Os equívocos inaceitáveis! - conflito entre a Administração da RTC e a Diretora da TCV

As empresas públicas de comunicação social são, em um Estado de Direito Democrático, entidades que gozam de um tratamento e de um regime especial que as comuns empresas, ainda que públicas, não dispõem, e estão, simultaneamente,...

Problemática social e a sua ligação com a estrutura familiar
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Problemática social e a sua ligação com a estrutura familiar

...a problemática social está, sim, profundamente ligada a estrutura familiar, não no sentido de culpar a família, mas de compreender que ela é o primeiro...

Direito de Resposta: "Em defesa do Estado de direito democrático e contra  as falsidades do Santiago Magazine. O que diz o Código da Contratação Pública?"
Ponto de Vista

Direito de Resposta: "Em defesa do Estado de direito democrático e contra as falsidades do Santiago Magazine. O que diz o Código da Contratação Pública?"

Temos efectivamente um "jornalismo" maldoso, persecutório e preguiçoso em Cabo Verde, herdeiro dos piores vícios do regime de partido único. Um...

Em nome das liberdades fundamentais: PERGUNTAS DE UMA CIDADÃ INQUIETA
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Em nome das liberdades fundamentais: PERGUNTAS DE UMA CIDADÃ INQUIETA

Garantir as liberdades constitucionais, não é um favor, nem um gesto simbólico. É compromisso com o povo. É a linha que separa uma democracia viva de uma...

10 Anos do Tribunal (In)Constitucional e o Incontornável Germano Almeida
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10 Anos do Tribunal (In)Constitucional e o Incontornável Germano Almeida

O gesto cívico de ofertar um exemplar do Livro a cada um dos titulares dos órgãos de soberania, vindo da sociedade civil, seria uma iniciativa de grande alcance e valia, posto...

O discurso do ódio só é legítimo em democracia
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O discurso do ódio só é legítimo em democracia

...só em democracia o discurso de ódio é legítimo — não por ser bom, mas porque é na liberdade que ele pode ser combatido. Em regimes...

São Vicente no ritmo certo - para quem?
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São Vicente no ritmo certo - para quem?

São Vicente está no ritmo certo, para quem tem passaporte europeu, cartão de crédito e tempo para selfies. Para o resto, o ritmo é outro: o da fila no hospital, da...

Breve análise sobre princípio da proporcionalidade na aplicação das sanções disciplinares*
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Breve análise sobre princípio da proporcionalidade na aplicação das sanções disciplinares*

Os processos disciplinares são instrumentos colocados à disposição do empregador com o intuito de regular, salvaguardar a ordem disciplina e o interesse público ou...

ÌBÁTAN[1] Genealogia: Brasil e Cabo Verde, raízes comuns
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ÌBÁTAN[1] Genealogia: Brasil e Cabo Verde, raízes comuns

A nação que conhece a fundo a sua história, exorta melhor o seu povo na senda da soberania; escolhe com diligência as suas alianças internacionais e defende...