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Por: DRC

Até provas em contrário, tudo indica que Óscar Santos não tem agido de forma igual para casos iguais, como, de resto, recomenda a lei. E se se estiver perante vários pesos e várias medidas, certamente a cidade da Praia está sendo dirigido por um cidadão brincalhão. Porque, conhecendo o seu papel e não o exercendo com justiça e justeza em todas as circunstâncias, Óscar Santos estará a brincar com a boa fé e a simplicidade que caracterizam o santiaguense. E isto, sendo verdade, é no mínimo grave!

oscar santos elito

O presidente da Câmara Municipal da Praia é um tipo brincalhão. Passa a vida a brincar com a boa fé e a simplicidade das pessoas. Instituído de poderes para governar o município mais importante do país, Óscar Santos tem feito muito pouco, para além de tentar por todos os meios possíveis e imaginários arrecadar o máximo de impostos e taxas para os cofres municipais. Os munícipes da capital do país que o digam. Parafraseando um amigo, cidadão Praiense consciente e digno do nome, a Câmara Municipal da Praia funciona como uma caixa registadora. Mas isso são contas para outro rosário.

O presente apontamento tem outro propósito. Quer falar sobre as últimas ameaças do Óscar Santos na comunicação social, evidenciando um presidente que anda a brincar com os munícipes, a desprezar a capacidade de pensar e de analisar de toda uma população que ele um dia prometeu proteger e apoiar enquanto parceiro e principal responsável pela administração da cidade, do concelho, e logo, da vida coletiva.

O artigo vai falar sobre uns assuntos concretos da gestão dos terrenos urbanos para mostrar o quanto Óscar Santos anda a brincar com as pessoas da Praia, usando vários pesos e várias medidas, consoante os atores em presença, ou, - quem sabe? -, os valores e as influências em jogo.

É do conhecimento geral que a gestão urbana da Praia é uma calamidade pública. Poucos acreditam nos atuais responsáveis da gestão de solos na capital do país, onde um vereador do urbanismo foi constituído arguido em processo judicial, por alegados atos corruptos praticados no exercício das suas funções municipais e públicas.

De modo que, já ninguém acredita nas ameaças do Óscar Santos quando diz que vai ao tribunal ao invés de falar para o país sobre o seu verdadeiro papel e posição em relação a várias informações e críticas sobre os terrenos da Praia vindas a público, esquivando-se a explicar questões simples e corriqueiras que resultam do seu trabalho quotidiano, enquanto gestor da cidade.

Nos últimos dias apareceu nos órgãos de comunicação social ameaçando o Partido Popular, o advogado Rui Araújo, o jornal Santiago Magazine, mas em nenhum momento se disponibilizou para, por exemplo, explicar as suas acções relacionadas com as seguintes situações concretas:

1. No dia 13 de junho de 2019, o Tribunal de Relação de Sotavento dá provimento ao recurso por ele interposto sobre um embargo da obra de construção da praça do Palmarejo que o Partido Popular havia submetido ao crivo judicial, uma providência cautelar que teria contado com o apoio expressivo dos praienses, sobretudo os residentes no naquele bairro nobre da cidade da Praia. Embora o Partido Popular tenha recorrido ao Supremo Tribunal da Justiça, Óscar Santos agiu numa velocidade luz, autorizando a retoma imediata das obras. O processo ainda não transitou em julgado, porquanto encontra-se no STJ, mas esse facto não impediu ao “competente, eficiente e eficaz” Óscar Santos de autorizar o reinicio das obras.

2. Em maio, o país e o mundo viram um “competente, eficiente e eficaz” Óscar Santos a autorizar a demolição de 75 barracas no bairro de Alto da Glória, em pleno estado de emergência, quando a palavra de ordem era “FikaNaKaza”. Nessa acção Óscar Santos foi tão “competente, eficiente e eficaz” ao ponto de se fazer acompanhar das forças armadas de Cabo Verde, eventualmente numa atitude preventiva para que nada falhasse.

3. Desde junho de 2019, Óscar Santos está na posse de um Acórdão do Tribunal de Relação que dá provimento a um seu despacho de dezembro de 2018, no sentido de se demolir várias construções clandestinas levantadas em São Martinho Pequeno. O douto Acórdão convalidou o despacho n.º 89/2018, datado de 31 de dezembro de 2018, em que o presidente Óscar Santos ordenou a demolição dos raspais e caboucos ilegalmente construídos naquela zona. Os requerentes não recorreram para tribunal superior, o que significa que o processo já transitou em julgado. Acontece, no entanto, que passados mais de 12 meses sobre a data do referido Acórdão, Óscar Santos ainda não tomou qualquer medida para demolir as construções e sequer impedir que outras surgissem.

4. No caso dos terrenos de São Martinho Pequeno, Óscar Santos havia inclusive solicitado apoio da Polícia Judiciária, alegadamente porque a Câmara Municipal não estaria a conseguir identificar os alegados “prevaricadores”. De modo que foram os próprios alegados “prevaricadores” é que tomaram a iniciativa de se identificarem quando intentaram uma providência cautelar no tribunal judicial da Praia contra o despacho de Óscar Santos, acima referenciado.

Perante estes factos, o leitor poderá, até provas em contrário, concluir que Óscar Santos não tem agido de forma igual para casos iguais, como, de resto, recomenda a lei. E se se estiver perante vários pesos e várias medidas, certamente a cidade da Praia está sendo dirigido por um cidadão brincalhão. Porque, conhecendo o seu papel e não o exercendo com justiça e justeza em todas as circunstâncias, Óscar Santos estará a brincar com a boa fé e a simplicidade que caracterizam o santiaguense. E isto, sendo verdade, é no mínimo grave!

Comentários  

+2 # Tony povinho 22-07-2020 13:13
"A PRAIA É PARA TODOS!

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA, SEM DÓ NEM PIEDADE MANDOU DEMOLIR AS BARRACAS CONSTRUIDAS NO ALTO DA GLÓRIA, MAS,NÃO TOMOU A MESMA MEDIDA COM CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS EM SÃO MARTINHO POR ESTAREM ENVOLVIDOS DE[censurado]DOS DO MPD. A PRAIA É PARA TODOS!

O PRESIDENTE DA CÂMARA DA PRAIA PAGARÁ CARO POR ESTA MEDIDA ABUSIVA E DISCRIMINATÓRIA!

"2. Em maio, o país e o mundo viram um “competente, eficiente e eficaz” Óscar Santos a autorizar a demolição de 75 barracas no bairro de Alto da Glória, em pleno estado de emergência, quando a palavra de ordem era “FikaNaKaza”. Nessa acção Óscar Santos foi tão “competente, eficiente e eficaz” ao ponto de se fazer acompanhar das forças armadas de Cabo Verde, eventualmente numa atitude preventiva para que nada falhasse.

3. Desde junho de 2019, Óscar Santos está na posse de um Acórdão do Tribunal de Relação que dá provimento a um seu despacho de dezembro de 2018, no sentido de se demolir várias construções clandestinas levantadas em São Martinho Pequeno. O douto Acórdão convalidou o despacho n.º 89/2018, datado de 31 de dezembro de 2018, em que o presidente Óscar Santos ordenou a demolição dos raspais e caboucos ilegalmente construídos naquela zona. Os requerentes não recorreram para tribunal superior, o que significa que o processo já se transitou em julgado. Acontece, no entanto, que passados mais de 12 meses sobre a data do referido Acórdão, Óscar Santos ainda não tomou qualquer medida para demolir as construções e sequer impedir que outras surgissem."

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+2 # Colundjul51net@hotm 22-07-2020 06:46
Exmos senhores excelente artigo.
Bem pensado e superiormente redigido.
A sra Feliciana ou seja o puxa sacos do Oscar está cega de um olho........ sem djobê pa ladu.
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+5 # FELICIANA OLIVEIRA S 21-07-2020 17:34
Como ficou a agressão contra OSCAR SANTOS que sofreu de um atentado, levou tiros, e foi internado. Em Cabo Verde este tipo "d'affaire" não pode ficar assim. Há já rumores de quem está por detrás. É cômico ver que o Óscar SANTOS quer resolver assuntozinhos enquanto o povo de Cabo Verde quer saber quem tentou matar o Presidente e o porquê? Será que o assunto dos terrenos nas mãos de uma certa oligarquia Caboverdiana que originou o atentado? Porquê tentar desviar a atenção do povo levando o Santiago Magazine, PP, Rui, PAICV ou qualquer pessoa que pede uma satisfação sobre os terrenos ao tribunal? Não há na CMP pessoas claramente identificados como sendo metido nas falcatruas dos terrenos? Não há um advogado acusado? Óscar SANTOS pode levar toda gente nos tribunais mas nunca limpará as conexões mafiosas entre uma certa oligarquia Caboverdiana e a CMP.
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+7 # Augusto Mendes 21-07-2020 16:32
Brincalhão mesmo!Com as vidas das pessoas, das famílias...MPD é 1 Partido das brinkadeiras ...Preocupam apenas com os seus bolsos cheios de dinheiro do povo, apenas na época de canpanha é que lembra do povo, porque precisa do voto!Precisamos pois,de 1 Presidente de CM de PAICV!Só assim os Praienses terão o tratamento que meresem!
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+4 # Chega de Derivaçòes 21-07-2020 15:38
Mais um brilhante documento produzido pelo pessoal do Santiago Magazine. Cabo Verde agradece. A História, daqui a alguns anos, tambèm vai registar que no início somente o PP do Dr. Amandio Barbosa Vicente é que se disponibilizou para dar suporte político ao Dr. Vieira Lopes e ao Dr. Rui Araújo. Infelizmente essa malta do PAICV da Dra. Janira Hoppfer Almada andou somente a engonhar e tentar desviar as atenção com uma falaciosa tentativa de assalto à residência do JMN, como se isso fosse mais importante do que o assalto ao Património Público do Estado e da Câmara Municipal da Praia. Se o PP não tivesse tido a coragem de sair à frente na defesa do Património Público, ainda o PAICV estaria sem reagir. Esperamos que os residentes da cidade da Praia saibam agradecer ao PP essa coragem de abrir o peito contra a suposta Máfia dos Terrenos. Tambèm esperamos que os cidadaos com Amor à Cabo Verde nao permitam o estrangulamento financeiro da Santiago Magazine e façam donativos ao jornal para que possa continuar a defender is superiores interesses de Cabo Verde.
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+2 # José 22-07-2020 09:50
Derivações é o que está a fazer o autor deste comentário em tentar atacar a Dra. Janira, o PAICV e o Dr. José Maria Neves. O que pode fazer a Janira e o PAICV? E o MpD? A Dra. Janira manifestou-se claramente ao se referir a crimes de colarinho branco - gentes da venda ilícita de terrenos - e criticou a nomeação rápida do novo PGR depois do antigo PGR ter "mandado" à justiça o Dr. Arnaldo Silva. O que quer mais? Quer a interferência direta na justiça da parte do PAICV e da Dra. Janira? Quais as verdadeiras intenções do "Chega Derivações"?
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-12 # Gum 21-07-2020 13:15
Sr Presidente se é assim que seus opositores e inimigos pretendem lhe derrubar ou denegrir o seu mandato , então seja brincalhao o qb porque até da gosto ver os sofrimento deles, demonstra o nível invejável do seu trabalho que lhes incomoda e como são incapazes e impotentes de apresentar um caso de favorecimento quer ao seu partido e aos seus dirigentes quer aos seus familiares e amigos, ficam nesse ciclo de maledicência dia sim dia não até que a inveja lhes matem.
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+3 # José 21-07-2020 16:30
Só não vê que se trata de brincadeira quem tem outros interesses. Tem que ser criticado porque está lá a gerir os bens municipais que pertencem a todos da Praia. Porque o que se está a dizer é verdade vem-se aqui falar de inveja e outros queijandos. Qual inveja!!!...
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-8 # Gum 21-07-2020 18:11
O que lhe impede de demandar em sede proprio se acha que o Presidente está a lhe prejudicar nos seus direitos como cidadão ao invés de mandar bocas
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+12 # Helena Paiva 21-07-2020 09:59
Um brincalhão mesmo. Caso estranho com a democracia perante decisão de demolir casas de coitados enquanto os ricos continuam a construir. So porque um dos dois titulares de predios clandestinos sao Emanuel Barbosa e Isa Costa, um dos Vice-Presidente de MPD e de[censurado]dos , casos de Sao Martinho sao esquecidos. Um dia, essas coisas vao acabar.
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