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Nesta segunda-feira, 23, o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, declarou que os direitos humanos estão sendo atacados em todo o mundo, e muitas vezes por Estados e regiões que detêm mais poder. Em discurso na abertura da sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, falou em “enfraquecimento deliberado”, impunidade e como isso afeta a paz, o desenvolvimento, a coesão social, a confiança e a solidariedade das pessoas.

António Guterres disse que deverá falar ao Conselho de Segurança nesta semana sobre o quarto aniversário da invasão em larga escala da Rússia contra a Ucrânia, indicando que mais de 15 mil civis foram mortos desde o início do conflito.

O secretário-geral mencionou, também, violações de direitos humanos e do direito internacional nos territórios palestinianos, afirmando que a solução de dois Estados está a ser progressivamente enfraquecida e sublinhando que a comunidade internacional não pode permitir esse cenário.

Impunidade crescente e numerosas crises internacionais

Guterres referiu que, durante a recente Cimeira da União Africana, as crises no Sudão, na República Democrática do Congo e no Sahel estiveram no centro das discussões.

Segundo o secretário-geral, os conflitos estão a multiplicar-se e a impunidade tornou-se recorrente, não por falta de instrumentos ou instituições, mas como resultado de escolhas políticas erradas.

O secretário-geral da ONU destacou que a crise dos direitos humanos está ligada a outras fraturas globais, incluindo o aumento das necessidades humanitárias, o agravamento das desigualdades, o endividamento de países, a aceleração das alterações climáticas e o uso da tecnologia, com destaque para a inteligência artificial, de formas que podem suprimir direitos e aprofundar discriminações.

António Guterres apontou, ainda, restrições ao espaço cívico, prisão de jornalistas e ativistas, encerramento de organizações não-governamentais, retrocessos nos direitos das mulheres, exclusão de pessoas com deficiência e repressão do direito à reunião, referindo novamente a repressão violenta de protestos no Irão.

O secretário-geral da ONU mencionou, ainda, situações envolvendo migrantes, refugiados, comunidades Lgbtiq+, minorias, povos indígenas e comunidades religiosas, bem como a disseminação de desinformação e discurso de ódio em plataformas digitais.

C/ONU News
Foto: ONU/Violaine Martin