Economia

Segundo uma nota da IGAE foram realizadas 32 inspeções e controlo, por forma a prevenir e reprimir ações de natureza antieconómicas, contra a saúde pública e de ofensas dos direitos dos cidadãos, com o intuito de garantir a tranquilidade e o respeito pelas leis que disciplinam as atividades económicas, seja ela de que natureza for, como forma de proporcionar maior qualidade dos serviços e bens colocados à disposição dos munícipes e dos visitantes.

Das inspeções realizadas, foram, segundo a mesma fonte, elaborados 15 autos de noticias que darão origem a Processos de Contraordenação. Aqui detetou-se que alguns estabelecimentos comerciais (restauração) apresentaram condições precárias de higiene, pondo em risco a saúde pública e segurança alimentar dos consumidores, sendo que quatro foram encerrados temporariamente.

Os proprietários dos estabelecimentos foram notificados sobre as irregularidades encontradas e terão um prazo para regularizar a situação e cumprir as exigências estabelecidas. Após as correções necessárias, novas inspeções serão realizadas para garantir que as infrações tenham sido devidamente corrigidas e que os estabelecimentos estejam aptos a retomar suas atividades.

A IGAE informou ainda que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.