Entrevista

Final do primeiro ano de mandato, época de se fazer o balanço. Em exclusivo para o Santiago Magazine, José Alves resume o que foi feito e o que ainda falta por fazer à frente da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago, num clima de confiança, porque como diz, reina uma “relação positiva, real e de muita transparência entre as bancadas municipais”.

Santiago Magazine - Falta um mês para completar um ano como presidente da Camara Municipal de Santa Catarina. Como avalia o primeiro ano de mandato?

José Alves - Foi um ano de muito esforço, durante o qual privilegiamos a organização e a conquista da confiança dos munícipes. Privilegiamos especialmente projectos estruturantes para a cidade de Assomada e para os povoados de maior concentração do concelho, o desencravamento das localidades, a juventude, o desporto, a cultura, a habitação social, o apoio escolar, desde o pré-escolar até á formação superior e profissional.

 Temos vindo a investir na formação dos nossos técnicos e, com tudo isso, privilegiar uma nova organização administrativa tornando-a mais eficiente, mais célebre e de resposta à realidade.

Que mudanças concretas aconteceram em Santa Catarina com a sua eleição?

Com a minha entrada, a reestruturação do concelho é visível. Temos obras concluídas e em cursos além de projectos já lançados. Em termos de estradas, já concluímos as obras de Gil-Bispo e Vassoura e estão em curso as obras da estrada de Banana Semedo e Achada Ponta. Já lançamos o projecto para a requalificação do centro da cidade, asfaltagens das principais vias e brevemente vamos arrancar com a obra dos jardins infantis de Pinha dos Engenhos e de João Bernaldo. Temos também mudanças visíveis no domínio do saneamento, com reforço a nível de limpeza, mas também com o arranque da recolha domiciliária, no centro da cidade. Notam-se também mudanças a nível da habitação. Já começamos a atender as famílias, principalmente as mais vulneráveis, com habitações que representam um nível de insegurança mais acentuada. Já começamos investimentos neste domínio e na formação profissional e superior dos jovens.

Quais foram os avanços nos sectores da agricultura e criação de gado, enquanto motores da economia e sobrevivência local?

A intervenção na agricultura e pecuária são intervenções directas do governo através do Ministério da Agricultura e Ambiente que tem uma delegação no concelho e nós trabalhamos em articulação com eles, intervimos sempre que podemos, dando todo o nosso apoio. Evidentemente traçamos políticas nesta área que vão ao encontro daquilo que é a política nacional.

Dívidas controladas

Consta que o município de Santa Catarina tem uma dívida elevada junto da banca e de particulares. Como está a saúde financeira da Câmara Municipal?

Relativamente às dívidas, a Câmara está de boa saúde. As realizações que temos vindo a fazer são provas de que temos uma gestão vitoriosa, uma gestão eficiente que prioriza os investimentos, a formação, sobretudo interna, mas que também que tem cumprido com as suas obrigações, face aos credores. Creio que hoje os credores do município têm confiança de que estão a negociar com um bom parceiro. Por isso procuram a Câmara para transações devido à confiança na equipa que tem honrado os compromissos. Isso é o que sentimos.

E qual é o valor dessas dívidas?

A dívida da Câmara é uma dívida controlada e temos uma liquidação corrente todos os meses por isso, não consigo dizer o valor exacto neste momento. Temos vindo a cumprir com o nosso compromisso e isso é o mais importante.

Há a sensação de que os municípios estão mais folgados do ponto de vista financeiro. Qual tem sido o real contributo do atual Governo na melhoria de situação financeira do concelho?

Hoje, a relação entre o poder central e local é uma nova realidade. Há uma nova atitude e isto está visível em todas as áreas. O Governo atual é um Governo aberto, dialogante e coloca-se ao lado dos municípios para resolução dos problemas estruturantes do país. É nesta parceria forte entre o poder local e o poder central que o desenvolvimento acontece. Já assinámos contratos-programa, adquirimos equipamentos, nomeadamente viaturas de recolha de resíduos sólidos, temos vários projetos comuns em curso, nomeadamente a nível da electrificação, requalificação das estradas com o co-financiamento do Governo, reabilitação de escolas e transferência dos edifícios do Estado para os municípios. A nossa relação tem sido uma relação de excelência e uma nova atitude que tem contribuído para o melhoramento do nosso ambiente.

Há bem pouco tempo foi assinado um protocolo com o MJT, em que a CM passa a prestar assistência jurídica às classes mais vulneráveis que não podem pagar por esse serviço. Como é que a Câmara Municipal pensa fazer isso, uma vez que a justiça não é a sua missão?

Sobre o protocolo com o Ministério da Justiça, isto tem acontecido num ambiente de muita proximidade, uma relação de confiança, entre os poderes central e local. Nós vamos cumprir aquilo que é da nossa responsabilidade no protocolo na certeza de que o Governo também cumprirá a sua parte.

E o gabinete já começou a funcionar?

Os gabinetes ainda não começaram a funcionar porque assinamos isso há bem pouco tempo. Mas tratando-se de um compromisso com o Governo, é para se cumprir e por isso dentro de semanas começará a funcionar.

Oposição colaborativa

E a relação com a oposição local? Como têm decorrido as sessões da Assembleia Municipal em Santa Catarina?

Temos tido uma a boa relação com a Assembleia Municipal, bem como entre as bancadas. Temos vindo a construir este concelho juntos. Isso porque, a oposição também tem vindo a colaborar e a dar a sua contribuição dentro das suas disponibilidades e responsabilidades. É com isso que vamos desenvolver este concelho. Cada um fazendo a sua parte. Portanto, da nossa apreciação, temos aqui em Santa Catarina uma relação positiva, real e de muita transparência entre as bancadas municipais.

Acarinhar os emigrantes

Acaba de organizar a festa do emigrante. Qual é a política da sua Câmara para com os emigrantes?

Temos uma atenção especial para com os nossos emigrantes porque contribuem grandemente para o desenvolvimento deste concelho. O essencial daquilo que é o concelho hoje se deve aos esforços dos nossos emigrantes. Os emigrantes de Santa Catarina têm como marca a solidariedade mas também tem muita amizade à terra e para com a cidade. As marcas são visíveis em vários sectores como domiciliária, turismo, economia, etc. A remessa dos nossos emigrantes, a sua poupança, fazem de Santa Catarina daquilo que ela é hoje. Por isso merecem todo o nosso carinho. A nossa especial atenção e a nossa política devem estar alinhadas com aquilo que beneficia os emigrantes.

O que pode um emigrante esperar da sua Câmara?

Eles podem esperar da Câmara muitas oportunidades de negócio, podem perfeitamente fazer os seus investimentos com orientações da Câmara, em parceria com o Governo e outras entidades seguramente poderão ter maior rentabilidade das suas poupanças.