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  3. Presidente da República promulga alteração à lei das armas com pedido de fiscalização

Pesquisa

Museu da Baleia norte-americano condecorado pelo Presidente José Maria Neves

O Presidente da República, José Maria Neves, vai condecorar o Museu da Baleia, em New Bedford, Estados Unidos da América (EUA), considerado o mais antigo do mundo, pela ligação ao “primeiro povo africano a ir voluntariamente” para aquele país.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Exportações de conservas e peixe recuaram 9,5% em 2022

O valor das exportações cabo-verdianas de conservas e peixe congelado caiu 9,5% de janeiro a dezembro, para 3,7 milhões de escudos, face a 2021.

MpD não pertence a Ulisses Correia e Silva, mas sim à coletividade que o compõe  

...visão de partido como um instrumento coletivo é bastante antiga e já foi defendida por diversos pensadores políticos ao longo da história. Em seu livro "Os Partidos Políticos", o cientista político italiano Roberto Michels argumenta que, em virtude da tendência humana à liderança e à hierarquização, os partidos políticos tendem a ser dominados por uma elite que se distancia da base e busca perpetuar-se no poder. Para Michels, é fundamental que os partidos mantenham uma estrutura democrática e participativa, com a participação ativa dos membros nas decisões importantes e...

PR pede debate sobre posicionamento do Tribunal face ao levantamento da imunidade de Amadeu Oliveira

O Presidente da República exortou à sociedade civil a discutir de forma “fundamentada e enriquecedor” o posicionamento do Tribunal Constitucional (TC) que considerou legal o levantamento da imunidade para detenção do deputado Amadeu Oliveira.

Santiago Norte só recebe banha de cobra para o seu desenvolvimento estrutural*

No início do século XXI, melhores auroras pareciam chegar a Santiago Norte. Eletrificação dos recônditos povoados, abertura de zonas encravadas e a construção das barragens (seis de uma só acentuada) levavam esperança aos massacrados camponeses que tantas revoltas e manifestações fizeram para melhorar o seu destino. Hoje, o que pulsa e mantêm viva a esperança das gentes são os seus emigrantes e o cadastramento social. Sim o cadastramento social, ideologicamente engenheirado, para garantir um mínimo de miséria aos descamisados que a rudimentar agricultura, a pecuária e a pesca...

Presidente da República de São Tomé e Príncipe recebe Chave da Cidade da Praia

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova, recebeu hoje a chave da Cidade da Praia, das mãos do autarca Francisco Carvalho, numa cerimónia realizada nos Paços do concelho.