Ponto de Vista

A recente viralização de excertos de uma entrevista do antigo Ministro da Educação, Vítor Borges, coincidiu com a celebração do Dia Internacional da Língua Materna. O momento é oportuno para reflexão séria - e também para memória institucional.

Começo por dizer, com clareza: respeito o Dr. Vítor Borges. É um pensador consistente, de uma geração que assumiu responsabilidades num período difícil da nossa história educativa. Concordo com vários pontos da sua análise, sobretudo quando denuncia erros históricos no investimento educacional, incluindo critérios que ignoraram realidades sociodemográficas e contribuíram para desigualdades territoriais.

Mas exatamente por respeitar o seu percurso e a sua frontalidade, considero legítimo discordar em aspetos centrais da sua posição relativamente à língua materna.

O desafio maior é o combate ao preconceito…Não a padronização

O primeiro desafio que Cabo Verde precisa vencer em matéria de harmonização linguística é o preconceito. Não a padronização que até já foi iniciada há bastante tempo e continuará por séculos e não tem nada a ver com a uniformização e nem a criação de línguas artificiais. A questão da unificação das variedades é tão absurda que cai por terra com uma única pergunta: como juntar “Nhó” e “bosê”? seria “Nhosê” ou “bonhô”?

A questão maior é vencer o preconceito a e intercompreensão das variedades e isso se consegue com uma boa didatização, na perspetiva variacionista no sentido de permitir maior compreensão dos falantes e menos descriminação e rivalidade entre as ilhas. De referir que os Cabo-verdianos não conhecem o ensino variacionista das línguas porque o próprio português sempre foi ensinado em Cabo Verde nas perspetiva excludente. É basta lembrar que queremos o dinheiro e assistência técnica do Brasil, mas rejeitamos a variedade brasileira do português…

O equívoco da “língua artificial”

Tem sido sugerido que a introdução do crioulo na escola dependeria previamente de uma uniformização plena, sob risco de se criar uma “língua artificial”.

Esta ideia não encontra fundamento na linguística nem na história das línguas modernas.

Nenhuma língua nacional surgiu pronta, uniforme e estabilizada antes de entrar na escola. A padronização é um processo histórico gradual de seleção, normação e codificação a partir de práticas vivas. Nunca foi uma condição prévia para que uma língua, depois de “purificada” e “musculada” fosse usada como instrumento pedagógico.

Mais importante: o crioulo berdianu já existe. Já é utilizado como meio espontâneo de mediação nas salas de aula. Professores recorrem a ele diariamente para garantir compreensão. Alunos pensam, questionam e organizam o raciocínio através dele.

Exigir uma padronização total como pré-condição equivale, na prática, a suspender indefinidamente o reconhecimento de um recurso que já está disponível, com frutos nem sempre bem explicitados e assumidos.

A língua materna não é uma hipótese futura. É uma realidade presente.

A língua materna não prejudica - a exclusão cognitiva, sim

Não existe evidência científica de que a língua materna prejudique o processo de ensino-aprendizagem de seja o que for. Nem mesmo de outras línguas. Pelo contrário, a investigação internacional demonstra que a consolidação conceptual na língua que o aluno domina reduz sobrecarga cognitiva e facilita a aprendizagem de uma segunda língua.

O linguista Jim Cummins distingue entre:

Basic Interpersonal Communicative Skills (BICS) - fluência comunicativa do quotidiano;
Cognitive Academic Language Proficiency (CALP) - proficiência académica necessária para pensamento abstrato.

A exposição oral exclusiva ao português durante quatro horas diárias, sem acesso sistemático à leitura extensiva, não garante desenvolvimento de CALP. No máximo, pode produzir BICS, em certos alunos e meios, dependendo, de entre outros fatores, o perfil psico-cognitivo do aluno (por exemplo, há alunos com baixa aptidão para aprendizagens linguísticas) da relação afetiva com o docente, etc.

O que desenvolve linguagem académica é:

- leitura consistente (neste particular, convem referir que o livro é caro em Cabo Verde);

- contacto com textos variados;

- treino estruturado de escrita;

- mediação metalinguística consciente.

O problema não é a presença da língua materna. O problema é a ausência de políticas nacionais de promoção da leitura e de desenvolvimento curricular consistente.

Memória institucional e prioridades

Quando o Dr. Vítor Borges assumiu a tutela da Educação, o sistema já carregava fragilidades estruturais decorrentes da expansão do ensino obrigatório para seis anos e da implantação da monodocência prolongada.

O antes dele, esse alargamento não tinha sido acompanhado por investimento material proporcional. Muitas escolas enfrentavam — e algumas continuam a enfrentar — dificuldades de:

- abastecimento regular de água;

- saneamento adequado;

- eletrificação;

- organização administrativa;

- acesso a bibliotecas e materiais didáticos.

Esses problemas não eram linguísticos…muitos continuam até hoje.

Houve também a decisão de suspender temporariamente a matrícula de alunas grávidas. A intenção era enfrentar um problema social real. Mas a medida atingia jovens ainda dentro da escolaridade obrigatória e revelou uma concepção da escola excessivamente formalista, pouco articulada com políticas sociais integradas.

Relembrar estes episódios não é personalizar o debate. É contextualizá-lo e referir que muitas vezes temos uma perspetiva da escola demasiado longe da sua realidade.

A inversão das responsabilidades

Quando o debate público se concentra quase exclusivamente na língua, corre-se o risco de deslocar responsabilidades estruturais.

O que falta ao sistema educativo cabo-verdiano não é a exclusão da língua materna.

O que falta é:

- investimento consistente em infraestrutura (para atividades desportivas e recreativas, trabalhos manuais e artísticos, aspaços de leitura e recreação…);

a) formação docente contínua e especializada;

b) metas claras e calibradas para oralidade e escrita;

c) bancos nacionais de instrumentos de avaliação;

d) programas nacionais de mediação leitora;

e) acesso facilitado a livros infanto-juvenis.

Eis aqui uma breve explicação das alíneas b) e c) relativamente a metas claras e calibradas para oralidade; bancos nacionais de instrumentos de avaliação:

Não existe, até hoje, um observatório curricular nacional que produza dados sistemáticos sobre desenvolvimento linguístico dos alunos. Professores planificam e avaliam muitas vezes sem referências nacionais calibradas. Não há um banco nacional de testes que podem ser consultados. Não se tem a mínima ideia de quais seriam as diferenças em termos de metas da aprendizagem e descritores nacionais de produção oral que pudesse diferenciar uma criança de 6-8 anos do seu irmão de 14-15 anos.

Sem critérios claros e instrumentos consistentes, nenhuma política linguística - seja em crioulo ou em português - produzirá os resultados esperados e nenhuma proibição ou autorização faz sentido

Num país com limitações orçamentais, a língua materna é o recurso pedagógico mais básico e acessível. Não exige importação, nem financiamento externo, nem tecnologia sofisticada.

Está disponível.

Transformá-la em obstáculo simbólico enquanto persistem carências estruturais representa uma inversão de prioridades.

Compreender antes de traduzir

Há ainda um equívoco recorrente: o de que ensinar numa língua e avaliar noutra gera uma espécie de “esquizofrenia pedagógica”.

O que a psicolinguística demonstra é o contrário: compreender profundamente um conteúdo na língua dominada facilita a sua posterior consolidação na segunda língua. A transferência interlinguística é um processo documentado.

Pergunta simples: é mais eficaz aprender um conteúdo desconhecido diretamente numa língua ainda pouco dominada ou compreendê-lo plenamente na língua materna e depois estudá-lo na língua-alvo?

A resposta é evidente.

O que prejudica o aluno não é a língua materna. É a exigência de processar simultaneamente conteúdo novo e código linguístico pouco dominado.

Celebrar a língua é assumir responsabilidade

O Dia Internacional da Língua Materna não deve ser reduzido a gesto simbólico. É oportunidade para afirmar três princípios:

1. A escola não pode ignorar a realidade linguística dos seus alunos.
2. A política educativa deve enfrentar fragilidades estruturais com transparência.
3. A língua materna não pode servir de bode expiatório para encobrir insuficiências sistémicas.

A questão não é escolher entre crioulo e português.

A questão é garantir que o sistema funcione: com investimento, com leitura, com critérios avaliativos claros, com articulação interministerial e com responsabilidade política contínua - de ontem e de hoje.

A língua materna nunca foi o problema da escola cabo-verdiana.

O problema é quando se discute a língua para evitar discutir as prioridades.