Produtores e criadores de arte e cultura já têm estatuto profissional

Cultura

Há muito esperado pelos profissionais do setor, o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura, que estabelece os requisitos legais para o exercício da profissão artística, foi ontem aprovado por unanimidade na sessão da Assembleia Nacional.

O parlamento aprovou esta quarta-feira, 10, na generalidade e por unanimidade, a proposta de lei que cria o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura, estabelecendo os requisitos legais para o exercício da profissão artística.

Falta, agora, a discussão e votação na especialidade, sendo que o partido que sustenta o governo já sinalizou a disponibilidade de acolher propostas e contributos dos partidos da oposição.

O diploma reconhece as especificidades dos criadores de arte e cultura, nomeadamente, no que respeita à regularização fiscal e contributiva.

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Redação

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