Consultor aponta tendência para diminuição do financiamento do Estado na Educação
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Consultor aponta tendência para diminuição do financiamento do Estado na Educação

O consultor do Ministério da Educação José Marques afirmou hoje, na cidade da Praia, que nos últimos dois anos, tem havido uma tendência para a diminuição do montante do financiamento do Estado para o sector educativo.

A afirmação foi feita aos jornalistas, à margem do Fórum Internacionais da Educação, que decorre no Campus da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), sob o lema “Investir nas pessoas é dar prioridade à educação”.

“Em média, o Estado gasta 11 milhões de contos, por ano, com   a Educação. No entanto, nos últimos dois anos há uma ligeira diminuição deste montante”, informou José Marques, que no fórum apresentou o painel “Orçamento do Estado da Educação em Cabo Verde”.

“Neste momento, o Orçamento do Estado para educação ronda os 16,3 por cento (%), teve uma redução em relação a 2019, que era de 18 %. Isto traz maior desafio ao sector”, precisou José Marques, defendendo que a “percentagem ideal” está estabelecida entre 15 e 20 %, conforme recomendação internacional, no quadro dos Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O antigo diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Educação esclareceu que esses números são referentes ao “Estado Central”, uma vez que, conforme observou, ainda há dificuldades em obter dados consistentes sobre os municípios.

Entretanto, o director Nacional de Educação, Adriano Moreno, justificou que essa redução de financiamento na Educação “é circunstancial” por se estar no último ano da implementação da reforma educativa.

“É natural que haja este pequeno abrandar, que tem a ver com despesas sazonais. Neste momento, a ideia é estabilizar o quadro de financiamento do Ministério da Educação”, explicou.

O Fórum Internacional da Educação é realizado em parceria com a Uni-CV e a Education Out Loud (educação em voz alta), com o compromisso de promover um ensino “de qualidade e acessível a todos” os cabo-verdianos.

A RNCEPT-CV tem como objectivo realizar acções de advocacia junto do Governo, sociedade civil, dos sectores públicos e privados para que a educação básica de qualidade seja acessível e usufruída por todos os cidadãos.

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