O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças garantiu esta terça-feira, 18, que não há nenhuma dívida com os municípios e que a relação entre o Governo e Poder Local tem sido na base de "transparência e excelência".
Olavo Correia deu essa garantia em declarações aos jornalistas, à margem o encontro regional da Afritac West 2, quando questionado a comentar a posição do PAICV, que acusa o Governo “de faltar à verdade” sobre transferências do Fundo do Turismo e Ambiente
Na segunda-feira, 18, em conferência de imprensa, o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, acusou o Governo de faltar à verdade sobre as transferências dos recursos dos Fundos do Ambiente e do Turismo e de não cumprir com o estipulado na lei.
"Não temos nenhuma dívida para com nenhum município, tudo é feito nos termos da lei, pontualmente. É uma relação de excelência que nós queremos aumentar e melhorar. Há uma proposta de lei para o seu melhoramento que não foi aprovada pelo PAICV”, retrucou.
Por isso, apontou que, uma vez aprovado o quadro-legal a nível do Poder Local, o Governo vai aumentar, “ainda mais”, a comissão para os municípios, que segundo Olavo Correi são importantes para a governação.
“Fizeram cálculos errados, até com má fé. Têm uma abordagem completamente enviesada da relação entre o Governo e o Poder Local. Nós somos pela transparência, por uma relação perene, baseada na lei”, observou Olavo Correia, assegurando que todos os municípios têm avaliado “bem” esse relacionamento.
No entanto, reconheceu “que tudo pode ser melhorado”, a nível da segurança, perenidade e mesmo na questão de aumento de fundos, com a aprovação do novo quadro-legal.
Isto, concluiu Olavo Correia, é no sentido de " dar o salto para o aprimoramento das boas relações que existem entre o Governo e o poder Local".
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