A norma acessória inscrita no Código Penal sobre a perda de nacionalidade para quem tenha sido condenado em tribunal, foi também declarada inconstitucional.
Tito Gomes Fernandes foi detido com cinco milhões de dólares em sua posse, na madrugada de domingo e libertado porque o Código Penal Português estipula que crimes, cuja pena seja inferior a cinco...
O Instituto Marítimo Portuário (IMP) lançou esta segunda-feira, 15, uma plataforma digital que centraliza os serviços do setor, permitindo o acesso remoto de marítimos e operadores económicos...
Os cinco milhões de euros apreendidos a Tito Gomes Fernandes, “braço direito” do ex-presidente da Guiné-Bissau, pela Polícia Judiciária Portuguesa na madrugada de domingo, numa aeronave...
A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada ontem na capital nigeriana, Abuja, rejeitou a proposta dos golpistas e anunciou que vai impor “sanções específicas” a todos os que...
Sustentando a sua argumentação, uma nota do Governo apresenta como prova dessa impossibilidade de interferência na ação da Justiça, o facto de “as Câmaras lideradas pelo partido no poder,...