Outros Mundos

No relatório referente a uma visita a Portugal em 2024, o Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa refere, contudo, que observou "uma diminuição" das alegações de maus-tratos por parte de agentes policiais em comparação com visitas anteriores ao país", decorrente de algumas medidas adotadas pelas autoridades portuguesas.

Pese essa “diminuição”, o CPT sublinha que, mesmo assim, "continuam a existir preocupações", tendo recebido diversas queixas de maus-tratos físicos praticados pelas polícias portuguesas, incluindo "o uso excessivo da força durante a detenção".

Detidos atirados contra as paredes das esquadras, pressão na cabeça com o pé ou no pescoço com o joelho ou cassetete, apesar de as pessoas detidas já estarem manietadas, para além de atos de humilhação e ameaças verbais, são, ainda segundo os relatores, as queixas mais recorrentes.

O Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa expressou, ainda, "profunda preocupação com falhas persistentes na resposta do sistema de justiça criminal", que salientam representarem um risco para a confiança dos cidadãos nas autoridades portuguesas.

Foto: Captura de imagem/Facebook