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Jorge Fernandes

Uma delegação governamental da Guiné-Bissau chega a Cabo Verde nos próximos dias para se reunir com autoridades cabo-verdianas sobre o caso do cidadão guineense, vítima de alegados maus tratos e abuso do poder por parte da polícia nacional.

De acordo com uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, publicada no site desse departamento estatal, a delegação bissau-guineense é constituída por representantes desse ministério e do Ministério do Interior.

A Inforpress apurou que a referida delegação deverá chegar à Praia na próxima terça-feira, 07.

As autoridades guineenses pedem “calma e ponderação” aos seus cidadãos nacionais residentes e espalhados pelo mundo “na garantia de que o Governo tudo fará para resolver da melhor forma esta questão (do Jorge Fernandes), tendo em conta os laços de amizade e de fraternidade seculares que unem os dois povos e Estados”.

A nota do Governo sublinha que Jorge Fernandes, que estava em trânsito para o Brasil, onde tem fixada a sua residência nos últimos anos, “terá sido injusto e ilegalmente preso e humilhado por três agentes cabo-verdianos”, da polícia de Imigração e Fronteiras de Cabo Verde.

A mesma fonte acrescentou ainda que após o ocorrido, a chefe da diplomacia bissau-guineense, Suzy Barbosa, falou pessoalmente, por telefone, com o seu homólogo Luís Filipe Tavares, a quem solicitou a abertura de um inquérito para averiguar a ocorrência.

Por sua vez, o Presidente da República reagiu esta sexta-feira sobre o caso do cidadão de Jorge Fernandes, exigindo uma “investigação séria, objectiva e rigorosa” para apuramento dos factos.

Jorge Carlos Fonseca, que se encontra de visita à ilha do Fogo, afirmou que tomou conhecimento deste caso através da comunicação social e que pelos relatos e pelo teor das denúncias e das reacções tidas, trata-se de uma questão que não deve deixar de lhe preocupar, já que ele é o primeiro responsável pelo funcionamento normal das instituições de democracia e pela afirmação da Constituição, dos seus valores e das suas regras.

“A partir desta denuncia, sobretudo porque não é um caso ímpar e tem havido outros casos de denuncia de eventuais violações de direitos fundamentais nas esquadras policiais e nas fronteiras do país e mais recentemente de uma jovem na esquadra de Santa Catarina, deve haver um apuramento rigoroso, objectivo e sério dos factos para que saibamos o que se passou, como se passaram, de facto, para se poder tirar conclusões fundamentadas e apurar eventuais responsáveis”, disse o chefe de Estado.

Jorge Carlos Fonseca prometeu que no dialogo que vai estabelecer com o Governo, nomeadamente com o primeiro-ministro, que também se encontra na ilha do Fogo, este caso como os outros serão analisados para que sejam devidamente esclarecidos, inteiramente investigados e que todos possam conhecer o resultado.

O caso do cidadão guineense primeiro foi denuncia por ele próprio na rede social Facebook e depois retomado pelos órgãos de comunicação social.

Na sua página do Facebook, a investigadora e académica Iva Cabral, filha de Amílcar Cabral, mostrou-se “revoltada, indignada e envergonhada” com a “prisão ilegal de que foi vítima e do tratamento desumano com que foi tratado o pesquisador e académico guineense Jorge Fernandes pela polícia dos Serviços de Migrações e Fronteiras”.

“Esse tratamento desumano de que sofrem os cidadãos da CEDEAO parece estar sendo cada vez mais normal na fronteira cabo-verdiana ao contrário do que acontece com os visitantes europeus aos quais nem se exige visto!”, escreveu Iva Cabral.

Em Bissau, um grupo de guineenses manifestou-se em frente à Secretaria de Estado das Comunidades, para exigir  medidas da parte das autoridades locais.

Com Inforpress



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Comentários  

0 # João Semedo 07-10-2019 12:42
Ups! já se organizou uma excursão à Cabo Verde. boa estadia!
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0 # Manuel G Miranda 06-10-2019 12:31
É mesmo assim. Novo forum para os responsaveis da falácia livre circulaçäo de pessoas. Se nāo poder entrar apenas em transito, que significa como estar numa sala de espera, agora pensar numa abertura para a livre circulaçäo, é mesmo uma pura falatória. No SEF, precisa-se e com urgencia, de uma limpeza geral.
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+1 # Horácio Varela 06-10-2019 10:07
Há muita imaturidade no tratamento desta questão. Os dirigentes caboverdianos tremem face às pressões das autoridades da Guiné-Bissau. Um incidente, semelhante a muitos que tem acontecido nas fronteiras de Cabo, nunca devia ser objecto de três declarações das autoridades caboverdianas (do Ministro da Cultura, do Primeiro Ministro e do Presidente da Republica), como se não bastasse o que O Ministro da Cultura disse e bem, que havia um processo de inquérito em curso e o que o Governo pronunciaria assim que tivesse em mãos os resultados. O assunto está sendo tratado nas Instâncias competentes. Parem com esta mania de acusar e condenar, para depois averiguar. Esperava-se outro discurso do Senhor Presidente da República! Espero que, pelo menos, o Ministro dos Negócios estrangeiros tenha-os no devido lugar para pôr um basta nesta lamúria dos guineenses que residem e querem ir para Cabo Verde e dizer-lhes claramente que um guineense quando vai para Cabo Verde vai para um País estrangeiro e que não se trata duma circulação interna – não é ir de Bissau a Cantchungo – e que, por isso, devem cumprir todas as formalidades exigidas pela CEDEAO e as Leis de Cabo Verde. Há livre circulação, sim senhor! Livre circulação, exige que o cidadão que quer viajar tenha meios para tal e que faça prova. Livre circulação não é deixar entrar pessoas que depois venham engrossar o exército de indigentes. Espero que a Delegação que vai a Cabo Verde, no regresso, leve consigo os guineenses que hoje, vivem na mendicância, sem tecto e nas ruas da Praia. Os guineenses têm que meter na cabeça, de uma vez por todas, que a malfadada Unidade Guiné Cabo Verde não existe, que os caboverdianos devem nada a Guiné a Bissau (os que foram para guerra, foram porque quiseram ou os caboverdianos passaram alguma procuração?). Há isenção de vistos de entrada de Europeus, Americanos, etc. A razão é simples, são turistas e Cabo Verde não foi o primeiro e nem será o último Pais da Africa Ocidental em adoptar este procedimento. Cabo Verde precisa do turismo! Que são os turistas? Bissau-guineenses, seguramente, não! Por último, a história do Jorge Fernandes está muito mal contada. Aguardemos o inquérito.
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-1 # !! 06-10-2019 14:55
O Sr não pode ter lido a carta do cidadão guineense ,o Sr , enfoca o assunto ao cumprimento de Livre circulação ,ignorando a violação dos DH de que foi sujeito o queixoso ,o sr Varela faz o mm que critica aos posicionados , de "manias de acusar e condenar ,para depois averiguar" , se não e' deboche ou cor[censurado]tivismo com os agentes involucrado ,a quem vá dirigido seu apelo .
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0 # Horácio Varela 07-10-2019 13:15
Sr !!
O Senhor ouviu a Policia? Conhece os motivos que estão na base da detenção do Sr. Jorge Fernandes? Quais os direitos que foram violados?
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0 # !! 07-10-2019 21:24
rectifico detenção ilegal em dependência militar -SEF- confirmada pela própria agente Angela no dizer que não lhe foi passado nenhuma ocorrência pelo seu colega que substituiu "pelo que terá que esperar o superior .
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0 # !! 07-10-2019 21:10
retenção ilegal por mas de 24 hrs e DEBOCHE MUITO DEBOCHE.
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+1 # toto 05-10-2019 22:21
Essa Agente da SEF Angela e' assim de debochada com todos os que dependem de seu poder como autoridade ,eu diz pra ela ao tlf .
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