A Procuradoria-geral da República anunciou esta quinta-feira, dia 24, a abertura de dois processos de instrução, um por homicídio negligente e outro por atentado contra a integridade de cadáver, relacionados com a morte de uma gestante e com o desaparecimento do cadáver de um recém-nascido no Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN). O comunicado da PGR sai no mesmo dia que a direcção do Hospital negou qualquer responsabilidade da equipa médica na morte da grávida.
Na nota enviada à imprensa e publicada pela PGR na sua conta no Facebook, lê-se que no caso do falecimento da gestante Tatiana Moreira, a 26 de setembro no Hospital Agostinho Neto, o Ministério Público ordenou a abertura de instrução por crime de homicídio negligente. E também informa que em relação ao desaparecimento do cadáver de um bebé também no HUAN, foi aberta a instrução por crime de “atentado contra a integridade de cadáver”, tendo sido ordenada a “exumação do cadáver” no cemitério de Achada de São Filipe.
O desaparecimento do corpo de um dos gémeos prematuros, filho de Maria Tavares e Danielson Vaz, aconteceu a 24 de setembro tendo o corpo do bebé sido enterrado sem conhecimento dos pais, juntamente com tecidos humanos descartados.
Este comunicado da PGR contradiz o posicionamento da direcção do HUAN que também ontem tinha avançado para a imprensa os resultados da investigação às referudas ocorrências, garantindo que não houve negligência médica na morte da grávida Tatiana Moreira, que, segundo o relatório faleceu devido a complicações na placenta.
O Hospital fala em “cumprimento protocolar” para justificar o desaparecimento do corpo do recém-nascido na casa mortuária.
Quanto à investigação sobre a morte da gestante Larissa Vieira, de 22 anos, na ilha do Sal, a mesma fonte diz que foi arquivada após a conclusão de “inexistência de conduta criminal”.
Segundo a comunicação da PGR, após análise de documentos médicos e depoimentos dos familiares da vítima, foi concluído que a morte “se deveu a circunstâncias alheias à atuação dos profissionais de saúde que prestaram todos os cuidados à malograda, sendo que, ainda, no âmbito das diligências preliminares e, perante o Ministério Público, os familiares da malograda declararam que no Hospital Dr.º Ramiro Figueira, tudo fizeram para salvar a vida da mesma.”
A morte da grávia e o desaparecimento do corpo do bebé no HUAN gerou grande contestou na opinião pública, levando inclusive o presidente da República, José Maria Neves, a pedir uma auditoria global ao Sistema Nacional de Saúde de forma a se avaliar a qualidade dos serviços prestados.
A declatração do chefe de Estado não caiu no agrado da ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, que no dia seguinte viria a público falar de separação de poderes, mostrando a sua “preocupação” com declarações de figuras públicas que tentam “descredibilizar” o sistema de saúde nacional.
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