Ponto de Vista

Acompanhei, enquanto cidadão e Deputado da nação, o ataque vil, baixo, intriguista, e não só, desferido ao Digno Magistrado Judicial, Dr Ricardo Gonçalves, Presidente do Tribunal da Comarca da Praia, por sinal, a maior Comarca do País.

Esse ataque, estrategicamente urdido e orquestrado, tinha como objetivo único e exclusivo, impedir esse magistrado de assumir o cargo de Presidente do Tribunal de Contas, PTC, cargo para o qual tinha sido proposto pelo Governo.

Nessa estratégia, não se coibiram de tentar linchar o Dr Ricardo Gonçalves na praça pública, inventando factos para manchar o seu bom nome, a sua dignidade e reputação, factos esses que depois de apurados, revelaram-se em “nada”.

O estranho é que pessoas que têm a competência para nomear, deixaram-se levar por essas intrigas e “luta para o cargo” ao ponto do próprio visado ter percebido e acabado por solicitar a “ quem de direito” a retirada da proposta para a sua nomeação.

Enquanto magistrado, o Dr Ricardo Gonçalves, preenchia todos os requisitos legais para ocupar o cargo.

Aliás, só pelo facto de ser magistrado e de estar a exercer esse cargo, assistia-lhe a presunção de dignidade e reputação para ser nomeado PTC.

Mas a intriga e a mentira “falaram” mais alto, acabando por “obrigar” as autoridades competentes para a nomeação, nomeadamente o Governo e o Senhor Presidente da República, o afastamento, ainda que velado, desse magistrado para o cargo de Juiz do Tribunal de Contas.

Esta situação é grave e “não deve fazer escola” entre nós, pois, nenhuma autoridade deve tomar decisões com base em intrigas e rumores infundados, sobretudo quando estão em causa pessoas que, pelo cargo que exercem, são reputadas sérias, honestas e insuspeitas, como é o caso dos magistrados.

Ainda bem que a competência do Dr Ricardo Gonçalves não foi posta em causa neste processo porque a competência não se presume ela é demostrada pela qualidade do trabalho e aí não há intriga que possa pôr em causa a competência do Dr Ricardo Gonçalves.

O Governo e o Senhor Presidente da República devem, por uma questão de respeito pelo magistrado e cidadão, que se disponibilizou para servir o país e que foi, injustamente, atacado, gratuitamente, na sua honra e dignidade, por causa dessa disponibilidade, pelo menos pedir desculpas à esse magistrado e agradecer-lhe a sua disponibilidade para servir a nação. É o mínimo que se espera!

Desejo aos novos juízes do TC, ora nomeados, e o seu Presidente, Dr João da Cruz, os melhores sucessos no exercício das suas funções.

Texto publicado por Hélio Sanches na sua página do facebook