Colunista

Sede própria. O voto em consciência. A inadmissível tática de deputados do PAICV. Mensagem aos Militantes e Simpatizantes do PAICV.

Pessoalmente, discordo da Regionalização sem que as reformas estruturais sejam efetuadas: Lei eleitoral; Voto uninominal, Presidencialismo, Autonomia Total ou Despolitização do Judicial e do Judiciário, etc,.De nada servirá a Regionalização, se não se fizer reformas, em particular, a que permite a responsabilização criminal e transparência, isto é,  torna público os atos, decisões, contratos, variáveis salariais, comprovativos discriminados dos gastos ministeriais e dos SEE, processos de governação etc. A Regionalização no molde que se pretende, será apenas a transferências de poderes e job for the boys & girls. E, estaremos a sobrecarregar um País de 540 mil habitantes e 22 Municípios, com 3 estruturas de Gestão: Governo Central, Governos Regionais e Câmaras Municipais, e 3 Assembleias: Nacional, Regionais e Municipais, em que as estimativas dos Custos iniciais: 5 milhões de euros por ano, são insuportáveis para a situação económica do País. Nada garante que não aumente ano após ano. Não é demais relembrar que, em 2005 os Custos com a Assembleia Nacional eram aproximadamente de 5 milhões de euros por ano. Em 2018, são 9,5 milhões de euros. Resumindo, numa Legislatura, mantendo os custos fixos, os Gastos da Assembleia Nacional e Regionais serão de 75 milhões de euros. E o valor de referência não é o PIB, mas sim o Orçamento de Estado. Baseando na proposta do OE para 2019, os Gastos da AN e da AR equivalerão a cerca de 21%.

Em 10 anos, mantendo os custos fixos, 150 milhões de euros serão para sustentar os Deputados Nacionais e Regionais. Portanto, só um demagogo ou ignorante quererá Regionalizar um País nestas condições; onde a pobreza extrema é cada dia mais nítida.

Sede própria

O principal ataque; muitas vezes boçais, que recebes de Militantes: decanos, dirigentes ou fanáticos irracionais, sempre que um assunto vem ao público, ou haver qualquer crítica; construtiva ou não, em meios como o Facebook, é que existe “sede própria” para se discutir os assuntos do Partido. Mas, quando lhes convém, a “sede própria” desaparece do vocabulário, e o Facebook é legitimado. O PAICV, com 30 mil Militantes oficiais, tem que ser um Partido de “mural fechado” para 300 Militantes, de acordo com os interesses de 20 Militantes. Porque, é na “sede própria” (espaço fechado) que eles detêm o poder para tentar denegrir a imagem de uma pessoa, ou silenciar um assunto incómodo. Ao mesmo tempo, os mesmos apologistas de “sede própria” defendem com toda a força democrática e espiritual, nos “murais abertos”, que o partido tem que estar virado para a sociedade civil. Andam nisto há décadas: “com um olho no peixe, outro no gato”.

O voto em Consciência

No livro do Sr. David H. Almada:  A construção do estado e a democratização do poder em Cabo-verde, lera de que, o Primeiro “voto em consciência” de um Deputado do PAICV foi durante o Partido Único, e foi do Tomé Varela (Santiago Norte e contra) e do Carlos Veiga (Santiago Sul e a favor), na questão da legalização ou não do aborto.

Cresci a ouvir no Partido, de forma transversal, de que o Sr. David H. Almada é um traidor do Partido, porque em 1991 “votara contra a disciplina partidária”, vulgo, “em Consciência”.

De repente, volvidos quase três décadas, “votar em Consciência” no Parlamento contra o próprio partido, é uma virtude. Isto, dito por pessoas que estão no PAICV e na política há décadas, e que são Deputados, no mínimo há mais de 7 anos. Nunca houve “voto em consciência” desde 1992. Nunca apresentaram qualquer proposta que os permitem terem liberdade e autonomia total como Deputados com “consciência”: o voto Uninominal.

Acima de tudo, é preciso esclarecer que quem foi traído e desrespeitado ao mais alto nível pelos “votos em consciência”, não foi a Janira H. Almada. Foi o líder Parlamentear Rui Semedo. Como é possível que Camaradas do PAICV tiveram a coragem de trair a confiança política de alguém que dedica-se ao Partido, como o Camarada Rui Semedo? O que estes Deputados fizerem com o “votar em consciência”, é dizer aos seus colegas Deputados e ao líder Parlamentar, que eles não têm satisfações a dar a ninguém do Partido.

Os deveres e direitos de Militantes, são inegociáveis. O Deputado, apesar de estar sob o dever Constitucional, tal não significa inflexibilidade. A Disciplina Partidária não depende da Lei, mas sim, dos deveres de lealdade ao Partido. No modelo existente em Cabo-verde, os Deputados do PAICV são o prolongamento da ligação entre as ideias, os princípios, as regras e os ideais que o PAICV defende, e tenta materializar. Todos os que submetem-se a entrar na Lista de Deputados do PAICV, têm esse conhecimento. Portanto, é uma questão de escolha consciente e pessoal. Há matérias em que, a liberdade de votação- a consciência dos Deputados do PAICV, jamais devem ser colocadas em causa. Mas, há momentos e matérias em que a lealdade, o comprometimento e a camaradagem é uma obrigação.

A Regionalização é uma proposta estruturante para o Pais, que o PAICV subscreveu na íntegra. De tal forma, tal o comprometimento que o PAICV foi a favor, publicamente, da convocação de um Referendo a fim de se ouvir o Povo Cabo-verdiano. Esta proposta de Referendo, foi publicamente recusada pelo Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva. Mas, por ser uma decisão fundamental para o País, o PAICV apresentou a sua proposta, baseando naquilo que acha ser fundamental para o sucesso desta Lei. Entre muitas outras propostas do PAICV, constam: a redução dos Deputados, o voto Uninominal, isto é, que os Cabo-verdianos passassem a votar, e a escolher diretamente os candidatos com quem identificam-se etc. Todas estas propostas, creio eu, tiveram a concordância de todos os Deputados do PAICV. Todas essas considerações foram transmitidas ao Governo e apresentada na Assembleia Nacional.

Acredito que a proposta de Regionalização do PAICV foi elaborada, votada, aprovada no seio dos seus Deputados, e apresentada no Parlamento, com o conhecimento, aceitação e aprovação de todos os Deputados. Pode deduzir-se que não houve um único Deputado do nosso Partido, que apresentou uma contraproposta e sugestão, ou demonstrou qualquer reticência ou desacordo, atempadamente. Portanto, onde está o “voto em consciência”?

A inadmissível tática de Deputados do PAICV. A minha Leitura do que se passou

“Depois do sentido de voto ser discutido por duas vezes pelo plenário do grupo parlamentar do PAICV, em que apenas um Deputado defendeu que se devia votar a favor do diploma, e esse Deputado não participou da sessão por ter viajado, e que a esmagadora maioria dos Deputados defenderam que o voto devia ser abstenção (…) ”.

(Walter Évora, Conspirar uma Maioria Qualificada, Facebook: 02/11/18)

”Agenda própria”? “ Agenda do PAICV. (…) o Deputado tem que ter sempre agenda própria. Agora é agenda própria dentro daquilo que é a proposta do PAICV (…). Eu , enquanto Deputado e Militante do PAICV tenho que ter uma agenda própria , mas que vai de encontro com a agenda coletiva[i]”

(José Sanches, Programa Discurso Direto da RCV:23/10/18, aos 09:52)

“Apesar de lamentar, a falta de postura democrática e dialogante por parte do MpD, na busca de entendimento com o PAICV e a UCID. Apesar de considerar que o MpD usou da sua maioria Parlamentar para impor uma agenda Politica, uma ordem do dia, da qual não deveria constar esta proposta. Apesar de considerar que Cabo-verde ganharia muito mais com o amadurecimento dos diversos modelos de Regionalização (…). Voto a favor”

(Filomena Martins, Parlamento: 26/10/18)

“Que nos discutamos a fundo esta matéria, a ponto de nós chegarmos a um diploma consensual, que possa passar no Parlamento. Não há outra forma, de nós fazermos a Regionalização em Cabo-verde. Precipitar o agendamento em nosso ver é inviabilizar a Regionalização. E isto, nós não queremos[ii].”

(Manuel Inocêncio Sousa, Porta-voz da Bancada do PAICV,TCV:23/10/18)

“ Assim, na ligeireza da “tirania da maioria parlamentar”, como amiúde tem sido tónica do MpD, as coisas estão irremediavelmente comprometidas.”

(Felisberto Vieira (Filú), Regionalização: Assunto do Estado e não rima cm partidocracia, Facebook:16/06/18)

 “Regionalizar sim, mas sem as soluções mágicas, tipo coelho da cartola do mágico, deste Governo que, sem falar com o Parlamento que representa o Povo, já projecta regionalizar por decretos saídos de conselhos de ministros. (…). Há coisas que não podem ser “ sem djobi pa lado”.

(Júlio Correia, Regionalização, Facebook: 11/03/18)

Já li as declarações do Felisberto Vieira (Filú), Filomena Martins, José Maria Veiga e do Júlio Correia no Facebook. A única coisa que encontrei em comum nas declarações é o “Voto em consciência”. Não há um único parágrafo a explicar que a proposta do MpD é melhor do que do PAICV, ou que não foram tidos em conta pela Bancada e o Grupo Paramentar do PAICV, ou que a Bancada e o GP já sabiam que iam votar a favor, que iam sair da Sala ou que iam em missão. John Maynard Keynes disse: “quando os factos mudam, mudo de opinião.”. E neste caso, que fatos mudaram, tendo em conta as contradições nas declarações acima, para que de repente o “voto em consciência” passar a ser um imperativo?

Queixar -se da proposta e do comportamento do MpD, votar a favor do Tecnicil, abster-se no SOFA, para depois, na Regionalização votarem a favor da péssima proposta do MpD, ausentarem-se da sala ou irem em missão? O momento escolhido para o “ voto em consciência” é inoportuno para o Partido, e para o País.

“A ruptura das negociações sobre a reforma do parlamento, cuja aprovação do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos foi apenas um episódio, é um dos processos que Felisberto Vieira considera ter sido mal conduzido por Janira H. Almada a quem acusa de ter financiado a manifestação de rua contra o Parlamento”[iii]. Na minha opinião, o início de todas as críticas começaram quando alguns Deputados prestes a reformarem-se, viram as suas pretensões de reforma de luxo adiadas. Seguiu-se o Manifesto da Militância; e a conferência de imprensa onde estiveram presente Felisberto Vieira (Filú), Júlio Correia, José Maria Veiga, Marisa Morais etc. O problema que instalou-se no PAICV tem a ver com mordomias e interesses pessoais, e não com a natureza política: contestação da gestão e liderança da Janira H. Almada. Está tática tem sido usada há décadas, como forma de chantagem e cativação do lugares de deputados, candidatos municipais, diretorias e ministérios, na oposição e na situação. O que estamos a assistir, tem sido a forma encontrada para criar e mitificar a falsa perceção, de que são populares e indispensáveis catalisadores do voto para o PAICV. Na verdade, a maioria destes elementos são os que tem levado os cidadãos a afastarem-se do PAICV. Metem o Júlio Correia, Felisberto Viera (Filú), José Maria Veiga etc, como candidatos Autárquicos pelo PAICV, e verão os resultados que serão conseguidos. É preciso inocência para deixar-se capturar pelas chantagens de alguns Camaradas, politicamente cancerígenas.

O governo agendou para segunda sessão de Outubro a discussão da sua proposta de Lei, sobre a Regionalização[iv], segundo notícia à TCV no dia 23 de Outubro de 2018. Tendo em conta as afirmações veiculadas publicamente, devemos questionar:

1. Quem foi o Deputado que Walter Évora afirmou ter defendido o voto a favor do diploma, no plenário do grupo parlamentar do PAICV?

2. Porque é que os Deputados do PAICV, Felisberto Vieira (Filu), Clóvis Silva e Fernando Frederico decidiram ir em missão, se sabiam de antemão que ia haver votação numa das decisões mais importantes para o Pais? Qual foi a missão de serviço, que era mais importante que a Regionalização?

3. Porque é que o MpD, decidiu impor na ordem do dia, a votação da Regionalização quando a mesma não estava incluída, e nos dias que estes Deputados não estavam presentes?

4. Porque é que o Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, decidiu declarar premeditadamente ao Pais que não existe contrato entre a Binter e o Governo de Cabo-verde, neste dia? De certa forma, fez cair (temporariamente) no esquecimento esta grave questão.

5. Porque é que a Deputada do PAICV Filomena Martins e Odailson Bandeira votaram a favor da Regionalização do MpD, e contra a Regionalização do PAICV, que eles foram sempre a favor, até o dia da votação?

6. Porque é que os Deputados do PAICV, Júlio Correia, José Maria Veiga e José Sanches ausentaram-se da sala na hora da Votação, sem “djobi pa lado, se sempre criticaram a posição do Governo nesta matéria?

Por evidente coincidência, 99,9% desses Deputados do PAICV; que votaram a favor da Regionalização do MpD, que saíram da sala e que viajaram em missão, pertencem a lista que perdeu a Eleição para a Liderança Parlamentar, e são elementos do proclamado “Grupo de Reflexão”.

O que assistimos no Parlamento com o “voto em consciência”, foi um ato calculado e cínico, com o único intuito de enfraquecer a Direção, que foi, querendo ou não, democraticamente eleita, e assim ganharem poder negocial, inclusive para a futura lista consensual para Deputados: Santiago Sul e Norte com o eterno Filu e José Maria Veiga, e o potencial cativo José Sanches. Fogo (o Homem vive há 50 anos em Santiago) Júlio Correia. São – vicente a Filomena Martins etc.

Mensagem aos Militantes e Simpatizantes do PAICV

É do conhecimento do Público em geral, e dos Militantes em Particular, que a situação que se vive internamente não é a melhor. Objetivos e ambições pessoais ou de segmentos existem em qualquer partido, por que faz parte da dinâmica político-partidária. Temos uma “guerra fria” que querem transformar numa “guerra civil”. Há muitas críticas justas que se fez à gestão e às decisões da Janira H. Almada. Desde o voto a favor da proposta de leite e derivados, a abstenção no SOFA e, as dificuldades herdadas de conseguir fazer as máquinas dos setores do PAICV funcionarem. Mas, mesmo assim, são escolhas feitas com toda a legitimidade politica.

É percetível que mesmo com os casos do favorecimento à Tecnicil; contrato arrendamento aos seu edifício e a Lei de leite e derivados, a inexistência do contrato entre o Governo e a Binter, a recusa da Binter em transportar doentes que culminou com a morte de uma Cidadã e gestante, o contrato confidencial entre o Governo e a Icelandair, os Cheques Vales de 300 escudos aos agricultores (quando o governo recebeu 10 milhões de euros para o efeito), o desaparecimentos de crianças, a péssima proposta da Regionalização, os 160 mil contos gastos em Automóveis, os 60 mil contos gastos com Igrejas/entidades religiosas, 20 mil contos num filme capricho de Ministro da Cultura, o acordo da pesca etc, o PAICV não está a conseguir beneficiar politicamente da perda de confiança dos Cabo-verdeanos no Governo do MpD, isto é, conquistar o voto potencial dos Cidadãos/eleitores. Será que o PAICV ganharia as eleições se fosse hoje? Cabe ao Partido fazer um inquérito aos Cidadãos, Militantes e Simpatizantes, e quiçá saber-se-á a resposta, e as soluções.

Mas, nas atuais condições é dever de Militante apoiar a liderança, sem discorrer de criticar, se assim for necessário. Se, se achar qua a liderança não esta preparada há formas estatutárias de redimir-se: Conselho Nacional e convocação de eleição. Apoiar, concordar ou identificar-se com a liderança e a gestão não é uma obrigatoriedade. Mas, prejudicar deliberadamente o Partido, para atingir a direção/liderança, por meros caprichos e interesses pessoais, não podemos aceitar. Existe o livre arbítrio para que qualquer Militante possa candidatar-se a Liderança do Partido, e aos órgãos que o compõe. A Janira, que já critiquei publicamente várias vezes, foi eleita para Gerir e Liderar o PAICV com as Propostas que apresentara, e com as pessoas de confiança que entender.

Perdemos as eleições em 2015, em que ela como líder foi a principal responsável. Pôs o lugar à disposição (que critiquei na altura, porque considerei o pedido de demissão como a mais sensata). A verdade é que não houve um único candidato disposto a lutar para o lugar. Porque ninguém queria ficar com a batata quente na mão. Ninguém acreditou que seria possível o PAICV recuperar de derrota infligida. Até hoje estamos a assistir esta tática de abutre.

Mas, o dia 26 de Outubro ficará na história do PAICV, em que um grupo criado dentro do Partido, à revelia dos mais elementares valores do PAICV, violando os mais elementares princípios que nortearam e forjaram o PAICV, decidiu votar contra a Proposta de Regionalização do PAICV, em benefício do MpD. Não votaram a favor da proposta da Regionalização do MpD. Votaram contra a proposta de Regionalização do PAICV, no qual tinham subscrito na íntegra. Traíram todos os Cabo-verdianos que anseiam pela Regionalização. Mas não uma qualquer. Traíram a consciência coletiva do Partido com esta seletiva “voto em consciência”.

Todos os órgãos e o Presidente do PAICV são eleitos por via democrática. A Janira é presidente do PAICV, e foi eleita de forma democrática pelos Militantes do PAICV. Existem normas e órgãos suficientes para se convocar uma eleição antecipada ou para a destituição do Presidente, quando as normas estatuarias são violadas. As críticas devem ser feitas, mas temos que ser intoleráveis com qualquer tentativa para condicionar à gestão que ela considera adequada e necessária para o Partido, dentro dos poderes que são consagrados nos Estatutos do PAICV. Se falhar, será responsabilizada politicamente pelos Militantes. Ela foi eleita pelos Militantes para representar o PAICV, e não uma fação. Foi eleita pelos Militantes para gerir e liderar o PAICV, e não os desejos e caprichos de alguns membros do Grupo de Reflexão.

Querendo ou não, o PAICV é o maior e o mais importante partido em Cabo verde. A nossa responsabilidade é histórica, e deve ser motivo para sermos uma referência moral e ético. Infelizmente, há desvios que foram e estão a ser tolerados, que mexe não só com a cova do Amílcar Cabral, mas também com a sua alma e o seu legado. A história de Cabo Verde, está intrinsecamente ligada ao PAICV, mesmo que com erros. A core da nossa história está ligada ao Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Pedro Pires, Renato Cardoso, Aristides Lima, José Maria Neves (com as devidas reticências) Abílio Duarte, Silvino da Luz etc, e muitos combatentes, que encontram -se em anonimatos, infelizmente. Há também figuras que nos envergonham. Não somos o Partido em que as referências são Carlos Veiga, Ulisses Correia Silva, Jacinto Santos, Gualberto de Rosário, Eurico Monteiro, Jorge Santos etc,.

A deselegância, irresponsabilidade, falta de hombridade e camaradagem, como tudo foi orquestrado, de tentarem deliberadamente enfraquecer (a) Presidente do PAICV, mesmo que isto ponha em causa a união do Partido, que encontra-se fragilizado como todos sabemos, é surreal. Foi um ato que teve como pano do fundo, os interesses estritamente pessoais. Na política não vale tudo. Há limites éticos e morais que não podemos violar ou ultrapassar. Na Política, como tudo na vida, há um limite em que não podemos tolerar as transgressões. E isto está a acontecer no Partido por que foi praticado por muitos e tolerado por todos, há já algum tempo. O PAICV, como um Partido com responsabilidade histórica para com o Pais, existem falhas graves que já deveriam estar corrigidas. Por isso, não podemos permitir que ninguém, mas ninguém, ainda mais com responsabilidades acrescidas no Partido, possa procurar manter os seus interesses pessoais à custa do coletivo. Qualquer relação tem como fator de unificação, longevidade e sucesso: a Confiança. Traíram a confiança, tem que haver consequências.

Da minha parte, neste ponto, a Janira H. Almada tem o meu total apoio.

[i] http://rtc.sapo.cv/rcv/index.php?paginas=9&id_cod=8294

[ii] http://www.rtc.cv/index.php?paginas=13&id_cod=72578  

[iii] https://expressodasilhas.cv/politica/2016/11/07/paicv-promotores-do-manifesto-criticam-lideranca-de-janira-hopffer-almada/50839

[iv] http://www.rtc.cv/index.php?paginas=13&id_cod=72578