Entrevista

Fidel Cardoso de Pina, líder da JPAI, fala da juventude cabo-verdiana, dos seus desafios, dramas e projectos. Neste exclusivo ao Santiago Magazine, este jovem da juventude do PAICV faz uma análise detalhada sobre a política do Governo de Ulisses Correia e Silva e conclui que “a juventude cabo-verdiana não consta na agenda do Governo”

Santiago Magazine - Tem havido muita crítica no seio da sociedade cabo-verdiana, em relação à política deste Governo para a juventude. Desde o início muitos jovens, com a JPAI em primeiro lugar, levantaram as suas vozes contra o facto de este Governo ter optado por acabar com o Ministério da Juventude. Como é que classifica a política da juventude do Governo de Ulisses Correia e Silva?

Fidel Cardoso de Pina - Não se consegue classificar algo que não existe, ou seja, não há uma política clara deste governo para o setor da juventude, basta vermos o programa do governo para tirarmos essa ilação. Todavia há um conjunto de chavões e clichês muito patente nos discursos políticos sobre a juventude, mas isso são palavras ao vento. Não se governa um pais com discursos políticos eloquentes e persuasivos.

Hoje temos uma sociedade cabo-verdiana diferente….bem diferente de há alguns anos.....se calhar...Os cabo-verdianos estão cada vez mais bem informados. Em frações de segundo as noticias chegam às pessoas. Por isso, a juventude cabo-verdiana actual está muito próximo das informações e sobre o que se passa na nossa realidade. Claro,  isso também é verdade, graças a redes sociais e a dinâmica que atualmente imprimem os jornais on-line do nosso país.  Por outro lado, esta mesma juventude percebeu que desde que o Governo de Ulisses Correia e Silva assumiu a governação, a Juventude deixou de ser prioridade. A juventude cabo-verdiana não é parte e nem consta na agenda do governo. Este facto entristece pessoas atentas, porquanto foi a juventude que deu ao Governo de Ulisses Correia e Silva e ao MPD a vitória nas eleições. Em campanha, de forma generosa, o nosso Primeiro-Ministro prometeu “mundos e fundos” à Juventude deste País. Logo após ter alcançado a vitória nas últimas eleições, esqueceu-se das promessas feitas e pôs numa gaveta todos os compromissos com a nossa Juventude. Agora com dois anos de governação, o atual Primeiro-Ministro não conseguiu, ainda, apresentar uma única solução de fundo para dar resposta aos desafios da juventude cabo-verdiana.

O rosto dos principais problemas do país é a nossa juventude. Mesmo assim com a última ampliação governamental, feito pelo Primeiro – Ministro, não percebemos e não entendemos o porquê do Governo insistir em não ter na sua orgânica nenhuma entidade que se responsabilize, de forma directa, pela nossa juventude.

Sem uma juventude activa, actuante e portadora de conhecimentos, dificilmente o país conseguirá atingir o desenvolvimento que pretende e sonha. Acha que o Estado está a trabalhar para ter este tipo de juventude em Cabo Verde? Porquê?

Uma análise retrospectiva sobre os ganhos de percurso da nossa juventude nos últimos anos mostra-nos que estamos perante uma juventude passiva e sem ambição, não por falta de vontade própria, mas sobretudo pela ausência de incentivos e políticas públicas assertivas e uma visão prospectiva e estratégica em prol da juventude.

Normalmente, o comportamento dos agentes económicos (isto é, dos indivíduos, famílias e empresas) numa sociedade depende da estrutura de incentivos vigente, o que significa dizer que só teremos uma juventude ativa, atuante e portadora de conhecimentos se tivermos incentivos para o efeito, ou seja, só teremos uma juventude ousada, inovadora, ambiciosa, proativa e empreendedora se existirem incentivos e políticas públicas que premeiam o mérito, a inovação, a produtividade e o empreendedorismo.

Infelizmente, o atual cenário político-governativo do país caminha no sentido inverso e não há sinais que haverá mudanças num futuro recente. A ausência de políticas públicas claras e o desmantelamento das estruturas juvenis que outrora tiveram um papel importante na dinamização deste setor no nosso país, vislumbra claramente a inércia do atual governo para com setor da juventude.

Entendemos e sempre defendemos que a juventude é a maior riqueza do país, pelo potencial que representa em matéria de capacidade, de inovação, de criatividade e de transformação dos destinos de um país.

Segundo os dados do INE sobre a juventude cabo-verdiana, temos uma elevada % de população ativa em idade de trabalho (15-34 anos) 41,3%. Contámos com uma elevada % de população juvenil alfabetizada 98,6%, uma elevada % de população juvenil desempregada 41,0% e uma elevada % de população juvenil inativa 57%.

O Governo de Ulisses Correia e Silva não tem conseguido inspirar nem cativar os jovens cabo-verdianos a contribuírem para um país melhor. Vejam: O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, no seu primeiro Governo, a Pasta Ministerial da Juventude desapareceu. Logo depois uma das primeiras medidas do seu governo foi de acabar com os concursos públicos e adoptar a regra de nomeação por confiança, deitando assim abaixo a possibilidade de todo e qualquer jovem cabo-verdiano poder ambicionar exercer cargos, de responsabilidade na função pública e contribuir para o desenvolvimento do país.

Hoje, infelizmente, temos menos Bolsas de Estudo no ensino superior, reduziram os subsídios da FICASE aos jovens carenciados e o governo adiou a sua promessa de isenção de propinas escolares até o 12º ano, que causou enorme expectativa. O desemprego continua a aumentar dia por dia e não existem políticas para a empregabilidade condigna dos jovens, o que é um risco sério para o futuro do país.

No Desporto, é uma tristeza enorme. Continuamos a perder grandes desportistas, por falta de apoio ou porque os Jovens Atletas só conseguem alguma resposta do Governo, depois de denunciarem na comunicação social a indignidade que muitas das vezes vivem.

Enfim, há um grande retrocesso no tratamento dado aos jovens, que vão perdendo importância com este Governo, todos os dias, aliás isso ficou evidente no último Orçamento de Estado, em que apenas 0,1% do Orçamento Estado foi dedicado a juventude.

A Juventude é, claramente por isso, um Sector que precisa de medidas urgentes.

A delinquência juvenil é um dos grandes desafios deste país na actualidade. Na sua opinião, o que é que poderá estar na origem deste desvio comportamental da juventude cabo-verdiana?

A delinquência juvenil pode ter na sua base explicativa várias causas, com destaque para as de ordem económica e social. Por isso, a sua abordagem deve ser transversal e as medidas de políticas a adotar para o seu combate serem integradas e também transversais.

Uma das causas pode ser a ausência de políticas públicas que visam a sua inclusão social e económica. Como se sabe Cabo Verde ainda apresenta um elevado índice de pobreza 35% (IDRF 2015/INE), o que faz com que uma boa franja da nossa juventude (sobretudo oriunda das famílias vulneráveis) não ter as mesmas oportunidades no acesso aos bens e serviços aprovisionados pelo Estado, máxime o acesso ao emprego, o que que acaba por criar alguma frustração no seio dos jovens.

Aliado a isto, temos a desestruturação das famílias provocada pela carência de recursos para a satisfação das necessidades básicas, com a agravante falta de exercício de autoridade por parte dos pais sobre os filhos. É algo muito sensível e que tem abalado a nossa sociedade há muito  e que precisa ser analisado. O facto da maioria das famílias Cabo-verdianas serem Monoparentais pesa.

Veja a família é a base de toda a sociedade. É onde todos aprendemos os valores que devem nortear o nosso caminho. Quando a família falha automaticamente os indivíduos na sociedade não podem ter um comportamento diferente e por isso a necessidade de existir politicas públicas voltadas pra Família.

Hoje em dia tempos cada vez mais jovens – maternidade/ paternidade precoce - que são mães e Pais e que lhes faltam alguma preparação para desempenhar esse papel.

Por outro lado, temos um sistema de ensino ainda muito tradicional, que muitas vezes não desperta ou não sabe aproveitar as verdadeiras potencialidades dos nossos jovens. Por um conjunto de razões ainda mais complexas temos muitos jovens, sobretudo rapazes, que abandonam o sistema de ensino muito cedo. Tendo em conta a falta de alternativas consistentes de formação, conjugado com um conjunto de outros problemas, tem surgido focos de delinquência juvenil há já alguns anos e que carece de medidas estruturantes para a sua resolução.

Existe ainda a necessidade de certas instituições repensarem a forma de combater este fenómeno social e ajudar as famílias no sentido de podermos ter uma melhor sociedade que alicerça em valores de sã convivência social, priorizando a formação de bons cidadãos, comprometidos com a defesa das causas sociais.

Culturalmente falando, Cabo Verde é um país muito dado a festas, ao consumo. Como avalia esta proliferação de festivais, a oferta de bebidas alcoólicas, toda a publicidade à volta das festas, do consumo na formação pessoal e social dos jovens?

As políticas públicas são propiciadoras do bem-estar social, porém podem ter um fim perverso e provocarem a sua degradação contínua. Isto que significa dizer que a sua implementação pressupõe um exercício mental aprofundado e transversal, por forma a evitarmos efeitos colaterais negativos decorrentes da sua implementação. Quero com isto dizer que  o grave problema de alcoolismo com o qual nos confrontamos e que exige soluções urgentes e consistentes sob pena de perdermos uma franja considerável sobretudo da nossa juventude, é consequência dessa proliferação de festivais. Com  isso, não quero pôr em causa a importância cultural dos Festivais, principalmente no tocante às vertentes de entretenimento das pessoas e  à promoção da música cabo-verdiana.

Contudo, nunca é escusado sustentarmos a tese de que esses festivais terão um elevado custo de oportunidade para o nosso país, por duas razões. Por um lado, provoca a perda de um dos principais ativos de desenvolvimento do nosso país, que é a nossa juventude, por via da promoção do consumo de álcool. Por outro, temos o  custo que a organização desses festivais acarreta para o Estado. Este factor impossibilita a sua utilização na promoção do desenvolvimento social e económico de Cabo Verde, implementando um conjunto de programas que visam a mitigação do desemprego e do défice habitacional, bem como para o fomento da formação dos jovens, etc.

Neste aspecto, a meu ver o estado como um todo tem tido uma postura ambígua. Por um lado, é promotor de eventos onde se consume bebidas (festivais das Câmaras Municipais, etc.), ao mesmo tempo que promove campanhas de sensibilização contra o consumo do álcool (Ministério da Saúde, Presidência da República). Ou seja, mais do que consumir álcool, o mais preocupante é muitas vezes a qualidade da bebida que se bebe. Aqui devemos destacar o grande esforço do governo anterior que vem desde a criação da IGAE, para de uma forma geral fiscalizar tudo o que se consome, e a Lei que regula a produção do grogue, que veio regular um pouco este sector que estava em total descontrolo.

Agora o estranho e que me chama a atenção, é que temos alguns municípios que dizem não estar supostamente em condições de pagar os salários dos funcionários, mas ao mesmo tempo investem muito dinheiro em festivais. Realmente existe muita contradição nisso. 

O desemprego, sobretudo o desemprego jovem, é elevado no nosso país. Sendo um líder juvenil, ê capaz de explicar para os jovens cabo-verdianos a política de emprego deste Governo, se estes lhe perguntassem?

A situação do desemprego jovem em Cabo Verde é grave, tanto que é cerca de 41%. Em matéria de política de emprego, temos um governo completamente desnorteado. Temos uma governação sem qualquer visão estratégica para o futuro – sem uma agenda para juventude. Gerar mais empregos e postos de trabalho deveria ser uma prioridade do nosso Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva. Portanto, em matéria de políticas de emprego, penso que atualmente seria impossível para qualquer jovem explicar algo que parece não existir. Acho que nem o próprio governo seria capaz de falar da sua própria política para a promoção do emprego jovem.

O atual governo falhou redondamente na sua política de emprego e defraudou todas as expectativas dos cabo-verdianos, principalmente os jovens, com as metas estabelecidas, de criação de 45 mil postos de emprego durante a legislatura.

É escusado dizer que o Governo de Ulisses Correia e Silva criou mais desemprego do que propriamente emprego ao longo desses dois primeiros anos de governação.

Acha que Cabo Verde poderá vencer a problemática do desemprego jovem? Como?

Sou optimista por natureza e muito mais relativo ao meu país. Acredito Sempre! Mais do que acreditar sou apologista que é um imperativo Cabo Verde vencer a problemática do desemprego. Isto porque ela atinge fundamentalmente a Juventude que é a força motriz do desenvolvimento de qualquer país. Avançamos muito desde a independência do país, em 1975. Nos últimos anos, sob a governação do PAICV, foi implementada uma vasta agenda de transformação do país que permitiu a infra-estruturação de Cabo Verde. É preciso continuar a reforma do país, agora, para tirar proveitos de todas estas infra-estruturas. Aquilo que costumamos dizer de fazer as infra-estruturas falarem e renderem ao país valor acrescentado. Se continuarmos os investimentos fundamentais e fizermos as infra-estruturas falarem e renderem estaremos meio caminho andado para dar repostas aos novos desafios do país e debelar o problema estrutural do desemprego. Dou um exemplo: Veja o que acontece hoje com o turismo e em especial com empregabilidade a volta deste sector nas ilhas de Sal e Boavista. Aqui temos os investimentos (fruto de uma visão arrojada de construção de aeroportos internacionais) a falarem e a renderem desenvolvimento para o país e para estas ilhas. Precisamos, por exemplo, urgentemente de melhor aproveitar as barragens construídas, desenvolvendo um programa para a sua exploração – mobilizar mais água no tempo das chuvas e aproveitá-la na agricultura, criando vários postos de trabalho directo e indirecto.

É claro que temos que estar atentos e ir resolvendo outros problemas que o próprio desenvolvimento trás atrelado a si (como a questão à Habitação, da segurança, etc). Mas acredito que com uma verdadeira reforma do estado e valorização do que já foi feito até aqui, somos sim capazes de encontrar as respostas para os novos desafios que se nos impõe. Portanto, é preciso haver dinâmica económica, indivíduos motivados, com ideias e espírito de risco, também acesso facilitado ao crédito e um quadro fiscal que propicie o investimento. Se conseguirmos fazer convergir todos estes vários factores expostos anteriormente, aliados a um sistema de ensino mais adequado às exigências de um mercado competitivo, não vamos acabar com o desemprego, mas vamos com certeza diminuir a alta taxa de desemprego no país, que afeta essencialmente a Juventude.

A juventude é a camada que mais sofre quando um país está em dificuldades. Nota-se uma redução substancial das bolsas de estudo. No seu entendimento, o que é que o Estado deve fazer para criar mais oportunidades para a formação dos jovens?

Penso que a aprovação da proposta de Lei do Estatuto do Trabalhador-Estudante poderia ser umas das formas. Veja: Os jovens protegidos por uma lei que garanta um conjunto de direitos e benefícios capazes de assegurar as condições necessárias ao prosseguimento e conclusão, com sucesso, dos seus estudos, faria criar mais oportunidades para a formação já que os jovens poderiam financiar, dada redução substancial de bolsas, a sua própria formação. Iria, portanto, assim certamente contribuir para incentivar a formação e a qualificação da nossa juventude e consequentemente, na geração de mais empregos de qualidade e que garantam um salário digno.

Por outro lado, alavancar o setor privado e exercer uma maior fiscalização sobre as instituições do ensino superior nacionais (públicas e privadas), no sentido de as ofertas formativas estarem alinhadas às reais necessidades do mercado. Por meio disto estaria não só a criar mais oportunidades de formação, mas sim de emprego.

É imperativo alinhar as ofertas formativas com as reais necessidades de desenvolvimento do nosso país. Não vale a pena continuarmos a formar jovens para o desemprego. Neste sentido a nível da formação profissional é fundamental a regionalização das ofertas formativas, por forma a permitir esse alinhamento de que tanto se tem falado.

Sendo o financiamento a condição sine qual non para o incremento das oportunidades de formação, penso que é imperativo a criação de um fundo para a formação profissional e superior, estabelecendo critérios e parâmetros transparentes de atribuição das bolsas ou subsídios. E isto permitir-nos-ia atenuar as assimetrias regionais existentes no acesso aos mecanismos de financiamento.

Já agora, acha que existe uma verdadeira política para formação em Cabo Verde? Porquê?

Se existe fica um pouco difícil de a perceber. O governo anterior teve a ousadia de criar as condições para que surgissem instituições de ensino superior em Cabo Verde no início dos anos 2000, alguns até aproveitando das estruturas de instituições que já existiam há mais tempo. Paulatinamente as universidades têm feito o seu caminho. Hoje os professores estão cada vez mais e melhor qualificados. Neste momento, muitos cursos estão em processo de reformulação. Passado a fase do «boom» inicial, penso que nos próximos tempos temos de ter uma verdadeira política de formação, que pressupõe antes de tudo uma maior articulação melhor aproximação entre as ofertas e as necessidades de mercado.

O que temos assistido em Cabo Verde é uma proliferação de instituições do ensino superior que perante uma fiscalização deficiente das autoridades governativas criam ofertas de formação sem uma orientação de mercado.

As ofertas formativas existentes estão vocacionadas para o mercado de trabalho e para as potencialidades do país?

Parece-me que não, muito sinceramente. Precisamos um modelo de ensino/formação robusto e adaptado à nossa realidade. Falta alguma visão estratégica em matéria de políticas de formação, que se vislumbra sobretudo pela falta de alinhamento entre as ofertas de formação e as reais necessidades de desenvolvimento social e económico de nosso país.

Por exemplo, a nível da formação profissional já tivemos fases melhores. As áreas das energias renováveis, da agricultura, do turismo, só para citar os sectores que o governo tem apontado como essências para o desenvolvimento do país, deveriam reflectir em propostas formativas mais consistentes e mais regulares.

Com base nesses pressupostos, acredito que estaríamos a dar passos firmes e longínquos também para o combate ao desemprego.

Cabo Verde é um país jovem e de jovens. Enquanto um líder da juventude, quais seriam as suas grandes prioridades e medidas que tomaria para este sector?

Em primeiro lugar criaria um Ministério exclusivo para tratar essencialmente das questões ligadas à problemática da juventude, cuja orgânica promoveria a articulação de áreas imprescindíveis para o empoderamento da juventude, nomeadamente:

1) Emprego - resolvendo o problema do desemprego estaremos a resolver o maior “flagelo” que atormenta a nossa juventude;

2) Educação, Ensino Superior e Inovação - o país só se desenvolve ao ritmo que almejamos se a nossa juventude (atual e a futura) tiver acesso a um sistema de educação de qualidade e formação profissional e técnica que priorize a inovação. Aqui é mister ter um sistema de ação social escolar que apoie com bolsas de estudos e fundos de apoio à investigação para que os nossos jovens tenham acesso em condições de igualdade e competitividade ao Ensino Superior e o contacto com a ciência e a partir dai ser catalisador das dinâmicas de inovação para futuro do país.

3) Desporto e Cultura - nenhum país se desenvolve com harmonia se não cuidar e bem do Desporto e da sua Cultura enquanto elemento de unificação do país. Cabo verde é rico quer em talentos a nível do desporto como em matéria-prima bruta cultural, que precisa ser trabalhado, valorizado e colocado ao serviço do desenvolvimento do país em matéria de geração de valor para o país (Valor Desportivo e Cultural e Valor Económico).

Em segundo lugar faria uma verdadeira e profunda Reforma do País por forma a garantir os valores, os princípios fundamentais da democracia e o desenvolvimento sustentável. Isso no sentido de reforçar a competitividade das ilhas, do reforço da coesão social, da igualdade e equidade de todos perante a justiça, da celeridade e transparência da máquina pública na condução dos negócios do Estado, da responsabilização efetiva dos que agem contrário aos interesses da nação, da valorização da diáspora na afirmação de Cabo Verde no Mundo. Enfim abriria uma ampla discussão sem complexos de temas tabus para preparar o país para o salto qualitativo que precisa dar em matéria de desenvolvimento sustentável e na inclusão de TODOS no futuro do país.

Adiar uma verdadeira reforma do país é adiar o desenvolvimento do país.

Em terceiro lugar criaria estruturas de representação em todos os municípios por forma a aproximar as políticas públicas do seu destinatário final que são os jovens dos 22 municípios de Cabo Verde.

O Governo acabou com os centros de juventude e passou toda a responsabilidade de gestão política da juventude para as Câmaras Municipais. Como avalia este processo? Será um ganho ou um retrocesso?

A juventude constitui um dos principais ativos de desenvolvimento de Cabo Verde, por esta razão penso que deve constituir-se prioridade de qualquer governo, independentemente da matriz ideológica do partido que está no governo.

O atual governo de Ulisses Correia e Silva, por vários motivos, mostrou-se não se preocupar muito com a nossa juventude e o fato de ter acabado com os Centros de Juventude e ter passado a responsabilidade de gestão da política da juventude para as Câmaras Municipais é sinal claro que relega para o segundo plano o papel dos jovens no processo de desenvolvimento social e económico do nosso país.

Apesar da sua importância no passado, esses centros encontram-se praticamente sem funcionar e em completo estado de degradação. Era um espaço de ocupação e sobretudo de acolhimento de muitos jovens em especial dos municípios com zonas muito dispersas e afastadas. Os jovens estudantes que se deslocavam de ditas zonas para irem às escolas, face ao horário de aulas de manhã e tarde em simultâneo, os centros de juventude eram locais de descanso e repouso, durante os intervalos até os mesmos entrarem novamente às aulas. Era onde muitos jovens reuniam-se para estudarem e fazerem os seus trabalhos académicos sejam estes, individuais e ou grupais.

Houve um desmantelar de toda uma rede de apoio aos jovens constituída pelos antigos centros de juventude. O buscar de um melhor bem-estar e a tentativa de criar melhores condições para apoiar os jovens no dia-a-dia foi um grande ganho dos mesmos no passado.

A transferência destas responsabilidades para as Câmaras Municipais não está a ter os resultados esperados, deixando os jovens à deriva nos vários concelhos do país.

De frisar que o governo transferiu para as Câmaras Municipais essa responsabilidade, mas todavia não transferiu os recursos económicos necessários que visam sobretudo a implementação de uma panóplia de políticas públicas em prol do empoderamento dos jovens nos seus respetivos municípios.

Poder-se-ia perfeitamente transferir as verbas de funcionamento desses centros às Câmaras Municipais para a promoção do empreendedorismo jovem, por exemplo.