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Conta Geral de Estado. Presidente do Tribunal de Contas desmente Jorge Santos
Política

Conta Geral de Estado. Presidente do Tribunal de Contas desmente Jorge Santos

Presidente da Assembleia Nacional tinha garantido na sessão plenária de terça-feira, 30 de Julho, que agendou o debate sobre a Conta Geral do Estado de 2014 sem ouvir o presidente do Tribunal de Contas, porque este se recusou. João da Cruz Silva, inconformado, desmente Jorge Santos e apresenta a sua versão dos factos.

Segundo o presidente do Tribunal de Contas, a Assembleia Nacional chegou a contactá-lo sim para ser ouvido na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento sobre as Contas Gerais do Estado referentes a 2014, mas, explica, tal não sucedeu porque, após vários adiamentos, o Parlamento não mais o contactou.

“Vamos as factos: De 22 a 25 de Maio de 2019, o Presidente do Tribunal de Contas encontrava-se ausente do país, no Gana, a participar na reunião inaugural da Associação das Entidades Supremas de Controlo da CEDEAO. Nessa ocasião o mesmo estava sendo substituído por um dos Juízes Conselheiros, Dr. Claudino Semedo. Na sexta-feira dia 24 de maio de 2019, o referido juiz Conselheiro recebeu o convite do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, para comparecer nesta instituição, na segunda-feira, dia 27 de maio de 2019, a fim de ser ouvido pela Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, em relação ao Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014. No mesmo dia o Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, por orientação do Presidente em substituição, respondeu que não podia comparecer na segunda-feira, porque tinha que ler o referido parecer que fora emitido pelo coletivo de juízes que antecederam o novo coletivo empossado em Novembro de 2018 (email do dia 24 de maio de 2019)”, começa por contar João da Cruz Silva.

O juiz conselheiro prossegue dizendo que “no dia 10 de junho de 2019, o Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas recebeu novamente o convite do Presidente da Assembleia Nacional a fim de ser ouvido no dia 11 de junho, em relação ao qual, no mesmo dia foi-lhe respondido que infelizmente também não seria possível, propondo assim, uma nova data para o efeito, dia 17 de junho de 2019”.

Só que, de acordo com o presidente do TC, “a comissão mostrou-se indisponível para ouvir o Tribunal de Contas nesse dia, segundo Chefe de Divisão, Dr. Daniel Vieira, ficando pendente a indicação de uma nova data, que englobaria os Pareceres sobre as Contas Gerais do Estado de 2014 a 2016. A partir deste comunicado, o Tribunal de Contas preparou-se para audição dos Pareceres da Conta Geral do Estado de 2014 a 2016, mas nunca mais foi contactado. E, por espanto do seu Presidente a apreciação da Conta Geral do Estado de 2014, foi agendada sem a audição do Tribunal de Contas”.

“Perante estes factos é claro que se trata, a nosso ver, de um equivoco na comunicação, que se espera que seja prontamente esclarecido por parte do Presidente do Parlamento, assim como o fizemos”, remata João da Cruz Silva.

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