Outros Mundos

O Conselho Nacional de Transição, uma estrutura criada pelos militares golpistas, que se substituiu ao parlamento eleito democraticamente, aprovou hoje uma nova Constituição, 30 anos após a aprovação da Carta-magna que estabelecia um regime semipresidencialista na Guiné-Bissau.

A nova versão da Constituição, que entrará em vigor após promulgação pelo “presidente de transição”, concentra o poder no presidente da República, que passa a ser, também, chefe do Governo e a nomear o primeiro-ministro, ministros e outros membros do executivo.

O presidente da República, no seu novo papel de “chefe único”, passa também a poder dissolver o parlamento que, na nova versão da Constituição, deixa de se chamar Assembleia Nacional Popular, passando a ter o nome de Assembleia Nacional.

Trata-se de um novo desenvolvimento do próprio golpe, com os militares a definir o sistema político na Guiné-Bissau e a sequestrar a soberania popular.

C/DW
Foto: DR