Política

João Baptista Pereira, que é líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição), fez estas afirmações durante a conferência de imprensa para balanço das jornadas parlamentares para a segunda sessão parlamentar deste mês.

Conforme adiantou, a sessão será marcada pelo debate com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva sobre a transparência e a qualidade da democracia em Cabo Verde, que arranca esta quarta-feira.

Reconheceu, no entanto, que apesar de terem sido realizados vários debates sobre este assunto, os mesmos são justificados justamente pelo acumular de casos de intransparência que está a afectar a democracia cabo-verdiana.

“Pretendemos colocar o foco sobre o nosso País, ver os aspectos que merecem ser aprofundados, sobretudo, para termos pistas de como reforçar lá onde estamos fracos nesses índices”, declarou.

Outro assunto que será levado ao debate na casa parlamentar tem a ver, segundo o líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição, com a problemática das aquisições públicas em Cabo Verde, a questão do recrutamento para a selecção para altos cargos na Administração Pública em Cabo Verde.

Saudou a iniciativa da criação da criação de comissão de inquérito para averiguar as obras do programa Casa para Todos, tendo frisado, por outro lado, que desde 2016 Cabo Verde não tem nenhum programa de habitação social.

“O programa foi financiado como o País sabe, foi executado até 2015 como o País sabe, mas agora aparece uma deputada do MpD que vem dizer que se desviaram 100 milhões de euros do programa que é financiado com 160 milhões de euros parece muito esquisito. Uma CPI tem o condão de tirar a limpo esta questão e o PAICV vai participar activamente nesta comissão de inquérito”, disse.

Ainda no decorrer da sessão parlamentar, os deputados irão, entre outros assuntos, debater a questão da privatização dos TACV ocorrida em 2018 e a petição por mais justiça.

Criticou, por outro lado, a forma como a oposição tem sido tratada pelo MpD, partido que está no poder, afirmando que a mesma não é nem tida e nem achada nos assuntos importantes para o processo de desenvolvimento do País.

“A marginalização da oposição em Cabo Verde que é uma coisa que põe em causa a sustentabilidade das políticas públicas. A oposição cabo-verdiana não é nem tida e nem achada, nomeadamente, em processos de planificação do caso PEDS II, a oposição nunca foi ouvida no processo de elaboração de um documento tão estratégico do País, a estratégia da erradicação da pobreza extrema em Cabo Verde nós não fomos nem tidos e nem achados”, afirmou.