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Sandeney Fernandes que ja está demitido do cargo, encontra-se, neste momento, nas instalações do Tribunal da Praia para ser ouvido pelo juiz, na sequência de investigações por indícios de prática de corrupção no exercício de funções.

Recordando…

Fontes próximas do Ministério das Finanças, tutela da UASE, confidenciaram em Maio último ao Santiago Magazine que, enquanto coordenador da UASE, Sandeney Fernandes terá adquirido ações da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV), num ato considerado lesivo do interesse público, por configurar a priorização do seu interesse pessoal em detrimento do interesse de terceiros, assumindo assim o duplo papel de vendedor e comprador.

Na altura, a sede da UASE, no Plateau, foi alvo de buscas do Ministério Público, assim como a residência do coordenador, onde alguns equipamentos de trabalho terão sido apreendidos pelas autoridades policiais e judiciais.

Segundo as nossas fontes, estas buscas aconteceram na sequência das constatações da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM), que, no exercício da sua função reguladora, terá detetado o “negócio” de Fernandes e encaminhado o respetivo relatório ao Ministério Público.

Um jurista contactado na época pelo Santiago Magazine afirmou que a aquisição das ações da CECV pelo coordenador da UASE poderia ser considerada um negócio consigo próprio, enquanto agente público responsável pela gestão do processo, configurando conflito de interesses, com possíveis implicações de ilegalidade e quebra de dever ético. “Ao atuar como decisor público e parte interessada no negócio, o seu comportamento gera naturalmente favorecimento e uso indevido da função que exerce para obter benefício próprio”, concluiu.

Contactado por este diário digital, Sandeney Fernandes limitou-se a dizer que não iria pronunciar-se sobre o assunto, por se encontrar sob investigação.

Mais polémicas

Ainda no que respeita a Sandeney Fernandes e à sua atuação na UASE, foi tornado público que duas ex-trabalhadoras daquela unidade moveram processos internos e judiciais contra o coordenador, agravando a situação deste economista, tido como um dos homens de confiança do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que o manteve no cargo apesar das polémicas.

Uma das funcionárias interpôs uma ação administrativa no 3.º Juízo Cível da Comarca da Praia, alegando perseguição, assédio moral, redução salarial de 65 mil escudos e encurtamento do prazo contratual como forma de despedimento antecipado, sem justa causa nem indemnização.

Outra funcionária processou a UASE em 2024, alegando ter sido demitida de forma injusta e retaliatória, após a renovação do contrato. Segundo esta trabalhadora, o coordenador utilizou “argumentos inconsistentes” e tratou casos semelhantes de forma desigual para justificar a dispensa.

Tratamento desigual e assédio

Para além destes casos, denunciantes afirmam que outros colaboradores da UASE relataram atrasos salariais superiores a seis meses, bem como fortes disparidades nos salários, alegadamente determinadas ao “gosto pessoal” de Sandeney Fernandes. As mesmas fontes referem ainda um “clima de medo e silêncio”, motivado pelo receio de represálias e de prejuízos na carreira, sobretudo entre trabalhadores com vínculos precários.

As denúncias ultrapassam a gestão financeira. Há, segundo essas vozes, relatos de assédio moral e sexual envolvendo o coordenador, conduta alegadamente conhecida dentro do Ministério das Finanças, sendo que acabou por casar-se com uma ex-colaboradora.

Internamente, a UASE não dispõe de um quadro efetivo de pessoal e funciona com base num despacho interno que regula os salários. As denúncias indicam que Sandeney decide pessoalmente os montantes salariais, de forma arbitrária e segundo as suas preferências e simpatias.