Ponto de Vista

À sombra de uma mangueira

Era um daqueles dias em que o sol Cabo-verdiano resolveu mostrar-se matxicadu e atacar sem pedir licença. Escaldante, quase punitivo, derramava os seus raios sobre as ladeiras da Ribeira dos Picos como se quisesse provar a sua existência. Pois, qualquer criatura viva, andante ou não, seria incapaz de negar-lhe a existência. Eu e alguns companheiros caminhávamos já há uns 20 minutos quando as pernas pediram tréguas. A mãe natureza, misericordiosa como sempre, providenciou uma mangueira à beira da estrada, estendendo a sua copa para oferecer sombra e conforto com uma generosidade que os planos ou programas de governo raramente conseguem imitar.

Debaixo da mangueira, encontrámos a Maria. Sentada e encostada a um feixe de lenha, segurava ao seu colo um bebé, e a seus pés, dois filhos que aparentavam ter seis e quatro anos. Os olhos das crianças, ao avistarem os estranhos, refugiaram-se na mãe com um doce murmúrio, “mámá”. Dirigi-me à Maria com o cumprimento de sempre: Modi ki stadu? A resposta veio baixa, como quem quer reservar a pouca energia que ainda lhe restava em vez de a gastar em palavras com estranhos: Eh, alenu li, konfortadu. Confortado. Não era bem o conforto que eu e os meus amigos vinham à procura debaixo da mangueira que os olhos dela confirmavam, mas sim o konfortadu sociológico do homem e da mulher do campo. Mais do que a resposta da Maria, a sua voz baixa e pálida, a sua expressão melancólica e o olhar triste, mas profundo das crianças que a acompanhavam, e o cansaço meio bizarro que demonstravam chamaram a minha atenção, e fizeram-me esquecer da sombra e do conforto que eu e os colegas tínhamos vindo procurar debaixo daquela árvore. O que eu queria agora era conversar com a Maria.

Após quase uma hora de diálogo, as histórias saídas da boca de Maria martelaram-me por dentro com uma precisão que nenhum relatório estatístico ou discurso político jamais conseguiram. A lenha que carregava servia dois propósitos: uma parte para vender, a outra para cozinhar a cachupa da noite. Sin, lenha un restu e pa bendi, kelotu e pa kusia mas logu. Esta simples frase representa uma economia inteira de uma família. Por uns segundos fui tomado por um silêncio ensurdecedor. As histórias da Maria fizeram a minha consciência chorar lágrimas. Não lágrimas de compaixão ou de pena dela e dos filhos, mas sim lágrimas de raiva, lágrimas pensantes de quem reconhece a cumplicidade silenciosa de um sistema político, económico, social, seja de que diabo for, que enquanto amamenta uns poucos beneficiários abastados, obriga as Marias do campo a carregarem lenha pelas encostas para o sustento dos seus filhos. Um sistema político, ideológico, económico e social que se cristaliza, em carne e osso, num Estado capaz de impor carência e sofrimento imensurável a uma parte da sua população, negando-lhe as condições mínimas que lhe garante uma vida económica e socialmente digna.

Vou antecipar aqui a objeção que o leitor mais cético já terá eventualmente formulado: “ao Estado não cabe fazer ninguém rico ou pobre, mas criar as condições para que todos acedam a iguais oportunidades”. Sim, esta formulação é uma narrativa sedutora pela sua lógica liberal. O problema é que ela falha precisamente no ponto em que mais importa: a distribuição das condições de acesso. Thomas Dye (2013) define política pública como “tudo aquilo que o governo decide fazer ou não fazer”. A definição é deceptivamente simples, mas tem uma consequência implacável: a inação é também uma escolha. E quando o Estado faz ou deixa de fazer escolhas conscientes, eventualmente com melhores intenções, mas que excluem uma parte significativa da sua população de usufruir a riqueza coletiva nacional, as oportunidades proclamadas em púlpitos nobres não passam simplesmente de “consolo” para aqueles que, a priori, não tem condições de usufruírem dessas oportunidades.

Perguntei à Maria qual era a sua casa. Os seus olhos, acompanhando o seu dedo indicador, apontaram para uma pequena casa de parede de pedra e coberta de lusalite (amianto), com fissuras que pareciam marcas de uma construção muito antiga. Pelos sinais, a casa ameaça ruir a qualquer momento. As visitas que ela tem efetuado à Câmara Municipal do Concelho para expor a situação rendem sempre a mesma resposta: esperar. A vizinha da Maria, a quem chamo de Marta, acrescenta o capítulo seguinte: as cheias de novembro invadiram-lhe a casa, e ela e os filhos só não foram levados porque fugiram a tempo para a estrada. E está nos documentos de políticas que Todos têm o direito e igual acesso a uma habitação condigna. A Marta e a Maria não são casos excecionais. São o retrato sistemático de um Estado que cresceu em rendimento, mas não cresceu em justiça social.

O paradoxo do país de rendimento médio-alto

Cabo Verde é hoje um país de rendimento médio-alto, estatuto esse sendo motivo de regozijo para alguns, os gestores momentâneos do Estado, enquanto para a Maria, para a Marta e para as muitas outras que carregam lenha pelas encostas da Santiago e das outras ilhas, a benevolência desse Estado endinheirado chega, quando chega, às gotas. O PIB cabo-verdiano, que segundo as estatísticas cresce a uma taxa média de 6% nos últimos anos, um desempenho que muitos classificam de invejável, não tem sido suficiente para encorajar os decisores políticos a imprimirem políticas públicas de combate à pobreza mais ousadas. Pelo contrário, nota-se um paradoxo quando o dividendo desse crescimento é distribuído de forma profundamente assimétrica: as estatísticas apontam também que os 20% mais ricos concentram entre 52% e 60% da riqueza gerada no país. É verdade que em nenhum país do mundo a distribuição é totalmente equitativa. Mas é também verdade que onde a distribuição é razoavelmente justa, a maioria acede à sua quota-parte sem ser condenada a uma carência permanente e estrutural como parece ser o caso de Cabo Verde. Existe uma diferença entre desigualdade e exclusão. Cabo Verde parece ter escorregado da primeira para a segunda sem que o debate público tenha acompanhado essa transição com a urgência que ela merece.

Pode-se dizer que o Estado cabo-verdiano não é indiferente à pobreza, pelo menos na letra das políticas. Ao longo dos anos tem implementado programas de transferências sociais, investimento em capital humano, construção de infraestruturas sociais e económicas, etc. O seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico que o país atingiu é inegável, e seria injusto não o reconhecer. Contudo, há um fosso crescente entre a ambição dos documentos e a realidade das vidas. A Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE) e os seus instrumentos, entre os quais o Rendimento Social de Inclusão (RSI), a pensão mínima, entre outros, são medidas necessárias, mas insuficientes. Essas medidas continuam a ser respostas monetárias a problemas que são multidimensionais. A pobreza que Maria vive não se resume à falta de dinheiro, e que ela não tem: é falta de habitação segura, de acesso a serviços de saúde, e de dignidade quotidiana. É sobre essa carência que o Estado parece manter-se indiferente.

A questão que se discute aqui, e que julgo ser pertinente, não é retórica, mas sim estrutural: que mecanismos estão a ser ativados, através desses e outros programas, para induzir mudanças comportamentais e de atitude - no Estado, nas instituições, nas políticas, e nas pessoas, que sejam capazes de romper com a armadilha da pobreza em que milhares de cabo-verdianos continuam presos?

A previsão de que “Cabo Verde estará livre da pobreza extrema em 2026” soa uma mera utopia quando se ouve da boca de quem acabou de perder o RSI e obrigado a lutar de forma dura para garantir a sua sobrevivência e da família. Perguntei à Maria, “Recebe o RSI?”. “Aquela ajudinha que nós recebíamos pouco dava para alguma coisa”, respondeu. Quem consegue viver com dignidade num país de rendimento médio-alto com 50 euros por mês? E como vive ela agora, sem esse valor?

E onde está a moral de um Estado que se diz de rendimento médio-alto?

Quando o Estado se mantém indiferente perante a miséria cristalizada nas histórias da Maria e da Marta, e nas de muitos que partilham a sua condição, face à abundância em que uma minoria vive, coloca-se uma questão que transcende aos princípios da economia ortodoxa, e muitas vezes negligenciada nos debates de economia na televisão: qual é a moral de um Estado de rendimento médio-alto que deixa os seus mais vulneráveis a carregarem lenha pelas encostas íngremes destas ilhas como a única forma de garantir o seu ganha-pão?

A sombra da mangueira que nos acolheu e que nos deu conforto, foi tão generosa, talvez porque a mãe-natureza não faz política. O Estado (os seus guardiões), esse sim, faz - e é precisamente por isso que deve ser responsabilizado pelas escolhas que faz e pelas omissões que perpetua. A Maria não precisa de compaixão. Precisa de um Estado que esteja à altura do estatuto económico que orgulhosamente ostenta, “País de rendimento médio-alto”. O kofortadu da Maria não é resignação. É sim, a ironia de quem aprendeu, sem lápis, sem papel e sem teoria, ser resiliente, e de quem se mostra capaz de construir o seu próprio konfortu, já que no conforto prometido pelo Estado, pouca ou nenhuma esperança deposita.