O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Augusto Veiga, revelou hoje, na cidade da Praia, que o Estatuto dos Artistas está em fase final de revisão e será brevemente apresentado ao Conselho de Ministros para aprovação.
“O Estatuto dos Artistas, neste momento, já enviamos para o INPS, para os últimos retoques a nível da redacção do mesmo e logo de seguida, a partir do momento que recebermos de volta o documento, vamos apresentar aos partidos políticos também para a sua intervenção e a partir daí nós iremos apresentar o Estatuto no Conselho de Ministros”, concretizou.
O governante falava aos jornalistas à margem da reunião do Conselho do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas com responsáveis de todas as instituições para apresentação e discussão do plano de actividades de 2025, projectos, parceria e programas.
Este encontro vem na sequência do Conselho realizado no último trimestre de 2024, que teve como principal objectivo o balanço dos projectos em andamento desde a entrada do actual Governo.
No encontro que se encerra esta sexta-feira, estão sendo discutidos vários programas como o da celebração dos 50 anos da Independência de Cabo Verde, evento que ocorrerá ao longo do ano de 2025.
O Ministro da Cultura adiantou ainda que só amanhã será possível apresentar uma lista completa dos projectos. No entanto, ele mencionou que as áreas de actuação incluem literatura, património, artes plásticas e música.
Um dos destaques mencionados pelo Ministro foi o sucesso do projecto BA Cultura (Bolsa de Acesso à Cultura), que teve um edital encerrado em 31 de Janeiro, com a participação de 133 projectos de 20 municípios e nove ilhas.
O programa beneficia cerca de 4 mil crianças e jovens, oferecendo oportunidades no ensino de cultura e artes, além de um papel social significativo.
Em relação ao Carnaval, o Ministro anunciou que os grupos da Praia, São Vicente e São Nicolau já receberam 50% do financiamento para as festividades, com o restante a ser repassado após a entrega dos comprovativos.
Este ano, o Governo aumentou em 50% o valor total destinado ao Carnaval, o que permitirá um apoio mais robusto às diversas manifestações culturais nas ilhas.
O Ministério também está a trabalhar com as câmaras municipais para garantir um bom apoio, especialmente nas regiões com celebrações de menor intensidade.
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