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Pedido de suspensão provisória da apresentação do livro “Cabo-verdianas de Itália...”

O Ministro das Comunidades e o Presidente da Câmara da cidade da Praia não acharam estranha a ausência no programa das duas autoras? Perguntem aos organizadores por qual razão aceitaram organizar e apresentar dessa forma desrespeitosa essa grande experiência...

Um ano depois o Procurador-Geral de Cabo Verde reconhece perante o Tribunal Constitucional que o mandado de captura contra Alex Saab estava em nome de outra pessoa
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Um ano depois o Procurador-Geral de Cabo Verde reconhece perante o Tribunal Constitucional que o mandado de captura contra Alex Saab estava em nome de outra pessoa

A 29 de junho, os Estados Unidos apresentaram o seu pedido de extradição a Cabo Verde. Continha o mandado de detenção com o nome errado, não Alex Saab. Os mesmos...

Prisão de Ribeirinha, a Bastilha de Cabo Verde! (i)
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Prisão de Ribeirinha, a Bastilha de Cabo Verde! (i)

Manifesto aqui a minha solidariedade com o Dr. Amadeu Oliveira e espero que tenha força e coragem para aguentar esta injusta privação da liberdade e é mister recorrer...

Equipa de defensores do diplomata Venezuelano ALEX SAAB questiona a decisão de Cabo Verde relativamente à decisão do Comité de Direitos Humanos das NAÇÔES UNIDAS  
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Equipa de defensores do diplomata Venezuelano ALEX SAAB questiona a decisão de Cabo Verde relativamente à decisão do Comité de Direitos Humanos das NAÇÔES UNIDAS  

Na sua decisão de 29 de Junho de 2021, transmitida via e-mail à defesa em 20 de Julho de 2021, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde considerou que "não existe uma base...

Acordo de mobilidade na CPLP: Um embuste   
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Acordo de mobilidade na CPLP: Um embuste  

Se a integração e penetração na CEDEAO tem sido a lástima que todos conhecemos e demasiadas vezes desculpamo-nos com a questão da língua Estrangeira,...

Cabo Verde deve cumprir com as obrigações internacionais
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Cabo Verde deve cumprir com as obrigações internacionais

...é necessário destacar a jurisprudência mais elementar sobre obrigações internacionais. Já em 1928, o Tribunal Internacional Permanente de Justiça...

“É preciso resistirmos ao reabastecimento do fanatismo”
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“É preciso resistirmos ao reabastecimento do fanatismo”

O País deve estar acima de quaisquer interesses, pessoais, de grupo ou circunstanciais, acima de qualquer partido ou força política. O legado histórico, o respeito para...

Não ao boato e ao achincalhamento institucional
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Não ao boato e ao achincalhamento institucional

Na esteira do que disse, há uns dias, o Sr. Presidente da República, JCF, não faz sentido procurar soluções para o problema da (in) justiça fora da esfera...

E Então?... Cuidado com o buraco!
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E Então?... Cuidado com o buraco!

Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia...