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Um pedacinho de debate simplesmente deprimente*

A perda de soberania de jurisdição penal e cível é apenas um exemplo de entre muitas outras matérias e princípios tratados de forma inconstitucional no SOFA, como a proibição de renúncia às tarefas fundamentais do Estado, o respeito pelo Direito Internacional, a obrigação de proteger a saúde pública e o ambiente e a proibição de instalação de bases estrangeiras em território nacional; a questão é grave e, a opinião pública deve exigir que saia um Acórdão a pronunciar-se sobre o pedido de Fiscalização da constitucionalidade do SOFA, introduzido NO TC pelo PROVEDOR DE...

A propósito das alunas grávidas

Que fez o Ministério da Educação em 2002? Tomou a decisão de ajudar as alunas grávidas a conciliar estudos com a gravidez para evitar a tal expulsão. Assim, o Ministério decidiu propor às alunas grávidas a anulação da matrícula para acautelar o risco de reprovação. Assim, poderiam gerir a situação de gravidez com a serenidade possível, efectuar os controlos médicos que não faziam por medo de dar faltas, prestar o mínimo de cuidados ao recém-nascido, incluindo a amamentação e recomeçar os estudos no ano seguinte sem os constrangimentos e estorvos inerentes à gravidez....

Governo disponibiliza 170 mil contos para medidas de precaução ao mau ano agrícola

O Governo de Cabo Verde aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros (CM), a resolução que aprova as medidas de atenuação dos resultados do ano agrícola 2021/2022 e o respectivo orçamento no valor de 170 milhões de escudos, anunciou hoje o porta-voz do CM, Abraão Vicente.

Cabo Verde com ano agrícola próximo do normal ainda espera mais chuvas em outubro

Cabo Verde vai ter um ano agrícola “muito próximo do normal”, com produção de pasto e grãos, previu hoje o ministro da Agricultura e Ambiente, esperando mais chuvas em outubro para melhorar a situação.

O combate à violência e à Criminalidade. Para além dos discursos e das emoções

É consabido que o fenómeno criminal é relativamente complexo, não só quanto aos fatores que lhe estão na origem, mas igualmente nos impactos nefastos que agrega à própria dinâmica de uma comunidade, de uma sociedade e de um país. Por conta disso, e apesar de fazer parte da “agenda comum” dos cidadãos em geral, poucos são os que, verdadeiramente, têm uma exata compreensão deste fenómeno. E por isso, é nossa pretensão modesta, através de reflexões simples, porém embasadas em análises criteriosas, contribuir para a “democratização” do conhecimento e da compreensão...

Nomeações e demissões na ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA CABO VERDIANA à moda do chefe

“Repentinamente” o Chefe decidi fazer a mudança, tudo na maior descrição possível, e logo que fecha o negócio com o novo inquilino, começa a criar um ambiente de crispação, já não fala pessoalmente com o dirigente a ser demitido, envia mensagem pouco cordial, manda recadinhos com a Secretária, corta convites para cerimónias oficiais, em fim uma autêntica armadilha à moda do Chefe. É esse o cenário que se vive nalgumas instituições da República.

Amar um povo como o nosso… breves considerações sustentadas em notas pessoais

Emigramos para que o nosso país progrida. Não é fácil viver na diáspora, mas Cabo Verde merece o nosso sacrifício. Graças às características da nossa maneira de ser e de estar, a nossa integração é fácil e da nossa participação beneficiam os povos que nos acolhem, o que suaviza também a distância da nossa terra e a saudade que nos vai na alma. Graças ao brilho dos nossos olhos e a esta capacidade de preservar a nossa cabo-verdianidade enriquecendo com ela as comunidades onde vivemos, cada cabo-verdiano acaba por se tornar um embaixador, um agente cultural, um operador...