O Ministério Público acusou os 11 cidadãos russos detidos no Porto da Praia, em Janeiro deste ano, com cerca de 10 toneladas de cocaína, no âmbito da operação ESER. Os individuos vão responder por de crime de tráfico de estupefacientes agravado, em co-autoria material e concurso real e crime de adesão à associação criminosa.
De acordo com informações avançadas no site da instituição, a Procuradoria-geral da República, depois de realizar todas diligências que se relevaram úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação, o Ministério Público, no dia 29 de Julho de 2019, determinou o encerramento da instrução.
Na sequencia, “deduziu acusação e requereu julgamento em processo comum e com intervenção do Tribunal Colectivo para efectivação da responsabilidade criminal dos onze indivíduos que, à data dos factos, exerciam funções no referido navio, por estarem fortemente indiciados da prática de um crime e de tráfico de estupefacientes agravado em co-autoria material e concurso real com um crime adesão à associação criminosa”.
O comunicado adianta ainda que, concomitantemente, o Ministério Público requereu que fosse decretada a expulsão judicial dos arguidos do país, de acordo com lei cabo-verdiana.
A nota refere ainda que o Ministério Público pediu que sejam decretados perdidos a favor do Estado todos os objectos, bens e produtos apreendidos no âmbito dos referidos autos, em especial, a embarcação ESER, os telemóveis, computadores portáteis, telefone satélite e os equipamentos GPS, por terem servido para a prática do crime em causa, bem como os documentos apreendidos, utilizados na actividade ilícita ou resultado da mesma.
A operação ESER aconteceu no dia 31 de Janeiro de 2019, quando foram apreendidas cerca de 10 toneladas de cocaína proveniente da América do Sul a bordo de um navio cargueiro, no Porto da Praia. O produto foi submetido ao exame toxicológico que revelou tratar-se de cocaína, com elevado grau de pureza. Da operação resultou a detenção de 11 cidadãos russos.
Na verdade, o cargueiro partira da América do Sul comn 12 tripulantes, mas um deles acabou por falecer durante a viagem, pelo que o navio, que ia para Marrocos, teve que se desviar para o Porto da Praia a fim de reportar o sucedido às autoridades marítimas, como manda a lei. Só que a embarcação vinha sendo monitorada pelo MAOC–N (Maritime Analysis and Operations Centre – Narcotics), com sede em Lisboa, que deu instruções à Policia Judiciária cabo-verdiana para revistar o barco por estar a transportar carga suspeita. E assim foi, a PJ encontrou 10 toneladas de cocaína - a maior apreensão de sempre no arquipélago - e deteve em flagrante os 11 russos a bordo.
Com Inforpress
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