Sociedade

É um grande ganho e um passo importante no respeito pelos direitos da pessoa humana. Cabo Verde inicia a caminhada pelo reconhecimento dos trabalhadores domésticos e das trabalhadoras domésticas através do Projecto INSPIRED + Cabo Verde.

A Associação Caboverdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG), organização da sociedade civil que promove os direitos das mulheres, embora trabalhe mais especificamente com a Violência Baseada no Género, desde Janeiro de 2018 está a implementar o projecto  “INSPIRED + Cabo Verde”.

Trata-se de uma iniciativa que visa construir consensos sobre os direitos laborais dos trabalhadores domésticos em Cabo Verde, através da promoção do diálogo entre todas as partes interessadas, de acordo com as Convenções da ONU sobre igualdade de gênero (CEDAW) e as Convenções 100 e 111 da OIT - todos ractificados pelo Governo de Cabo Verde.

Segundo a coordenadora do projecto, Débora Vera-Cruz, "através da sensibilização, o projeto tem o objetivo de criar condições favoráveis ​​à aprovação e disseminação da regulamentação do trabalho doméstico, para que as trabalhadoras domésticas possam ter acesso à segurança social e desempenhar suas funções de maneira digna".

O processo de diálogo inclui todas as partes interessadas, em diferentes momentos e modalidades, nomeadamente parceiros com experiência técnica, bem como agentes políticos, tomadores de decisão, agentes de monitorização, legisladores, trabalhadores domésticos, sindicatos, organizações de mulheres, entre outros, serão envolvidos.

A coordenadora informa que o INSPIRED + “Integrated Support Programme for Institutional Reform and Democratic Dialogue” (Programa de Apoio Integrado à Reforma Institucional e Diálogo Democrático) é um projeto financiado pela União Europeia, implementado em 9 países cujo objetivo principal é contribuir através do diálogo de políticas públicas participativo e inclusivo para a monitorização e implementação efetiva das convenções nucleares internacionais específicas ratificadas pelos países beneficiários do SPG + (Sistema de Preferências Generalizadas da UE). Cada país escolhe quais políticas públicas (relacionadas a parte das convenções) deve abordar.

A nível internacional, o projeto é gerido pela ONG European Partnership for Democracy (Parceria Europeia para a Democracia), que escolhe uma organização local da sociedade civil com a qual associar-se.

Recentemente, o projecto INSPIRED+ em Cabo Verde recebeu o ex-Presidente do Governo da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero, como membro do World Leadership Alliance – Club de Madrid, uma organização parceira na implementação do projeto, para dar visibilidade ao projeto entre as autoridades governamentais. A missão foi muito bem sucedida. 

No âmbito do projecto foi realizada, com uma organização parceira, a formação em Diálogo de Políticas Públicas inclusivo multi-stakeholders (Inclusive Multistakeholder Policy Dialogue) ministrada pela Netherlands Institute for Multiparty Democracy, onde todos as partes interessadas, parceiras do projecto, foram convidadas. 

Adicionalmente, afirma Débora Vera-Cruz, "outras atividades estão a ser realizadas nesta primeira fase do projecto – fase de Análise Colectiva, nomeadamente, reuniões bilaterais com as partes interessadas, grupos de foco, workshops, encontro com empregadas domésticas, apoio na criação da associação das mesmas, identificação de indicadores de políticas públicas relacionadas à temática, aplicação de um questionário aos trabalhadores domésticos".