Colunista

A apreciação que se impunha sobre intervenções na Praia, no quadro da conversa da Pró-Praia com o presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP), Óscar Santos.

O Presidente da Pro-Praia (PP), coadjuvado do Vice-Presidente da Assembleia Geral da PP, acompanhados de um Cidadão com expertise na área de trânsito e história da cidade da Praia e da Presidente da Associação Comunitária da Cidadela, participaram num encontro com o Sr Presidente da CMP acompanhado de dois vereadores dessa câmara.

Em pauta, haviam sete questões cujo conteúdo de intervenção ou sua melhoria, se apresenta em síntese, como se segue:

Programa Especial de Habitação Social para Praia

Convicta de que a falta de habitação social tem causado na Praia, comparado com as outras cidades do país, as piores consequências a níveis da disponibilidade de habitações condignas para aqueles que não têm condições para aquisição de terrenos e para construção própria, da inconformidade do ordenamento e de estética urbanos, de exclusão e violência urbanas, a PP propõe que, conjuntamente com o governo, a CMP contribua para a viabilização de um programa especial com um timing apertado e financiamento apropriado para que, á semelhança do que anualmente fazem todos os outros municípios aos necessitados, seja possível resolver a fundo a satisfação da demanda dos vulneráveis atrás referidos com ganhos que se reclama e se promete há décadas para a cidade em termos de progressiva melhoria das condições de vida dos munícipes, da estética e ordenamento dos habitats urbanos e da inclusão /pacificação na sociedade praiense em geral. Discordamos com a continuidade da política atual que se limita, basicamente na legalização de espaços e unidades habitacionais que depois perenizam condições medíocres em relação a uma qualificação integral dos assentamentos urbanos que os praienses e a capital do país reclamam. Para reforçar a mitigação urgente da situação, a PP propôs que o governo (i) priorize o programa da China que foi anunciado há dois anos pela CMP para a construção de quatro bairros na capital, (ii) se acelere a disponibilização das casas para todos de classe A e (iii) viabilize o credito á habitação social em fase de criação. Enquanto esses sonhos tramitam a dolorosa caminhada de projetos para Praia, a PP propôs disponibilização anual de dezenas de habitação social e / ou disponibilização de lotes de qualidade e assistência na construção das habitações sociais para seguir o bom exemplo das outras governações das câmaras do país tendo a Pró-Praia chamado atenção ao Sr Presidente que esse é, seguramente, o dossiêr em que o executivo da CMP tem patenteado performances mais fracos;

Cidadela

Constituiu conhecimento e revolta da população desse bairro e da Praia em geral, em relação á ausência e/ou inconformidade do equipamento/infraestruturação desse bairro em termos de disponibilidade de agua na rede, iluminação pública, asfaltagem adequada de um maior número das suas artérias e a operacionalização plena do sistema público de esgotos, atendendo que seus habitantes já tinham investido nessas condições ao optarem pela aquisição de lotes e construção de suas habitações de um bairro pré-infraestruturado, em valores de milhões de escudos! O que não é curial é o facto de o povo ter que financiar, de novo, aquilo que os privados já foram, no passado, pagos para infraestruturar!? De qualquer maneira os moradores do bairro já estão animados com o facto de a CMP, finalmente, ter centrado e assumido a situação (pois não se conseguiu resolver a situação com ELECTRA, TECNICIL etc, responsáveis para o fazer, por contrato com o executivo da CMP da altura) e ter estabelecido um calendário para o efeito mas que está com enormes atrasos, tendo sido prometido a retoma dos processos para a sua consumação com a brevidade possível;

A Pró-Praia continuará a acompanhar a realização das obras em falta nesse que é um bairro com um dos maiores investimentos habitacionais do país!

Taiti e Palmarejo.

A Pró-Praia transmitiu o sonho dos praienses no sentido de termos, nesse espaço único do burgo, pela sua localização central na principal artéria da capital e do país e pelo potencial de salvar a Praia verde, aprazível e bela, uma faixa desse espaço (100m x 300 m ao longo da Avenida Cidade de Lisboa), para espaço verde com bancos e arvores ornamentais com repuxos/fontanas de agua e iluminação associada. Para o efeito a PP sugeriu que a CMP esforçasse de forma a adquirir /expropriar (como aliás, certamente o fez o Estado para edificar a estátua/mausoléu Amílcar Cabral, a biblioteca e o auditório nacional) essa parcela necessária da mesma forma que os chineses fizeram para edificar o indesejado imóvel nas cercanias (a CMP informou que mandou embargar a obra mas o tribunal deu provimento a esse projeto chinês). Adicionalmente a Pró-Praia propôs que a CMP conseguisse mais uma faixa perpendicular a essa de ornamentação e paralela á faixa que serve ao atual largo á volta do mausoléu / estátua Amílcar Cabral para realização de feiras temáticas, comícios e eventos sócio-culturais e de recreação em relação aos quais a cidade é muito carente, contrariando realização de eventos públicos em espaços que causam constrangimentos graves á circulação e transito na cidade! Com o parque estaria garantida uma memória /imagem referêncial bela da cidade para os que vivem e visitam a Praia, contrariando muitas imagens que ainda não abonam a capital! A CMP, desculpando-se com falta de meios, informou ter parcerias para edifícios aí ao longo da avenida! Ou seja, mais betão e só betão nesta cruzada que nem orla marítima escapa!!!

Não desistamos do propósito de salvar Taiti para uma Praia capital mais civilizada!

A mesma filosofia para essa parte maltratada da nossa cidade, cidade guiou a nossa sugestão para a praça de Palmarejo. Não focando na parte legal que a PP considera se reservar à polícia/justiça, considerando que à Pro-Praia interessa mais a questão da satisfação das pessoas / utentes em relação aos atributos dessa nossa praça central do maior bairro de Cabo Verde, sendo, no entanto, aquele (bairro) onde pouquíssimo se fez como equipamento social, de lazer / conforto de estar, principalmente para os mais velhos e crianças! Por isso a Pro-Praia está de acordo em boa parte com o aspecto físico do projeto devendo a CMP tudo fazer para assegurar que o interesse público de lazer, conforto e estar e da segurança dos veículos seja aí satisfeita sem dificuldades e/ou custos gravosos.

Securização da via Rotunda Braz Andrade – Imediação do Campus Universitário da UNI-CV.

A Pró-Praia propõe submissão de uma adenda ao financiamento chinês do campus universitário no sentido de completar o projeto com a securização dessa via com recurso a instalação de passeios nas margens para pedonais, iluminação e placa de separação da via. Efetivamente trata-se de proporcionar acessibilidade segura às pessoas motorizadas ou não (já houve mortes por acidentes causados por condições de insegurança da via) que percorrem e percorrerão as vias pedonais e rodoviárias para acessar ao campus (daí o enquadramento da adenda para uma peça complementar ao projeto financiado pela China com capacidade para cinco mil formandos), á Cidade Velha património mundial e turística e demais povoados situados nessa parte sul de Santiago, à ELECTRA, CERMI, Santiago Resort, UNI-Piaget, Escola de Hotelaria e Turismo, Centro educativo Mira Flores e dezenas do fogos habitacionais (condomínios) do IFH e dos privados, o que já gerou milhares de utentes que reclamam pela melhoria das condições de segurança dessa via particularmente para pedonais.

Esperemos que, ao contrário da resposta da CMP, esta reconsidere submeter a adenda a assim contornar, em tempo útil, a crónica falta de meios imediatos de implementação, pois assim se fez com projetos como o estádio nacional para evitar falhas de complemento de projetos como a biblioteca nacional e barragem de Poilão que quando foram entregues não tinham condições básicas de funcionamento por falta de móveis e livros e de sistemas de irrigação, respetivamente!

Obras no largo do HAN (Hospital Agostinho Neto)

Boa parte dos praienses considera que as obras até este momento só têm causado constrangimentos á fluidez do transito e restrição do espaço que tem sido usado, em tempos de epidemia e urgências, para acolher instalações complementares (acampamentos) para doentes (recorde-se que Praia debate-se com a indiferença dos decisores relativa á construção de novo hospital de raiz que, com argumentos relevantes, tem sido reclamado desde anos 90 e prometido então para 2007!) Apercebendo-se da hipotética pressão/demanda da parte do HAN em angariar mais espaços privativos e da parte do EMEP em dispor aí de mais pontos de parqueamento, a PP propôs que essa infraestruturação seja efetuada de modos a não constranger o trânsito e não eliminar os espaços do largo que sabiamente se reservou aí para momentos de urgências e atos de acompanhamento de contingências de amparo dos doentes e acidentados, num contexto de um hospital - assim como quase tudo nesta urbe - que não consegue acompanhar a cidade (e sua área de influência geográfica) e as suas necessidades/funções da capital. A CMP assegurou-nos que quando a obra estiver pronta tudo ficará bem.

A PP só pode comprometer-se em acompanhar para verificar se o que propusemos em nome dos praienses, se concretizará.

Ação conjunta com o Governo versus regionalização

Face ao muito almejado processo de regionalização/descentralização das ilhas, a PP propôs um trabalho conjunto de todos em Santiago para preparação da ilha para o efeito já que a Praia / Santiago terá impacto particularmente relevante nesse processo. Por conseguinte, é mister que a questão da implantação da área metropolitana da Praia (integrando a região Santiago Sul, i.e, Praia, Ribeira Grande e São Domingos), da Região de Santiago Norte e do estatuto especial da Praia seja devidamente alavancada, consolidada e defendida nesse quadro de reforma da administração das ilhas. Adicionalmente há que contornar os constrangimentos artificiais que tem contrariado a implementação das plataformas (outrora «clusters») com epicentro em Santiago como o agronegócio, praça /distrito financeiro e tics) e o desenvolvimento autónomo /regionalizado dos setores de logística de combustíveis e cereais, do mar (sistemas autónomas de instituições/administrações para formação, desenvolvimentos das infraestruturas, portos, pescas e área costeira), turismo, negócios, indústria ordenamento/ambiente, saúde e segurança.

A CMP se mostrou particularmente sensível á necessidade do hospital de raiz, da extensão da pista do aeroporto, do parque industrial/empresarial, ciente de que a esses níveis a capital não está devidamente apetrechado nem para atualidade nem para o futuro breve e tudo vai fazer para alavancar esses desenvolvimentos diríamos, da nossa parte, da mesma forma que o governo vem apoiando a implementação das plataformas do ar, do mar, e de outras estratégias prometidas para as outras ilhas.

Da parte da Pró-Praia, prometemos acompanhar e participar ativamente na implementação de todas as medidas expostas acima e em tudo o resto que entendermos ser relevantes para desenvolvimento e melhoria das condições de vida em Santiago e, nesse passo, em Cabo Verde.

Praia, 24 de Janeiro de 2019

Jose Jorge Costa Pina – Presidente da Pró-Praia