O Tribunal da Praia mandou para prisão preventiva quatro dos oito suspeitos do atentado de há três anos contra o ex-presidente da Câmara Municipal da Paia, Óscar Santos, e que seriam os autores materiais da operação. Outros três, que, segundo a investigação a decorrer, seriam os potenciais mandantes, ficaram sob Termo de Identidade e Residência, com proibição de saída do país.
Acabaram de ser ouvidos, nesta final da tarde de sábado, os indivíduos detidos na quinta-feira, 5, por suspeitas de organizarem, planearem e executarem o atentado contra o ex-presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, em Julho de 2019.
O juiz de instrução, após várias horas a ouvir os arguidos, decidiu aplicar, como medida de coacção, prisão preventiva para Manuel António Alves, João Monteiro Mendes, Rui Santos Correia e José Júnior da Moura Semedo, que, segundo as investigações desencadeadas pelo Ministério Público, teriam participado directa e operacionalmente na missão que pretendia assassinar Santos, ex-edil do maior município do país.
O empresário Teofinho, o ex-presidente da Associação de Proprietários de Táxis, João Vaz Antunes e Carlos Alberto Mendes, que seriam os mandantes, ficaram sob Termo de Identidade e Residência, estando-lhes agora proibida a saída do país.
Em comunicado emitido esta noite, o Ministério Público confirmou que ‘a quatro arguidos, tidos por co-autores materiais dos factos, foi aplicada a medida de prisão preventiva. A três dos arguidos, considerados instigadores, foram aplicadas as medidas de interdição de saída do país e apresentação periódica às autoridades. Um terceiro arguido, cujos os indícios foram enfraquecidos pelas provas apresentadas, ficou sujeito apenas aos deveres de arguido’, lê-se no despacho da PGR..
Na mesma nota, o MP esclarece que, de facto, ‘correm termos no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República os autos de instrução, anteriormente registados na Comarca da Praia, nos quais se investigam factos suscetíveis de integrarem, por ora, a prática de um crime de homicídio agravado, na sua forma tentada. Em causa estão factos ocorridos no dia 29 de julho de 2019, perpetrados contra o então Presidente da Camara Municipal da Praia’.
‘No âmbito da referida investigação, que contou com a coadjuvação da Polícia Judiciária, foram realizadas várias diligências, tendo o Ministério Público recolhido indícios da verificação do crime sob investigação e dos seus agentes, e nessa sequência emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito e promoveu a realização de buscas domiciliárias. Efetivadas as referidas detenções, os arguidos foram submetidos ao primeiro interrogatório judicial de detido, tendo-lhes sido aplicadas, conforme o pedido do Ministério Público as seguintes medidas de coação: A quatro arguidos, tidos por co-autores materiais dos factos, foi aplicada a medida de prisão preventiva; A três dos arguidos, considerados instigadores, foram aplicadas as medidas de interdição de saída do país e apresentação periódica às autoridades; Um terceiro arguido, cujos os indícios foram enfraquecidos pelas provas apresentadas, ficou sujeito apenas aos deveres de arguido’.
Este sábado Santiago Magazine publicou um artigo que ajuda a explicar o que poderá ter acontecido e as motivações por detrás desse atentado inédito em Cabo Verde, em se tratando de um presidente de uma Câmara Municipal, a maior e mais importante do país.
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