Sociedade

De acordo com dados da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, fornecidos hoje à agência Lusa, desde o início do ano que a sua secção consular registou um total de 7.237 pedidos de vistos de longa duração (mais de 90 dias), dos quais 6.635 foram emitidos.

De acordo com a mesma fonte, continuam por emitir 551 pedidos de vistos para Portugal, que são feitos na VFS Global, empresa que desde agosto de 2022 realiza o agendamento e triagem dos pedidos da secção consular na capital de Cabo Verde.

Do total de vistos solicitados na sessão consultar portuguesa, 3.297 foram de trabalho, sendo que destes 3.150 foram concedidos e há 62 por emitir, ainda de acordo com os mesmos dados da Embaixada de Portugal.

Quanto aos pedidos solicitados no Centro Comum de Vistos (CCV), gerido por Portugal e que desde 2010 emite vistos de curta duração para o espaço Schengen em representação de 19 países europeus, desde o início do ano foram solicitados 8.823 vistos e foram concedidos 6.163.

No total (curta e longa duração), foram pedidos 16.060 vistos e foram concedidos 12.798 desde o início do ano.

Desde o mês anterior que, para responder à procura para pedidos de visto de curta duração (Schengen), bem como para os vistos nacionais, as datas e horários de abertura de novas vagas são comunicados, com dia e hora marcada, a cada quinze dias.

Os agendamentos de vistos de curta duração são feitos online, através do portal E-VISA (https://pedidodevistos.mne.gov.pt/VistosOnline/).

Em 30 de outubro, entrou em vigor o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros.

No caso dos vistos nacionais, os agendamentos para entrega de documentos são feitos na página de Internet da VFS Global, a quem também caberá a "gestão e disponibilização regular de vagas" para esse efeito, enquanto os custos destes serviços são suportados pelos requerentes.

De acordo com a informação disponibilizada pela VFS, ao requerente é cobrada uma "taxa de serviço" de 4.440 escudos (40 euros), "por pedido, para além das taxas de visto" (9.924 escudos - 90 euros), valor "não reembolsável", mas desde o mês anterior que a Embaixada de Portugal introduziu o pré-pagamento da taxa deste serviço no ato de agendamento.

“Esta alteração tem por objetivo reduzir a taxa de não comparência de requerentes, que permanece muito elevada, e garantir que cada vaga é de facto preenchida por um requerente de visto que pretende entregar o seu pedido”, explicou.

Segundo a mesma fonte, esta alteração também permite contribuir para que as vagas disponibilizadas sejam efetivamente alocadas a requerentes e não a terceiros.

“Importa ter presente que este pagamento antecipado da taxa de serviço não representa um custo adicional para o requerente: trata-se da taxa de serviço que anteriormente se pagava ao balcão e que agora passará a pagar-se no ato do agendamento”, prosseguiu.

Tem sido muito criticado em Cabo Verde o “açambarcamento” de vagas para pedidos de vistos por parte de empresas e particulares, em que se chega a cobrar mais de 180 euros, num serviço que é gratuito, num caso que já motivou muitas reações no país.