Sociedade

Óscar Santos, presidente da Câmara Municipal da Praia e embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira envoltos numa grande encrenca.

 É que a Embaixada de Portugal na cidade da Praia acaba de accionar os mecanismos legais, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, no sentido de se paralisar as obras para a construção de uma residência particular do ainda Representante da União Europeia na cidade da Praia. A representação de Lisboa em Cabo Verde alega que a área ora concedida pela Câmara Municipal da Praia (CMP) ao representante na União Europeia (UE) em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, é de segurança e servidão.

As obras para o referido imóvel foram já iniciadas e vão durar 12 meses, a crer na licença emitida pela CMP, no dia 27 de Julho passado.

José Manuel Pinto Teixeira terá adquirido este lote de terreno, com 960 metros quadrados de área, situado ao lado da residência oficial do Embaixador de Portugal, na zona de Prainha. Neste negócio a CMP terá embolsado perto de 6 mil contos.

A cidade da Praia ficou em estado de choque com este negócio. Não só por ter sido feito com um diplomata, mas também porque não é a primeira vez que tal tipo de embargo acontece. Em 2006, um particular cabo-verdiano, Agostinho Ferreira, tentou construir no mesmo local, e num lote menor, mas a Embaixada de Portugal solicitou às autoridades cabo-verdianas o embargo da construção, o que acabou por acontecer.

A representação diplomática portuguesa estriba-se no Tratado de Viena para fazer valer o direito de garantir a segurança da residência do seu embaixador. Alega que a área envolvente à residência oficial é zona de servidão e de segurança e por isso nada pode ser construído no local.

Hoje, reagindo aos comentários relativos à concessão do controverso lote de terreno, a CMP emitiu um comunicado no qual classifica-os como fazendo parte de uma “campanha difamatória” contra ela e o diplomata em causa, o cidadão português José Manuel Pinto Teixeira.

A CMP considera que, nos últimos cinco anos, Pinto Teixeira desempenhou com denodo e empenho a sua missão como Representante da UE em Cabo Verde e, por isso, “é inegável o seu contributo no enriquecimento e fortalecimento da parceria especial entre Cabo Verde e a UE”.