Colunista

A Educação constitui o processo fundamental, através do qual, o ser humano se desenvolve, enquanto tal. Nesta perspetiva, a sua função primordial é promover a humanização, contribuindo para transformar o mundo, isto é, as pessoas, e favorecer a promoção do bem-comum.

A criação da UNESCO, em 1945, inscreveu-se precisamente neste propósito: apoiar os países na promoção da Educação, a nível global, sustentando a convicção de que: (i) uma educação de qualidade (relevante) fomenta o desenvolvimento da humanidade; (ii) reforça a compreensão entre os indivíduos e as nações; (iii) e, consequentemente, promove um mundo orientado para a paz e para a realização permanente do bem-comum.

As duas Grandes Guerras Mundiais, pelas suas devastações, tornaram evidente a urgência de se construir um futuro assente numa maior compreensão, solidariedade e progresso humano. Em coerência com esta visão, as Nações Unidas aprovaram, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhecendo a Educação como um direito fundamental de todos.

Desde a Antiguidade, a Educação surgiu como um ato de cuidar. Educar é, pois, cuidar! As escolas constituíram-se, desde cedo, como instituições destinadas a este processo, através do qual, cada geração cuida da seguinte, garantindo a continuidade dos patrimónios civilizacionais e possibilitando novos avanços. Contudo, durante séculos, a educação formal permaneceu elitista, acessível apenas a uma minoria.

Com a Revolução Industrial, no final do século XVIII e início do século XIX, emergiu a necessidade de expandir a escolarização, para formar a mão-de-obra exigida pelos novos modelos produtivos. Neste contexto, frequentemente marcado por regimes autoritários, consolidou-se o modelo escolar transmissivo: o professor ensina e os alunos memorizam os conteúdos, muitas vezes, sob práticas punitivas. Foi neste quadro que nasceu a escola massificada moderna.

Apesar das transformações ocorridas, desde então, a escola continua a ser uma das instituições que menos evoluiu, nos últimos dois séculos. Hoje, coexistem, paradoxalmente, estruturas escolares herdadas do século XVIII, mentalidades docentes do século XX e alunos que vivem plenamente no século XXI. Esta dissonância gera tensões profundas e coloca a escola num momento crítico da sua história.

A sociedade contemporânea alterou-se, de forma acelerada, e a distância entre gerações aumentou significativamente. A grande questão reside em como assegurar uma Educação de Qualidade, ou, mais rigorosamente, uma Educação Relevante, num mundo tão distinto daquele que moldou o sistema educativo tradicional.

As reformas necessárias são profundas e estruturantes. Mais do que rever planos curriculares, equipar escolas com equipamentos tecnológicos, ou mesmo criar barómetro nacional da educação, urge redefinir o próprio conceito de Escola, a sua utilidade social e, sobretudo, o papel dos professores (instruir ou educar?). Está ultrapassada a ideia de que ensinar consiste em transmitir conhecimentos. O conhecimento não se transmite, constrói-se. O que se transmite é a informação.

O conhecimento resulta da atividade mental do aluno, apoiada pela mediação pedagógica do professor. Cabe a este criar ambientes que favoreçam a construção ativa do saber (a aprendizagem).

A escola tradicional, baseada em aulas expositivas, limita-se a transmitir informação, quando a aprendizagem implica um processo muito mais complexo, exigente e profundo. A Neurociência e as Ciências da Aprendizagem demonstram que compreender o funcionamento da aprendizagem é indispensável para qualquer profissional docente (do pré-escolar aos superior).

A missão da Escola é promover a Aprendizagem e, deste modo, promover a Educação Formal. Esta, quando adequadamente trabalhada, desenvolve competências; transforma comportamentos; e fomenta atitudes que refletem o crescimento humano. Infelizmente, estes princípios raramente são tema de reflexão pública, entre os responsáveis do setor educativo e entre os próprios professores, ou entre as escolas.

É necessário ultrapassar o modelo de aula tradicional, onde o professor monopoliza a palavra e onde a memorização predomina sobre o raciocínio crítico, a compreensão e a capacidade de aplicar conhecimentos, em contextos reais. A memorização não constitui aprendizagem, assim como a informação não equivale a conhecimento. Daí que, com esse sistema educativo, porventura, um aluno que obtém excelente resultado numa prova de avaliação possa revelar sérias dificuldades, quando confrontado com situações concretas de aplicação dos conhecimentos.

O objetivo maior da escola é educar - educar crianças, adolescentes, jovens e adultos, visando a promoção do Humanismo e o Bem-Comum. A instrução, por si só, limita-se à reprodução de informações; a Educação desenvolve competências nas dimensões do: (i) Saber Conhecer, (ii) Saber Fazer, (iii) Saber Ser/Estar, (iv) e Saber Viver Juntos (os quarto pilares do saber). É isto que a sociedade contemporânea exige e que apenas a Educação Formal, desenvolvida de forma intencional nas escolas, pode proporcionar.

A Educação deve ser cultivada em múltiplos espaços: família, comunidade, sociedade, mas a escola é o seu principal agente. Se a escola não educar, não poderá esperar que as famílias o façam. Os alunos de hoje serão os pais de amanhã; sem terem sido educados, não terão capacidade para educar os seus próprios filhos. Ninguém educa sem ter sido educado!

É, pois, profundamente errónea e prejudicial a ideia de que “a educação vem de casa e a escola instrui”. Tal concepção, infelizmente hoje, amplamente difundida, nas nossas escolas, contraria a Constituição da República que, no seu artigo 78.º, consagra que “todos têm direito à educação”. Reparem bem! Consagra que todos têm direito à educação (não à instrução). Por sua vez, a Lei de Bases do Sistema Educativo, no artigo 11.º, estabelece que as escolas são Centros Educativos ( e não centros de instrução).

As trapalhadas persistentes no sistema educativo, incluindo as que se verificam no próprio Ministério da Educação, resultam, em grande medida, da falsa ideia de que a Educação é um campo onde qualquer pessoa pode lá estar e intervir com sucesso. Nada mais afastado da verdade. A Educação é, talvez, uma das áreas científicas mais complexas, embora, muitas vezes, seja percepcionada como simples.

A necessidade de repensar a Educação é, portanto, urgente e inadiável! Apenas uma visão renovada, que devolva à escola a sua missão essencial - educar para o desenvolvimento humano e para o bem-comum - permitirá construir uma sociedade cabo-verdiana mais justa, mais humana e mais capaz de enfrentar os desafios do futuro.

[i] Doutorado em Administração e Política Educacional. Professor e Presidente do Conselho para a Qualidade na Uni-CV