Portugal: Tribunal Constitucional chumba Lei da Nacionalidade

A norma acessória inscrita no Código Penal sobre a perda de nacionalidade para quem tenha sido condenado em tribunal, foi também declarada inconstitucional.

“Braço direito” de Sissoco saiu em liberdade
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“Braço direito” de Sissoco saiu em liberdade

Tito Gomes Fernandes foi detido com cinco milhões de dólares em sua posse, na madrugada de domingo e libertado porque o Código Penal Português estipula que crimes, cuja pena seja inferior a cinco...

IMP lança plataforma digital para gerir serviços portuários e marítimos
Em Foco

IMP lança plataforma digital para gerir serviços portuários e marítimos

 O Instituto Marítimo Portuário (IMP) lançou esta segunda-feira, 15, uma plataforma digital que centraliza os serviços do setor, permitindo o acesso remoto de marítimos e operadores económicos...

5 milhões são “pé-de-meia” do casal Sissoco para exílio dourado em Portugal
Outros Mundos

5 milhões são “pé-de-meia” do casal Sissoco para exílio dourado em Portugal

Os cinco milhões de euros apreendidos a Tito Gomes Fernandes, “braço direito” do ex-presidente da Guiné-Bissau, pela Polícia Judiciária Portuguesa na madrugada de domingo, numa aeronave...

Guiné-Bissau: CEDEAO rejeita programa de transição do Alto Comando Militar
Em Foco

Guiné-Bissau: CEDEAO rejeita programa de transição do Alto Comando Militar

A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada ontem na capital nigeriana, Abuja, rejeitou a proposta dos golpistas e anunciou que vai impor “sanções específicas” a todos os que...

Governo descarta responsabilidades na operação de busca e apreensão à Câmara da Praia
Política

Governo descarta responsabilidades na operação de busca e apreensão à Câmara da Praia

Sustentando a sua argumentação, uma nota do Governo apresenta como prova dessa impossibilidade de interferência na ação da Justiça, o facto de “as Câmaras lideradas pelo partido no poder,...