Economia

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) alertou este sábado, 21, para eventuais práticas de açambarcamento e venda irregular de gás butano, em particular na ilha do Fogo, que poderão estar na origem da falta de gás butano no mercado, e assegurou que o stock nacional é suficiente para garantir o normal abastecimento do país.

Em comunicado, a ARME informou que, pesem os constrangimentos pontuais na logística de abastecimento em algumas ilhas, a situação está a ser acompanhada de perto e encontra-se em vias de resolução, em articulação com os operadores do setor.

A agência reguladora informou, ainda, ter recebido reclamações e denúncias relativas a alegadas práticas de açambarcamento de gás butano, sobretudo na ilha do Fogo, advertindo que, a confirmarem-se, tais condutas são lesivas dos interesses dos consumidores e do regular funcionamento do mercado, avançando estar já a tomar providências.

IGAE e Polícia Nacional averiguam denúncias

Para dar resposta à situação, a ARME divulgou que está a trabalhar em estreita articulação com a Inspeção Geral das Actividades Económicas (IGAE) e a Polícia Nacional (PN), com vista à averiguação das situações denunciadas e a eventual adoção de medidas legais.

A entidade reguladora do setor da energia esclareceu, também, que o preço do gás butano é regulado e fixado pela própria agência, sendo proibida a sua comercialização acima dos valores constantes da tabela em vigor, constituindo infração grave qualquer prática que viole esta regra.

A ARME alertou, igualmente, que o armazenamento excessivo de gás butano representa um risco sério para a segurança de pessoas e bens, apelando aos consumidores para adquirirem apenas as quantidades estritamente necessárias ao consumo normal e a verificarem se a afixação dos preços está em local visível, confirmando a sua correspondência com os valores legalmente anunciados pela agência.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia solicitou, ainda, a colaboração dos consumidores na denúncia de eventuais situações de açambarcamento ou de venda acima do preço legal.

C/Inforpress