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Meio milhar de cidadãos exige reação formal da AN ao Acórdão do TC que declarou inconstitucional a CPI ao caso Amadeu

Uma petição pública, subscrita por mais de 500 cidadãos cabo-verdianos, endereçada ao presidente da Assembleia Nacional, exige que o Parlamento tome uma posição institucional e formal à decisão do Tribunal Constitucional, consubstanciada no Acórdão n.º 14/TC/2026, de 9 de março de 2026, o qual declarou inconstitucional a Resolução n.º 188/X/2025 que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito “Amadeu Oliveira”. Entendem que essa decisão, pelos fundamentos invocados e pelos seus efeitos práticos, “viola o princípio da separação de poderes,...

PTS surge como “alternativa séria, comprometida, consciente e segura”

O partido Pessoas, Trabalho e Solidariedade apresentou hoje, na cidade da Praia, as candidaturas às legislativas de 17 de maio, com 67 candidatos, maioritariamente mulheres e jovens, tendo por objetivo eleger deputados. Segundo a líder e cabeça de lista por Santiago Sul, Jónica Brito, o PTS apresenta-se ao eleitorado com o propósito de chegar ao parlamento e contribuir para um debate político mais inclusivo e centrado nos desafios da juventude e da sociedade cabo-verdiana.

José Maria Neves preocupado com regras mais restritas à imigração em Portugal

Em entrevista à TSF/Jornal de Notícias, além de manifestar preocupação com as restrições à imigração na Europa e no mundo, o presidente da República disse que as comunidades cabo-verdianas também são afetadas pelo discurso do ódio e, quanto aos vistos para os EUA, defendeu ser necessário continuar a criar pontes de diálogo. José Maria Neves reconheceu, ainda, que o país não tem tido sucesso na implementação de algumas políticas, nomeadamente nos transportes interilhas, defendeu a partilha do poder e o diálogo entre partidos políticos, disse que o presidente não é...

Rendimento Básico Incondicional para erradicação da pobreza em Cabo Verde: utopia ou uma opção que vale a pena considerar?

Como nos adverte John Maynard Keynes, a verdadeira dificuldade não reside na formulação de novas ideias. Ela reside sim, em libertarmo-nos das velhas. 50 anos de um Estado independente, não é tempo mais do que suficiente para reconhecermos que algumas das velhas ideias sobre a luta contra a pobreza em Cabo Verde precisam, urgentemente, de serem revistas. Custa-nos ser ousados, ou até utópicos em pensar e experimentar novas alternativas?

SCM ameaça processar partidos e órgãos de comunicação social por não pagamento de direitos autorais a músicos

A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) ameaça recorrer à via judicial para exigir o pagamento de direitos autorais em atraso por parte dos partidos políticos e órgãos de comunicação social, que continuam em dívida com os músicos. 

Direitos de Autor. Sociedade Cabo-verdiana de Música leva RTC a Tribunal por dívida superior a 30 mil contos 

Decisão "definitiva e irreversível" foi tomada ontem à noite na Assembleia Geral por unanimidade dos associados da Sociedade Cabo-verdiana de Música.  Em relação aos partidos, o processo encontra-se em ainda fase negocial, mas, segundo o vice-presidente da SCM, se não houver entendimento irão avançar com uma providência cautelar para impedir as organizações políticas de utilizarem músicas autorais durante a campanha eleitoral. 

Suspeito de agressão sexual, sequestro e posse de arma de fogo atrás das grades

Emigrante, de 40 anos, detido pela Polícia Judiciária está fortemente indiciado pela prática de crimes de agressão sexual com penetração, sequestro e posse ilegal de arma de fogo. A vítima é uma jovem de 24 anos. Os crimes terão ocorrido na zona de Cidadela, na cidade da Praia.