Amigo e advogado pessoal de Lula da Silva toma posse como juiz do Supremo brasileiro

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Cristiano Zanin, advogado pessoal e amigo do Presidente brasileiro, Lula da Silva, tomou hoje posse como juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. O agora juiz do STF ingressa na mais alta instância do país para preencher a vaga aberta em abril, quando o juiz Ricardo Lewandowski se aposentou e o tribunal ficou com 10 dos seus 11 membros.

A curta cerimónia no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, contou com a presença das mais altas autoridades brasileiras como o chefe de Estado brasileiro e os presidentes do Senado e Câmara de Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respetivamente, o presidente da Procuradoria-Geral da República, além de vários ministros e dos juízes do STF, entre outros.

Depois de empossado, a presidente do STF, Rosa Weber, deu a Cristiano Zanin as “boas vindas” desejando “muitas felicidades no exercício” das funções, mostrando-se confiante que o novo juiz “enriquecerá” o tribunal.

Cristiano Zanin tinha sido indicado por Lula da Silva para membro da mais alta instância do poder judiciário no Brasil, tendo o seu nome sido aprovado em 21 de junho no Senado por 58 votos a favor e 18 contra.

"Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal", afirmou Cristiano Zanin, durante as perguntas a que foi submetido no Senado por mais de oito horas, acrescentando que se sentia "honrado" por ter sido indicado por Lula da Silva para uma vaga no STF e reconheceu que, nos últimos anos, "estabeleceu uma relação" com o agora Presidente ao defendê-lo nos processos de corrupção.

Este facto levantou polémica nos setores jurídico e político, que se preocupam com o facto de alguém tão próximo do atual chefe de Estado ser um dos onze magistrados que compõem a mais alta instância judicial do país.

Zanin formou-se em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especializou-se em direito civil, embora também tenha uma sólida formação em matéria constitucional e direito processual.

Tem também vasta experiência em contencioso empresarial e, nos últimos anos, tem estudado e denunciado o uso abusivo de mecanismos jurídicos, conhecido como 'lawfare', do qual tem defendido que o atual Presidente foi vítima.

Durante uma década foi o advogado pessoal de Lula da Silva e defendeu-o nos vários processos de corrupção que enfrentou no âmbito da operação Lava Jato, que levou à prisão dezenas de políticos e empresários por contratos fraudulentos com a Petrobras e outras empresas estatais.

Lula da Silva foi condenado em segunda instância e passou 580 dias na cadeia, período que incluiu as eleições de 2018, das quais foi excluído justamente pela sua condição de presidiário e que acabaram por ser vencidas por Jair Bolsonaro.

Em 2019, Lula da Silva recuperou a liberdade, graças ao trabalho de Zanin no Supremo Tribunal Federal, que finalmente firmou jurisprudência e decidiu que, de acordo com a Constituição, um condenado só deve entrar na prisão depois de esgotadas as possibilidades de recurso.

Dois anos mais tarde, o advogado de Lula da Silva também convenceu o STF de que os processos em que foi condenado tinham sido marcados por várias irregularidades, pelo que foram anulados.

A anulação dos processos abriu as portas para que Lula da Silva se recandidatasse nas eleições do ano passado, derrotando Bolsonaro e tendo assim conseguido voltar ao poder que havia ocupado por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010.

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