Cabo Verde não pode dar-se ao luxo de perder pontos numa matéria em que pode fazer mais, disse hoje o vice-presidente do PAICV, Rui Semedo, reagindo à posição 33 do país no ranking do Relatório da Democracia 2018.
Em declarações à Inforpress, o vice-presidente do maior partido da oposição defendeu que a posição de Cabo Verde na última avaliação “não é má”, tendo em conta que estão a ser analisados 221 países, mas que, ao cruzar os dados com os do Economist Intelligence Unit, divulgados em 2016, verifica-se que país se encontrava no 23º lugar.
Pelo que considerou que se os critérios e os valores ponderados nestas duas avaliações foram os mesmos “há um recuo de dez posições”.
“É claro que poderão ser organizações diferentes, mas devemos ter tal em conta, porque nós em 2011 estávamos no grupo dos 26 países com melhor qualidade de democracia. Fizemos um percurso extraordinário de 2011 para 2016 e avaliação de 2016 colocávamos entre os 23 países com melhor qualidade de democracia”, elucidou.
No entender do político do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) Cabo Verde “pode e deve trabalhar” para não sair do grupo dos países com democracia, “embora ainda imperfeita”, mas o país está em condições de trabalhar para estar no grupo dos com democracias plenas.
Isto porque, referiu, a qualificação da democracia não depende de “grandes quantidades de recursos”, mas da “utilização criteriosa com rigor e transparência” dos recursos que o país tem.
Segundo Rui Semedo, há riscos que a democracia do país enfrenta, sobretudo a questão da desigualdade, que deve ser “enfrentada com determinação” para que Cabo Verde possa qualificar a sua democracia.
A título de exemplo, Rui Semedo citou a questão dos acessos a meios, rendimentos, saúde, educação, justiça, segurança, habitação e também o acesso a água.
Sobre o acesso a água, conforme Semedo, apesar dos “grandes investimentos” na sua produção, “há um recuo” principalmente na ilha de Santiago e na cidade da Praia com relação à quantidade de água que é disponibilizada para as pessoas.
Para que a democracia seja qualificada, sustentou, Cabo Verde deve “investir num crescimento inclusivo”, porque não se pode falar do crescimento e ao mesmo tempo “verificar o aumento da pobreza” e “sinais de deterioração” das condições de vida das populações.
Também investir no domínio da participação para que haja “maior participação” da população, fora dos momentos eleitorais, e nas organizações da sociedade civil.
A mesma fonte criticou “o nível de deterioração” em algumas áreas, citando como exemplo “a partidarização da Administração Pública” que “reduziu o rigor, a imparcialidade da administração do Estado” e ainda “o retrocesso na liberdade de imprensa com tentativas de manipular a actividade jornalística.”
Outro recuo, constatou Semedo, é “a posição musculada” por parte de órgãos do poder local, “casos de Santa Catarina e de Ribeira Grande de Santiago”, que “desprofissionalizaram vereadores por estes terem emitido opiniões diferentes” das do presidente.
Apesar de reconhecer que não tem os dados que foram levados em consideração para fazer este ranking, Rui Semedo reforçou que a atitude prática com a relação ao exercício do poder poderá ser um elemento a ser ponderado na avaliação da democracia em Cabo Verde.
Por isso, considerou que esses casos e exemplos citados são “elementos de preocupação”.
Com Inforpress
CD/AA
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