Sociedade

Primeiro-ministro anunciou esta manhã, na Cidade da Praia, que o Governo está em fase de negociação avançada para obter um avião equipado e preparado para fazer face às situações de evacuações internas dos doentes.

O chefe do executivo fez esse anúncio em declarações à imprensa, depois de presidir a abertura do seminário sobre “A segurança social em Cabo Verde: alicerçando o presente, construindo o futuro”, no âmbito do 26º aniversário do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

“Estamos a negociar a possibilidade de termos, pelo menos, um avião preparado e equipado para situações de evacuações, assim como preparado e equipado para sistema de protecção civil”, disse, esclarecendo que o avião será da Guarda Costeira e que se as negociações seguirem no mesmo caminho, em 2018 estará disponível.

Ulisses Correia e Silva frisou que, paralelamente, vão entrar em vigor outras medidas em 2018, que vão trazer impacto, não só na melhoria da prestação de cuidados de saúde, mas também na melhoria das evacuações internas, com o objectivo de dotar o país de uma solução “mais estruturada” para garantir que as evacuações que tenham que ser feitas aconteçam em melhores condições.

Outra medida para o primeiro semestre de 2018 é a aquisição de equipamentos médicos hospitalares, num investimento de 10 milhões de euros (1,1 milhões de contos), que vão ser instalados em todos os centros de saúde e hospitais centrais e regionais do país, resultando na redução de doentes evacuados internamente, em várias áreas, nomeadamente para exames complementares de diagnósticos, que representa a maior demanda nas evacuações internas e com um peso “significativo” na estrutura do INPS.

Por outro lado, o primeiro-ministro disse que, brevemente, o Governo vai aprovar um programa estruturado com um conjunto de medidas para apoio às pessoas com deficiência, que vai desde a educação, já assinalada no Orçamento do Estado, a formação profissional, a saúde, os transportes e a protecção social.

Segudo o governante, são um conjunto de serviços que os cerca de 21% de pessoas em Cabo Verde com algum tipo de deficiência têm alguma dificuldade em ter acesso, que estarão estabelecidos, definidos e permitidos, de uma forma gratuita, de acordo com regras estabelecidas, já que implica a dependência física, económica e social.

“O país precisa aumentar, de forma significativa, a taxa de cobertura da protecção social obrigatória, que neste momento representa 40%”, considerou, realçando que é prioritário actuar sobre essa situação, através de medidas eficazes para uma maior formalização de actividade económica e maior fiscalização, e estender a protecção social à toda a população economicamente activa.

O seminário, promovido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Centro Internacional de Formação da OIT, pretende sensibilizar para a importância e o papel da segurança social no desenvolvimento socioeconómico de Cabo Verde e analisar o papel dos diferentes actores institucionais no reforço do sistema de segurança social do país, visando dar resposta às aspirações da população.

A abertura do evento contou com as presenças do ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo do Rosário, do coordenador residente do Sistema das Nações Unidas interino em Cabo Verde, Remi Nono Womdim, da embaixadora de Portugal no arquipélago, Helena Furtado de Paiva, e da presidente da Comissão Executiva do INPS, Orlanda Ferreira.