Política

“As palavras proferidas por Carvalho, insinuando que as instituições da República estão subjugadas a uma suposta coligação liderada pelo MpD, representam um ataque directo aos princípios fundamentais do estado de direito democrático em Cabo Verde”, disse em conferência de imprensa, o presidente da Comissão Política Concelhia do MpD, Manuel Alves (Toti Coia).

Segundo Manuel Alves, as declarações do presidente da Câmara Municipal da Praia não apenas minam a confiança nas instituições da República, como também procuram condicionar o trabalho das mesmas, comprometendo assim a transparência e a “accountability na gestão da coisa pública”.

Face a essas insinuações, reiterou o compromisso “inabalável” do MpD com os valores democráticos e com o respeito pela independência das instituições do Estado, repudiando veementemente qualquer tentativa de instrumentalização das instituições republicanas para fins políticos ou partidários.

“Desafiamos Francisco Carvalho a responder às graves acusações que pesam sobre ele, incluindo a falsificação de contas, a execução de despesas sem autorização da câmara municipal, a venda ilegal de património público e a manipulação de concursos públicos para beneficiar interesses próprios”, desafiou, acrescentando que o presidente da câmara da Praia está a tentar desviar a atenção sobre si lançando acusações contra o MpD e contra as instituições de Estado.

Assim, realçou no seu comunicado que já é hora de Francisco Carvalho prestar contas pelos seus próprios actos e explicar à população da Praia e de Cabo Verde as suas acções vergonhosas que comprometem a integridade e a transparência da gestão pública.

“Instamos Francisco Carvalho e todos os envolvidos a retratarem-se publicamente e a respeitarem a autonomia e a imparcialidade das instituições republicanas”, disse, convidando o PAICV a demarcar-se firmemente das declarações de Francisco Carvalho.

O silêncio do PAICV, acrescentou, poderá ser interpretado como uma concordância tácita com as declarações prejudiciais de Francisco Carvalho, comprometendo assim os valores democráticos e a independência das instituições do Estado.

Feito isso, assinalou que instituições da República encarregadas do controlo e fiscalização, incluindo a ARAP, o Tribunal de Contas e a IGF, juntamente com o sistema judiciário, estão actualmente a investigar várias “denúncias graves”.

“Algumas dessas denúncias foram feitas por pessoas que trabalharam de perto com Francisco Carvalho. Por exemplo, o vereador eleito na lista do PAICV, Samilo Moreira, o acusou de uma série de irregularidades, incluindo falsificação de actas e deliberações da Câmara Municipal, manipulação do orçamento e plano de actividades, contratação de pessoal sem critérios adequados, venda de bens municipais sem aprovação adequada, entre outras”, sublinhou.

Lembrou que Renato Fernandes, que ocupava o cargo de director do Gabinete de Auditoria Interna da CMP, justificou, recentemente, sua saída do cargo citando irregularidades, ilegalidades e um ambiente de corrupção dentro da autarquia, avançando que essas alegações são extremamente sérias e exigem uma investigação completa e imparcial por parte das autoridades competentes.

O MpD, concluiu, continuará a defender os princípios democráticos e a trabalhar incansavelmente pelo bem-estar e pelo progresso de Cabo Verde.

O presidente da Câmara Municipal da Praia acusou o MpD de tentar enlamear a sua imagem, numa coligação com instituições da República que, segundo disse, se juntaram para atacar a câmara da Praia, "em sinal do desespero nesta recta final do mandato", em declarações à imprensa, na sexta-feira, 01 de Março.