Política

De acordo com notícia veiculada pelo jornal online Santiago Magazine, a directora nacional da Polícia Judiciária pediu demissão do cargo na segunda-feira, 20, a poucos dias de completar um ano em funções, estando na base da decisão de Ivanilda Mascarenhas Varela, “incompatibilidades com a ministra da Justiça Joana Rosa”. Na sequência, o director nacional adjunto, Heidmilson Frederico, também pediu a sua exoneração.

A mesma fonte informou que Joana Rosa estaria a “interferir em demasia” nas actividades da PJ, encurtando o raio de acção de Ivanilda Varela, a ponto de “dar palpites até em investigações”.

Questionada pelos jornalistas a reagir a este assunto, após presidir a abertura da formação sobre a actuação da Medicina Legal em Cabo Verde, com ênfase nos crimes contra crianças e adolescentes e o impacto da comunicação na sociedade, Joana Rosa negou qualquer interferência nos assuntos da PJ.

“Acho que ouviu pela comunicação social esta questão. Estou focada em trabalhar para que não haja deteriorização da imagem da Polícia Judiciária”, respondeu, acrescentando que a PJ é uma entidade “importantíssima, sensível” e que merece “o respeito de todos os cabo-verdianos”.

Realçou o “grande trabalho” que os coordenadores, inspectores-chefes, os inspectores e todo o pessoal da PJ tem vindo a desenvolver visando contribuir para uma melhor investigação.

Sobre as razões por detrás desta demissão e sobre a alegada intromissão nas actividades da PJ, remeteu o questionamento à pessoa em causa, sugerindo que se calhar ela estará em melhores condições, tendo advertido ainda que a PJ não é um tribunal, mas uma entidade tutelada pelo Ministério da Justiça.

“A intromissão do ponto de vista de investigação não pode haver, da ministra, porque nem a ministra faz a investigação nem a directora nacional da Polícia Judiciária faz investigação. A investigação na Polícia Judiciária todos poderão saber, ela é desenvolvida pelos inspectores e pelas respectivas coordenações, sob a coordenação do próprio Ministério Público, quem é o tutelar da acção penal”, argumentou.

Isto quer dizer, segundo Joana Rosa, que a PJ para fazer a investigação precisa de delegação de competências genéricas, ou específica do Ministério Público para realizar as suas investigações, de modo que, sustentou, a ministra não tem como se intrometer e não tem como estar a chamar o inspector para dar ordem.

“Porque a ministra tutela, define política criminal, mas não faz investigação dos casos nem dos casos, diria, pendentes ou de casos que vão surgindo”, prosseguiu, assegurando que este não é o papel da ministra da Justiça, mas sim, que a ministra toma medidas para garantir o funcionamento correcto de uma instituição.

Segundo asseverou, a tutela tem que estar preocupada com o funcionamento de uma instituição tutelada e tem que tomar medidas para que a instituição possa funcionar e possa, sobretudo, continuar a manter o nível que lhe é exigível do ponto de vista daquilo que são as suas responsabilidades.

Entretanto, assegurou que o Ministério da Justiça já está a trabalhar dentro daquilo que é o quadro legal, para “nomeação competente” de uma direcção que tenha o “perfil exigível” para “melhor desempenhar as suas funções”.