Política

Segundo o inspector tributário principal António Soares, a suspensão decorre na sequência de uma reunião realizada no domingo, 26, com o ministro das Finanças, o secretário de Estado das Finanças e o director nacional.

António Soares, que falava em nome dos trabalhadores, explicou que o ministro solicitou um prazo de 15 dias para resolver as principais reivindicações dos funcionários, nomeadamente a questão das dependências, cujo processo “aguarda apenas o parecer” do ministro da Modernização Administrativa.

Adiantou que depois de ouvir e recolher subsídios de todas as repartições, ponderaram e decidiram adiar a manifestação, concedendo ao ministro este prazo, mas sublinhou que caso ele não cumpra, voltarão a fazer uma manifestação.

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores está o cumprimento do estatuto da Direção Nacional da Receita de Estado (DNRE), no que diz respeito ao pagamento das remunerações acessórias, e à uniformização de critérios salariais entre a DGCI e a Direção Nacional das Alfândegas (DNA).

Para este responsável, é uma questão de igualdade, sendo que o estatuto de 2021 já remete para a equiparação das remunerações, mas até agora não aconteceu.

Outro ponto em destaque é a situação dos trabalhadores precários da DGCI, muitos dos quais ainda não foram devidamente enquadrados, bem como a falta de comunicação interna entre os diferentes serviços da instituição.

“A situação dos funcionários precários da Direção Nacional da Receita de Estado, mas concretamente da DGCI, sendo que tem alguns funcionários que estão prejudicados na questão do enquadramento”, apontou.

Os funcionários esperam que, com a abertura demonstrada pelo ministro, as suas preocupações sejam finalmente atendidas e levadas ao Conselho de Ministros, porque caso contrário, garantem estar prontos para retomar a luta e avançar com novas formas de reivindicação.