Política

No segundo dia da iniciativa “Presidência na Ilha”, com a Constituição da República na mão e falando para uma plateia muito jovem na Escola Secundária Horace Silver, na ilha do Maio, o presidente da República assinalou o aniversário da Declaração Universal dos Direito Humanos, que esta quarta-feira, 19, celebrou 77 anos desde que foi proclamada em Paris.

Intervindo no formato de aula magna subordinada ao tema “A Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Liberdades e a Democracia”, José Maria Neves defendeu que o documento continua a ser fundamental para a defesa da dignidade humana e destacando que a Constituição da República de Cabo Verde consagra princípios universais como a igualdade, a proibição da escravidão e da tortura e os direitos à liberdade de expressão e reunião. 

Na sua intervenção, o presidente da República alertou para sinais de crise das democracias, com crescentes desigualdades sociais, a emergência dos populismos em todo o mundo e defendendo o reforço das instituições e das regras do jogo democrático. 

Proteger a democracia e defender as liberdades

José Maria Neves realçou, ainda, a importância de os cidadãos conhecerem os seus direitos para melhor reivindicá-los, incentivando os alunos e a comunidade educativa a estudar não apenas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas também a Constituição da República.

“É precisamente por isso que hoje debatemos esta questão, relacionando-a com as liberdades e com os desafios que a democracia enfrenta neste século XXI. Temos, cada vez mais, de proteger a democracia e defender as liberdades, para evitarmos movimentos que ponham em causa o seu pleno exercício”, concluiu.

Despartidarizar a administração pública

Falando à imprensa no final da aula magna, José Maria Neves defendeu a necessidade de despartidarizar a administração pública cabo-verdiana, combatendo a discriminação baseada em opções partidárias e garantir a salvaguarda dos direitos humanos, salientando, contudo, que Cabo Verde cumpre, de forma sólida, com os direitos civis e políticos, embora defendendo que persistem desafios estruturais.

“Em Cabo Verde, o espaço público é excessivamente partidarizado e ainda existe alguma discriminação motivada pelas opções políticas de uns e de outros. Temos de despartidarizar a administração pública e elevar o nível do debate”, disse o presidente da República.

José Maria Neves sublinhou que as instituições públicas devem ser imparciais, neutras e universais, e que devem responder a todos os cidadãos sem considerar preferências partidárias.

“Todos nós somos iguais perante a lei e livres para opinar, expressar e escolher aquilo que entendermos ser o melhor para o país”, salientou o presidente.

A Aula Magna terminou com um momento de diálogo com alunos e professores, onde foi levantada a questão da língua cabo-verdiana, com José Maria Neves a reconhecer que este é um dos pontos em que menos se tem cumprido a Constituição, sublinhando que já se podia estar mais avançado na sua oficialização.

A iniciativa “Presidência na Ilha” prolonga-se até sexta-feira, 12, e está centrada em três eixos: Direitos Fundamentais, Estabilidade Institucional e Crescimento Inclusivo.

C/Inforpress
Foto: PR