Caso BMW. Bancada do PAICV pede intervenção das autoridades judiciais e do primeiro-ministro

Política

Em conferência de imprensa esta tarde, na cidade de Calheta, a bancada do PAICV na Assembleia Municipal de São Miguel, diz que a compra do BMW X5 pelo presidente da Câmara Municipal, Herménio Fernandes, é um acto que para além de “vergonhoso dá sinais claros de corrupção”

Alcides Furtado, líder da banca pede intervenção do Governo e do poder judicial para pôr cobra a um conjunto de práticas que do edil Herménio Fernandes que indiciam claramente para actos corruptos que lesivos aos interesses da colectividade.

Na sua intervenção, Furtado desmente que a bancada do PAICV tenha votado para autorizar a compra da viatura BMW e diz que esta é apenas uma das “várias ações que demonstram indícios de corrupção no concelho”.

“São Miguel enfrenta grandes problemas a nível de abastecimento de água, de estradas de penetração, de habitação social, de actividades geradoras de rendimento, de educação e formação de crianças e jovens, do desemprego, do saneamento, pelo que comprar carro de luxo está longe de ser prioridade”, observa este eleito municipal.

Para Furtado, Herménio Fernandes quer enganar as pessoas de que foi autorizado pela Assembleia Municipal para comprar o BMW. E diz que pode-se confirmar através da acta nº 2, da sessão extraordinária de 28 de Dezembro de 2017, que Herménio Fernandes foi autorizado a “comprar um automóvel simples e normal de 5 lugares” através da proposta de “alienação e aquisição de novas viaturas”. E momento algum, Fernandes revelou que iria comprar um BMW X5.

Mergulhado em corrupção

Assim, Alcides Furtado, tráz à colação uma série de outro assuntos para sugerir que a gestão de Herménio Fernandes tem estado “mergulhado em várias ações que demonstram indícios de corrupção” e a compra do “BMW Top de Gama”, é apenas uma delas.

O facto de Herménio Fernandes ter recusado morar na residência oficial do Presidente da Câmara Municipal é outro acto de corrupção. “Neste momento, Herménio Fernandes mora na sua própria casa e em contrapartida recebe um subsídio de renda no valor de 70 mil escudos mensais, que feitas as contas para um mandato, Herménio Fernandes leva para os seus bolsos 3 mil 360 contos.

“O que significa que só em subsídio de renda este homem está a roubar mensalmente ao concelho quase 7 salários mínimos”, explica.

Alcides Furtado diz que o subsídio de renda recebido pelo presidente da Câmara Municipal, é “muito dinheiro para um político que ganha um salário base de 136 mil escudos, mais 20 mil e 400 escudos de subsídio de representação, mais 13 mil e 600 escudos de subsídio de comunicação, isto sem contar as ajudas de custos das viagens sem resultado do presidente”.

De entre as outras questões criticadas pela bancada municipal do PAICV em São Miguel, estão a “profissionalização de todos os vereadores a tempo inteiro”, que na sua óptica, “rouba oportunidades aos jovens, usurpação de todas as competências da Câmara Municipal pelo presidente, a atribuição de subsídio de transporte aos vereadores à margem da lei, assim como a abertura do concurso externa para recrutamento de jovens para trabalhar na Câmara Municipal sem resultado há um ano. Para Furtado, tudo isso “são sinais claros de jogo sujo”.

Primeiro-ministro deve falar sobre este negócio

Diante destas denúncias, a Bancada do PAICV em São Miguel exige uma posição do chefe do Governo Ulisses Correia e Silva perante a situação, e pede a intervenção das autoridades públicas, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas, a Inspecção Geral de Finanças, no sentido de investigar “os actos lesivos ao interesse público” por parte de Herménio Fernandes.

E aproveita para aconselhar o Herménio Fernandes a desfazer-se da viatura, e consequentemente, “pedir desculpas aos micaelenses por estes actos vergonhosos de gestão dos recursos do concelho que é de todos nós”.

Recorde-se que este caso do BMW do presidente da Câmara Municipal de São Miguel tem dado muito que falar, sobretudo pelos micaelenses que estão a utilizar as suas páginas de redes sociais para manifestar as suas indignações em relação esta compra, mesmo depois do Herménio Fernandes ter explicado a sua aquisição.