Entrevista

Falando especificamente sobre a regionalização, José Jorge Pina afirma ao Santiago Magazine que todas as ilhas ganham se houver governos responsáveis, competentes em relação a cada uma delas. Pelo meio, o presidente da Pró-Praia alerta que até este apenas “uma ilha está a ter tudo o que exige, já que todos os políticos apoiam-na no seu querer”, apelando, por entre linhas, uma melhor repartição de recursos no país.

Santiago Magazine - A Regionalização passará para o crivo parlamentar brevemente. Estamos perante duas propostas, uma do MpD e outra do PAICV. Para si, quais destas duas propostas melhor sirva aos interesses do país?

José Jorge Pina - Na verdade preferiria que as duas propostas fossem convertidas numa só, incorporando as virtudes da cada uma designadamente quanto a reforma mais alargada do sistema de administração do país que permitiria integrar racionalização do número de município, a criação da área metropolitana da Praia , a região de Santiago Norte, a maior autonomia possível da região de São Vicente (por exemplo), o estatuto especial da Praia e a concomitante reforma do sistema político e parlamentar que reforma e reduz os representantes e institua o sistema presidencial evitando gastos simultâneos com o governo e presidência da república , num país muito pobre que deve ser governado com muitos poucos recursos e enorme generosidade dos seus políticos. Prefiro, pois, regionalização e reformas outras que farão sentido a essa regionalização.

Se lhe pedissem uma proposta para a regionalização, quais seriam os pontos fortes do seu documento?

Que efetivasse as autonomias das estruturas e atividades vitais para cada ilha como a administração marítima e dos portos, alterando de imediato o bloqueio de investimentos e funcionamento autónomo desses sistemas em cada ilha, da logística de combustíveis de modo que as empresas dessa área possam disponibilizar empregos e investimentos sociais aos cidadãos e ilhas onde operam, que o turismo chegue a cada região conforme suas potencialidade; enfim que haja autonomia de governação de cada ilha em termos de atividades essenciais para o seu desenvolvimento de acordo com as suas ambições e potencialidades. Particularmente no setor marítimo e portuário isso tem sido impossível (veja-se, por exemplo, que o último concurso da ENAPOR para marinas, prevê duas marinas para São Nicolau e nenhuma para St Norte, nomeadamente Tarrafal e Santa Cruz que constam no estudo de 2005-2006 para as receber!). Veja-se o anuncio tímido do governante para polo da escola do mar em Santiago que não descola!?        

Sendo arquipélago, poderia nos dizer, de acordo com a leitura que faz, quais as ilhas que mais ganham ou perdem com a regionalização?

Penso que todas ganham se houver governos responsáveis, competentes em relação a cada ilha. Neste contexto tenho assistido somente uma ilha a ter tudo o que exige, já que todos os políticos apoiam-na no seu querer. Julgo que algumas ilhas devam merecer apoio suplementar para compensar insuficiências de capacidade de recursos humanos e financeiros próprios para o seu desenvolvimento.

A divisão dos recursos públicos, bem como dos investimentos, tem sido visto um grande problema, sobretudo tendo em conta as assimetrias regionais. Acha que a regionalização seria capaz de resolver este problema?

Cada ilha, de acordo com as suas capacidades de financiamento, desenvolverá o seu programa de desenvolvimento. Julgo que os meios suplementares a serem divididos serão aqueles que forem doados para o efeito ou sejam gerados a nível nacional para serem repartidos conforme critérios de número populacional/superfície de cada ilha/concelho e grau de participação na sua geração.

Como vê a ilha de Santiago neste processo todo, sendo a ilha maior com cerca de 52 por cento do total da população nacional.

Santiago terá a região metropolitana da Praia no Santiago Sul (Praia, São Domingos e Ribeira Grande de St) e a região de Santiago Norte com 6 municípios. Num contexto de solidariedade, complementaridade e esforço conjunto, as duas regiões têm tudo para dar certo desde que tomem as rédeas da governação das suas atividades e estruturas para o mar, turismo, negócios/conferências e implementarem os epicentros das plataformas de agronegócio, praça financeira e TICS. A região deverá reforçar a suas relações económicas com a africa, europa asia e américa o que garantirá e sua integração no sistema de economia gerada à volta do atlântico que aumentará com o crescimento em curso na Africa Ocidental e o alargamento do canal de Panamá. Os políticos, a comunicação social e os agentes das ONG e da sociedade cível em geral, devem despertar no sentido de Santiago também ter gente que luta por ela, realiza missões desencravar os inúmeros parados e trazer também para si um programa especial de desenvolvimentos tendo em conta as múltiplas potencialidades da ilha para o mar, turismo, agro-negócio etc!

Portanto, prevejo que, assim como todas as regiões, Santiago terá que trabalhar bem para o seu próprio sustento. Se cada uma ilha for responsável para gerar os seus próprios recursos para investir nas suas necessidades e ambições, acabarão os chorros hipócritas que vimos assistindo nos últimos anos daqueles que o fazem com barriga farta!

Já agora, como é que fica o estatuto administrativo especial da Praia neste processo todo?

Os seus mecanismos, designadamente os da nova estruturação administrativa e os de geração de meios suplementares económicos e financeiros para melhorar o equipamento da cidade como a capital do país que deve poder manter a sua dinâmica de crescimento versus disponibilização de condições para que todos (mais de 30% de população do país) possam viver e empreender bem nela.