Entrelinhas

Cabo Verde construiu, ao longo de décadas, uma reputação rara no continente africano: a de uma democracia sólida, respeitadora da alternância e das regras do Estado de Direito. É um orgulho nacional, e também um património político que não pode ser posto em causa por cálculos eleitorais, por interesses momentâneos, nem por disputas de poder.

Nas últimas semanas, chegaram a mim informações preocupantes de fotes fidedignas, sobre a eventual iminência de medidas policiais contra o presidente da Câmara da Praia, Francisco Carvalho, num contexto em que o seu nome surge como o mais forte nas pesquisas políticas e nos sinais recolhidos junto da opinião pública sobre o futuro do país.

O que torna este cenário ainda mais sensível é a percepção, transmitida ao autor por várias fontes, de que existe um movimento articulado com o objectivo de afastar Francisco Carvalho do espaço político nacional, prejudicando a sua campanha na corrida para liderar o Governo. Estamos perante algo que ultrapassa a competição democrática e entra num território perigoso: o da instrumentalização das instituições do Estado para eliminar adversários.

É preciso sublinhar com clareza: numa democracia madura, a justiça não pode ser usada como arma eleitoral.

A história recente do mundo está repleta de exemplos em que forças políticas, incapazes de vencer nas urnas, tentaram vencer na força. Esse caminho, repetido em diferentes latitudes, deixa sempre o mesmo rasto: democracias enfraquecidas, polarização social e descrédito do Estado.

Cabo Verde não pode importar esse modelo.

A preocupação ganha ainda mais peso num momento em que se acumulam sinais de nervosismo político após sucessivas disputas eleitorais locais e mudanças de equilíbrio no mapa dos poderes municipais. Quando a alternância se aproxima, há sempre quem tema perder influência, acesso e controle. Mas governar “a qualquer custo” não pode ser o horizonte moral de nenhum projecto político.

Também é impossível ignorar a frase do Secretário-Geral do MpD,  Agostinho Lopes, que aponta para uma cultura de combate que vê o adversário não como competidor democrático, mas como “obstáculo” a remover. A expressão “é preciso parar Francisco Carvalho”, que foi dita por ele e tem sido reproduzida no debate político, ou ainda a ideia, relatada por participantes em reuniões do MpD, de que seria necessário “manter a cidade da Praia custe o que custar”, revelam uma lógica que preocupa qualquer cidadão comprometido com a democracia.

Porque democracia não é apenas votar. Democracia é aceitar que o povo pode escolher outro caminho. É reconhecer que ninguém é dono do Estado. E é garantir que as instituições não são extensões de partido algum.

Quando se levanta a possibilidade da utilização abusiva do aparelho policial para condicionar um processo eleitoral, é dever das instituições do Estado reagirem com serenidade e firmeza. Os órgãos de soberania têm um papel claro: proteger a legalidade e assegurar que o processo eleitoral decorre sem intimidação, sem manipulação e sem perseguição.

Num país pequeno, onde todos se conhecem e onde a estabilidade é um activo nacional, o risco político de uma escalada institucional é enorme. A confiança pública é frágil: constrói-se em anos e destrói-se em dias.

Por isso, o que se exige neste momento é simples, mas decisivo: O compromisso público dos actores políticos com a não-violência, com a serenidade e com a disputa limpa.

Cabo Verde não pode normalizar o uso do medo como método ou como um atalho para evitar uma derrota nas urnas.

Se o país tem hoje uma das democracias mais respeitadas de África, isso deve-se a uma regra não escrita, mas sagrada: o poder muda - e o Estado fica.

E é exactamente essa regra que precisa de ser protegida agora.