Ponto de Vista

O dia mundial da criança foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 20 de Novembro de 1954, tendo como intuito colocar em evidência os problemas enfrentados por crianças em diferentes partes do mundo.35 anos depois, no dia 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral da ONU aprovou a convenção sobre os Direitos da Criança, que se tornou o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história mundial.

A sociedade não pode aceitar os gritos de liberdades das crianças, porque isso leva-nos a aceitar a anomia total da nossa sociedade onde os valores da convivência familiar perderam, as redes sociais desinformam, e tornou-se em uma selva de crimes, onde a escola não cumpre o seu papel de ensinar valores cívicos e da solidariedade.

Não é aceite que ainda nos dias de hoje em que o ser humano acha-se ter chegado a níveis mais altos de “civilidade “ continuando as suas praticas de “incivilidade “ não sendo o homem um ser puramente e num estado de total incivilidade quando recorre a praticas que se afiguram de uma anomia total.

Chama-se atenção principalmente a adultização das crianças através dos modos de vestir, os tipos de músicas, o acesso desregrado as novas tecnologia, as redes sociais e principalmente o erro das famílias de não cumprir com o seu papel cimeiro de educar e passar valores cívicos e morais, e as escolas não como uma prisão de competição e exclusão dos mais vulneráveis mas sim como um meio de inclusão e socialização e aceitação das diferenças.

As crianças encontram-se muitas vezes na prisão das tecnologias esquecendo os amigos a convivência e os próprios valores da solidariedade e da amizade com isso tudo torna – se anormal alterando a própria estrutura da sociedade.

Os principais problemas que ainda as crianças enfrentam em Cabo Verde e no mundo estão ligadas a estrutura social educacional e cultural estabelecida referindo concretamente, a exposição de crianças nas redes sociais, alguns comportamentos observados durante os carnavais como os tipos de músicas utilizados nas escolas principalmente nos dias de festas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o trafico de crianças a utilização de crianças nas guerras como acontece em muitos países africanos e em outras partes do mundo, a perseguição étnica e racial que ainda continua em algumas partes do mundo como a utilização de albinos para fins macabros, etc. Todos estes aspetos enquadram-se dentro de uma estrutura que precisa ser derrubada se se pretende ter uma sociedade futura comprometida com os valores cívicos, morais e com a proteção dos direitos das crianças. A forma com educarmos e tratarmos as nossas crianças, assim refletirá a sociedade que almejamos no futuro.

Uma sociedade e um pais só se desenvolve com o engajamento sério das famílias na educação e transmissão de valores a seus filhos, a escola como um dos meios de socialização também é chamada a rever muitas das praticas que soa pouco pedagógicas, a igreja também é chamada a desempenhar o seu papel como um dos meios de socialização através dos valores religiosos sem deixar de criticar a forma como muitas religiões lidam com a questão do género principalmente a minimização das meninas, como o casamento precoce ou a violação sexual que é uma das praticas mais repugnantes que vêm sendo reveladas em muitas confissões religiosas deixando feridas insaráveis na mente e no corpo das crianços e adolescentes, como traumas e depressões profundas que carregam por toda a vida.

E a própria sociedade como um todo deve estar engajado na defessa dos direitos e dos deveres das crianças as famílias tem de assumir o seu papel cimeiro de educar e de criar valores porque também muitos das situações acima referidos estão presentes nas próprias famílias então a anomia social começa primeiramente com a desestruturação da família e o não comprimento dos deveres de cada um dos pares que compõe o núcleo familiar e a assunção das responsabilidades cabe a todos.

O Estado e os governos tem de ter uma agenda que envolve todos as organizações que intervém na proteção dos direitos das crianças na conceção de politicas publicas para eliminar todas e quaisquer forma de exploração das crianças e adolescentes criando politicas publicas transversais tendo uma forte incidência na educação.

O papel das autoridades Estatal e das ONG`S que intervém nas políticas de proteção das crianças vem na linha de que estas, não pode assumir por completo o papel das famílias, porque a institucionalização das crianças não se apresenta como uma solução porque a excessiva institucionalização é indício claro de que o papel das famílias está a falhar.

O poder judicial é chamado a ter mão dura nos crimes que tem crianças como vitimas mas o judicial funciona em concertação com o legislativo de forma que o legislativo deve agravar a moldura penal daqueles que praticam crimes contra crianças seja de que índole for.

Adilson Santos Varela

Licenciado em Ciências Sociais - Percurso Ciência Política na Universidade de Cabo verde