Economia

O agravamento de taxas de importação de lacticíneos está nas bocas do mundo. O Governo, na pessoa do vice-primeiro ministro, Olavo Correia, é acusado de alegadamente estar a proteger a Tecnicil Indústria. O PAICV, que votou a favor de tal agravamento, diz-se enganado pelo Governo. A UCID continua sempre contra a medida.

Desde a primeira hora que a sociedade cabo-verdiana manifestou reticências em relação a esta medida. E várias foram as acusações ao nível das redes sociais em como o vice-primeiro ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, estaria alegadamente a proteger a empresa onde foi administrador até Abril de 2016, quando convidado para integrar o Governo chefiado por Ulisses Correia Silva.

Entretanto, Olavo Correia sempre defendeu que a proposta partira da Câmara do Comércio e que tal medida não poderia em momento algum resultar em aumento dos preços do leite, seus derivados, e produtos de frutas. Argumentos que terão levado o PAICV, maior partido da oposição, a votar a favor.

Este mesmo PAICV que hoje diz-se enganado por Correia, por duas razões fundamentais: primeiro, porque a proposta não partiu da Câmara do Comércio; segundo, os preços do leite e seus derivados já comerçaram a aumentar. Palavras do deputado tambarina por Santo Antão, Carlos Alberto Delgado, perante as antenas da Rádio Nacional. A UICD, por seu turno, continua e defender que esta medida do Governo do MpD não faz qualquer sentido.

E as sentenças à volta deste assunto têm animado o país nos últimos dias, cada um esgrimindo da melhor forma possível os seus argumentos e posições, ao ponto de o vice-primeiro ministro ter afirmado aos jornalistas que o Governo poderá alterar a sua posição, se os objectivos não forem atingidos.

O primeiro ministro esteve sempre à margem destas discussões. Mas hoje o chefe do Governo reagiu à polémica sobre o aumento de taxas de importação para lacticínios e pediu às pessoas para não tirarem conclusões precipitadas, indicando que se for necessária correção o Governo far-se-á. 

“Estamos a falar de uma lei que entrou em vigor há poucos dias. Há a adaptação do próprio mercado. Não podem tirar conclusões apressadas porque movimentos de aumentos e baixas de preços podem ser a reacção temporária à medida”, disse quando confrontado com os supostos aumentos dos preços no mercado.

Ulisses Correia e Silva, que falava aos jornalistas depois de presidir a abertura do II Congresso da Ordem Profissional dos Auditores e Contabilistas Certificados (OPACC), na Cidade da Praia, disse que é preciso deixar o tempo produzir o efeito que se pretende com essa medida.

“Não tenho dúvidas que terá efeitos positivos. Se houver necessidade de fazer as correções far-se-á”, garantiu frisando que o PAICV (oposição), que hoje pediu a retirada dessa lei, está a tentar andar por curvas que não consegue justificar.

“A lei nem sequer foi aprovada pelo Governo. Foi aprovada pelo Parlamento com os votos do PAICV. O Governo não controla os operadores. Um operador pode aumentar preço, outro pode baixar. Não se pode é fazer análises precipitadas. É preciso deixar que as coisas tenham tempo de maturação suficiente”, recomendou.

O aumento dos direitos de importação para laticínios e sumos de fruta, que passarão a pagar entre 20 e 35 por cento (%) foi aprovada em Dezembro último, no âmbito do debate e aprovação na especialidade do Orçamento do Estado para 2018 e abrange leite e derivados e sumos de frutas.

O leite e seus derivados, como as natas, que, de acordo com a actual pauta aduaneira, pagam 5% de direitos de importação, vão passar a pagar 20%. Os iogurtes naturais e com frutas adicionadas passam de 20% para 25% e os sumos de frutas não fermentados passam de uma taxa aduaneira de 30% para 35%.

Na altura, o ministro das Finanças, Olavo Correia, considerou tratar-se de uma “medida para proteger a indústria nacional” baseada numa proposta da Câmara de Comércio, Indústrias e Serviços do Sotavento e ressaltou, que esse aumento não poderá reflectir-se nos consumidores.

Com Inforpress