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Nesta segunda-feira, 16, o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu reforço do compromisso de acabar com o domínio colonial. É uma reiterada posição, aliás, muito enfatizada na sua recente intervenção na 39.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), na capital da Etiópia, Adis Abeba

Desde 1945, mais de 80 ex-colônias, que abrigam cerca de 750 milhões de pessoas, conquistaram a independência. No entanto, 17 Territórios Não Autónomos permanecem na lista da ONU, abrigando quase dois milhões de pessoas.

Um tema central da agenda do secretário-geral da ONU

De acordo com as Nações Unidas, os territórios autónomos abrangem desde o Saara Ocidental, em África [ao qual o Governo descartou o apoio de Cabo Verde, em troca de ajuda financeira de Marrocos], até pequenas ilhas no Caribe e no Pacífico.

Este é um tema central da agenda do secretário-geral das Nações Unidas que, mais uma vez subiu à tribuna na abertura da sessão de 2026 do Comité Especial sobre Descolonização (C-24), onde António Guterres se fez representar pelo seu diretor de Gabinete, Courtenay Rattray, que, numa intervenção proferida em nome do secretário-geral, enfatizou que a descolonização tem sido um objetivo central da ONU “desde os seus primórdios”.

Pela voz de Rattray, António Guterres disse que o legado do colonialismo “deixou cicatrizes profundas através de mecanismos enraizados de exploração económica, bem como na forma de racismo, desigualdade e exclusão persistente dos órgãos de tomada de decisão”.

De referir que o C-24 foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1961, para monitorar o progresso rumo à independência de territórios que ainda não alcançaram “plena autonomia”, conforme definido no Capítulo XI da Carta da ONU. 

O mandato do órgão deriva da histórica declaração de 1960 sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais.

Ameaças climáticas cada vez mais intensas

Muitos dos territórios que ficaram fora dos processos de descolonização são pequenas-ilhas que enfrentam ameaças climáticas cada vez mais intensas, nomeadamente, a erosão costeira e a maior frequência de ocorrências climáticas extremas, que estão danificando habitações e infraestruturas, prejudicando o turismo e a pesca e sobrecarregando recursos públicos já de si limitados.

Perante esta realidade, o secretário-geral instou o Comitê Especial a colocar “resiliência e adaptação no centro de suas discussões”.

Diálogo inclusivo e tratamento de cada caso individualmente

O secretário-geral da ONU delineou três prioridades para orientar a parte restante do processo de descolonização. Primeiro, pediu um diálogo inclusivo entre os Territórios Não Autónomos, as Potências Administradoras, os Estados-membros e todas as partes interessadas, salientando que cada caso deve ser tratado individualmente.

Esses diálogos devem levar em conta a Carta das Nações Unidas, a declaração de 1960 e as resoluções relevantes da Assembleia Geral.

Em segundo lugar, Guterres destacou “o papel central” dos jovens, afirmando que “a visão e a liderança da próxima geração são vitais para a construção de um futuro produtivo e inclusivo”.

Em terceiro lugar, o secretário-geral destacou a urgência da ação climática, particularmente para os territórios insulares que enfrentam riscos para a sua existência.

C/ONU Nees

Foto: Unicef/Vlad Sokhin