Sociedade

A ONU Habitat, em parceria com o Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, organiza dois dias de reflexão sobre a abordagem participativa e estratégias de intervenção para a melhoria dos assentamentos informais em Cabo Verde.

De acordo com uma nota de imprensa da coordenadora da ONU Habitat em Cabo Verde, Janice da Silva (ao centro, na foto), o encontro começou hoje, 29 e continua amanhã, 30 na Cidade da Praia, no quadro da cooperação que esta agência das Nações Unidas mantém com o país. O objectico é a implementação dos pilares da Nova Agenda Urbana no arquipélago.

O Programa Participativo de Melhoria de Assentamentos Informais (PSUP) em Cabo Verde é implementado em parceria com o Governo desde 2009, tendo na sua primeira fase (PSUP I) elaborado os perfis urbanos de todas as cidades de Cabo Verde e o perfil urbano nacional que guiou o caminho para um quadro de desenvolvimento urbano participativo revisado, integrado.

A segunda fase (PSUPII), foi também concluída em 2015, tendo como principal objectivo a definição de uma metodologia de planeamento participativo e um plano de acção para melhorar os assentamentos informais no país, sendo que a partir desses dois planos, foi elaborado um Programa Nacional de Melhoria de Assentamentos Informais, baseado em sete principais eixos de intervenção acordadas com o Governo.

A redução do risco de desastres e meio ambiente, a mobilidade urbana, os serviços básicos, a reabilitação e reassentamento, a governação urbana local, o desenvolvimento económico local, a cidadania urbana e desenvolvimento de capacidades são esses sete eixos, de acordo com Janice da Silva.

O PSUP III que arranca neste primeiro semestre de 2018, visa traçar o caminho para a implementação de estratégias de melhorias de assentamentos informais nas cidades, através do planeamento local, legislação, inclusiva, elaboração das estratégias de financiamento e implementação local em projectos direccionados de base comunitária.

A fim de garantir uma aplicação coerente do PSUP no país, a ONU-Habitat, no quadro do (UNDAF) 2018-2022, recentemente assinado com o país, vem continuamente capacitar os quadros técnicos das instituições públicas centrais e locais bem como das organizações da sociedade civil e do sector privado que participam no encontro de reflexão.

A finalidade é refletirem conjuntamente o planeamento participativo para as intervenções nos assentamentos informais tendo em conta os programas de requalificação urbana em curso no país.

Com Inforpress