Economia

Gestores dos Planos de Acção de Reformas Sectoriais e Gestores de Projecto vão ser supervisionados a partir de agora por uma equipa de coordenação de Reforma de Gestão das Finanças Públicas de Cabo Verde.

Através do despacho nº 58/2017, o ministro das Finanças e Administração Pública, Olavo Correia, cria a equipa de coordenação de Reforma de Gestão das Finanças Públicas de Cabo Verde, com a responsabilidade de assegurar a implementação das acções planeadas no âmbito deste mesmo programa, seis após o arranque da execução do orçamento do Estado para 2017.

Esta comissão vai ser presidida pelo economista e assessor de Correia, Claudino Semedo, que terá como colaboradores outros quatro técnicos do Ministério das Finanças: Carlos Tavares Pina, coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação, Djeniffer Melo, da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Anita Carvalho, técnica da Direcção Geral do Tesouro, e a jurista Leonilde Santos.

A equipa, criada seis meses após o arranque da execução do orçamento para 2017, tem como missão assegurar a implementação das acções planeadas no âmbito deste mesmo programa, como o acompanhamento da inscrição e execução dos projectos de reformas no Sistema Nacional de Investimentos (SNI), Módulo Seguimento e Avaliação (MSA) e Sistema Integrado de Informação Financeira e Orçamental (SIGOF).   

No exercício destas funções, a equipa faz a validação das propostas de alterações orçamentais que vierem a mostrar necessárias durante a execução dos projectos, o seguimento e avaliação mensal e trimestral dos projectos, com os respectivos indicadores de desempenho, elaborando o competente relatório trimestralmente.

Com mais este instrumento de trabalho, Olavo Correia, estará certamente melhor assessorado para combater eventuais corrupções na gestão de finanças públicas, corrigir potenciais derrapagens orçamentais, e bem assim tomar decisões assertivas e em tempo útil, assegurando a transparência e o bem comum.

Aliás, "o Plano de Acção de Reforma da Gestão das Finanças Públicas de Cabo Verde 2017-2020, foi concebido como um dos insrumentos essenciais de planeamento sectorial, abrangendo os planos de acção de reforma de cada um dos serviços e unidades do Ministério das Finanças", escreve a nota do governo.