeu-se dar uma atenção especial a esse tipo de criminalidade", sustentou.

Segundo dados divulgados em fevereiro pela Polícia Nacional (PN), os crimes de abuso sexual de menores aumentaram 7% em Cabo Verde no ano passado, com 126 casos, mais oito do que no ano anterior, tendo sido este o único crime grave que registou um aumento durante este período.

A PN conseguiu identificar 119 agressores, sendo 92% do sexo masculino e 64% com idade inferior a 30 anos, enquanto as vítimas são na sua grande maioria (91%) do sexo feminino, sendo que 30% têm menos de 12 anos.

Nos últimos dias têm acontecido algumas detenções por parte da Polícia Judiciária (PJ), mas as pessoas contestam o facto de muitos suspeitos ficarem em liberdade, sob Termo de Identidade e Residência (TIR), após serem ouvidos em Tribunal.

O Conselho da República recomendou ainda uma "atenção particular" à segurança ligada ao turismo, aos portos, aeroportos e outros "pontos sensíveis" do arquipélago, bem como uma "maior articulação" entre a segurança privada e a Polícia Nacional.

Relativamente ao desaparecimento de pessoas registados ultimamente em Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca disse que as informações prestadas foram "contidas e prudentes", tendo em conta que os cinco casos ainda estão sob investigação de uma equipa liderada pelo Ministério Público.

Entretanto, o chefe de Estado cabo-verdiano disse que o Conselho da República mostrou-se "preocupado" com os casos, que considera serem "graves", e apelou a uma "mobilização de todas as capacidades e meios para que se encontrem respostas, quaisquer que elas sejam".

Jorge Carlos Fonseca avançou que muitos conselheiros destacaram a importância do setor da Justiça, ligando ao da segurança, mas que não se entrou em pormenor sobre os dois setores, tendo, porém, sugerido a realização posterior de um Conselho de República para analisar apenas a situação da justiça no país.

Relativamente à seca, cujo programa de emergência está a ser executado, tendo já criado mais de 7 mil e 300 empregos, Jorge Carlos Fonseca disse que o Conselho da República recomendou a criação de um fundo para as emergências, que seria também para outras catástrofes naturais.

O chefe de Estado disse que o Conselho da República recomendou a criação desse fundo "o mais breve possível", para que o país possa estar "preparado" em anos de seca.

O Conselho da República recomendou ainda "aposta forte" em fontes diversificadas de mobilização de água, como dessalinização, aproveitamento das águas salobras e residuais e realização de uma campanha de educação e uso racional da água.

O Conselho da República, órgão político de consulta do Presidente da República, é composto pelo presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, antigos presidentes da República e cinco cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito.

Para esta reunião, o Presidente da República disse que convidou outras personalidades, nomeadamente os ministros da Administração Interna e da Agricultura e Ambiente, o conselheiro nacional para a segurança, dois estudiosos em matéria de segurança, o presidente Associação Nacional dos Municípios cabo-verdianos e um empresário agrícola.

Com Lusa