Colunista

O Ministério da Educação tem sob seus ombros um monte de problemas graves nas mãos e sem capacidade de resolução.

1. Os sindicatos dos professores após realizarem uma série de paralisações e greves durante o presente ano lectivo (2023/24) mas sem terem alcançado os objetivos pretendidos, assinalam que vão bloquear o arranque do novo ano lectivo previsto para setembro 2024 com novas paralisações, greves e manifestações.

2. Os funcionários da FICASE, ligados ao Ministério da Educação, estão descontentes com o Ministério e ameaçam, igualmente, fazerem greves e manifestações nos próximos tempos.

3. O Ministério da Educação abriu processos disciplinares, seletivamente, contra um conjunto de professores que, supostamente, deixaram de lançar notas no sistema eletrónico e pouparam outros que incorreram na mesma prática mas não foram constituídos arguidos, segundo testemunhas dos próprios professores.

4. Será que se está a respeitar as regras e princípios de um estado de direito democrático quando se discrimina os profissionais, quando se atenta contra a igualdade e a equidade? Que Estado é este???!!! 

5. O Primeiro Ministro desorientado tenta condicionar os sindicatos e o Presidente da República dizendo que quem decide as políticas da educação é o Governo, como é óbvio!!!

6. Dr. Ulisses Correia e Silva, o que os sindicatos e o Presidente da República fazem ou tentarão fazer não é a interferência nos poderes do Governo e nem nas atribuições do PM, tão somente, vão desgastá-lo na comunicação social, nas redes sociais até à exaustão com o arrastamento temporal das reivindicações dos docentes sobre a mesa e sem uma solução que agrade as partes.

7. O Governo já disse que não tem dinheiro para pagar o que deve mais o que os professores e seus sindicatos exigem, portanto, não adianta fazer uma fuga em diante com a aprovação para promulgação do novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações – PCFR - se não há dinheiro!!!!

8. A verdade é que não há dinheiro para o pagamento das reivindicações dos professores dos ensinos Básico e Secundário mas houve dinheiro para pagamento  dos professores do Ensino Superior público ligados ao mesmo Ministério! Sr. PM, Ulisses, considera esse tratamento diferenciado entre os professores justo e equitativo?

9. Sr. Ulisses, repare que a Uni-CV já foi condenada judicialmente em vários processos e com trânsito em julgado e tem todas as suas contas bancárias penhoradas por ordem judicial há mais de um ano por incumprimento de condenação que lhe fora imposta mas, mesmo assim, o seu Governo lhe premeia dando-lhe aumentos generalizados aos seus professores e não concede nem um centavo aos professores dos outros níveis de ensino!

10. Nos próximos meses mais processos judiciais serão intentados contra a Uni-CV por violações e  incumprimentos diversos. Será que o seu Governo vai achar que o Poder Judiciário estará tentando interferir no seu Governo quando ordena o cumprimento de ordens judiciais?

11. O Governo de Ulisses já foi assinalado pelo afrobarometer, em 2022, que 60% da população considerava que estava indo no caminho errado e agora está cada vez mais indo na direção errada por que ao invés de reconhecer os erros e ouvir as partes contrárias e mudar de rumo, enterra a cabeça na areia e “sem djobi pa lado” repete os erros mais grosseiros nas políticas de transporte, saúde, educação, dentre outros!

12. O Governo terá nos próximos meses rodízios de manifestações e greves por parte de diferentes categorias profissionais e seus sindicatos e com maior intensidade e extensão por parte dos professores que esticarão a corda até, pelo menos, imporem uma estrondosa derrota aos rabentolas nas próximas eleições autárquicas deste final de ano!

Enquanto o Governo pode decidir o que achar conveniente em matéria de políticas para a educação, os sindicatos também podem empreender as formas de luta que acharem mais efetivos para as suas estratégias de luta, caberá ao povo decidir pela justeza dessa disputa entre as partes. Assim deve ser o funcionamento da democracia!